Resumo em Português



Bruno de Oliveira Lemos
Geógrafo da Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (RS).

Aldomar Arnaldo Rückert


A Nova Agenda para Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço entre Brasil e Uruguai

O artigo analisa a política Nova Agenda para Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço entre Brasil e Uruguai e suas repercussões nas cidades-gêmeas de Sant’Ana do Livramento e Rivera, abordando a legislação dela originada, como o Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, o Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios para Prestação de Serviços de Saúde, o Acordo para Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Bifronteiriços e o Acordo sobre Cooperação Policial em Matéria de Investigação, Prevenção e Controle de Fatos Delituosos. Após, são abordados processos multiescalares que possibilitaram a criação dessa política, sendo analisadas as escalas global, supranacional, nacional e local. Conclui-se que a convergência desses processos multiescalares possibilitou o surgimento da Nova Agenda.

Resumo em Inglês - Texto

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