Envelhecimento da população e planejamento urbano: estudo sobre a reorganização espacial da cidade de São José dos Campos


Valéria Regina Zanetti
Doutorado em História Social pela PUC de São Paulo; Professora da Faculdade de Educação e do Programa de Planejamento Urbano e Regional do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento da UNIVAP (Universidade do Vale do Paraíba)

Débora Wilza de Oliveira Guedes
Doutora em Planejamento Urbano e Regional da UNIVAP; Professora da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP)

Cilene Gomes
Doutora em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo; Docente-pesquisadora do PPG-Planejamento Urbano e regional (PLUR) da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP)

Referências

BORGES, L. S. Mapa da pobreza urbana de São José dos Campos - 2000. Dissertação de Mestrado, PLUR-UNIVAP, São José dos Campos, 2003.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 08 dez. 1993.

BRASIL. Lei n. 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do idoso e dá outras providências. Diário Oficial [da] República do Brasil, Brasília, DF, 05 jan. 1994.

BRASIL. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os Artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 11 jul. 2001. 

BRASIL. Lei n. 10.741, de 1° de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 03 out. 2003.

BRASIL. Lei n. 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 07 jul. 2011.

BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social NOB/SUAS. Brasília, 12 dez. 2012.

BRASIL. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004; Norma Operacional Básica – NOB/Suas. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Secretaria Nacional de Assistência Social, 2005. Disponível em http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf. Acesso em 07 de jul. 2021.

CHAUÍ, M. Notas sobre Utopia. Cienc. Cult. [online]. vol.60, 2008, pp.7-12. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252008000500003&lng=en&nrm=iso. Acesso em 08 de jul. de 2020.

COSTA, S. M. F. Detecção e Avaliação das Mudanças na Estrutura Intraurbana da Cidade de São José dos Campos (SP). Relatório de Pesquisa, FAPESP (Auxílio à pesquisa – Linha Regular), São José dos Campos: UNIVAP, fevereiro/março de 2001.

CUNHA, Maria Aparecida Bezerra da. Estudo da População Idosa de São José dos Campos com vista ao Planejamento Urbano. Dissertação de mestrado apresentada ao programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional. São José dos Campos, Univap, 2004.

FUNDAÇÃO SEADE.  1 Análise, n. 38, maio 2016. Disponível em https://www.seade.gov.br/wp-content/uploads/2016/07/Primeira_Analise_38_maio.pdf. Acesso em 09 de jul. 2021.

GUEDES, Débora Wilza de Oliveira. Entre Utopia e Distopia: a cidade de São José dos Campos na perspectiva das pessoas idosas. Tese de doutorado defendida no Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional. São José dos Campos, Univap, 2020.

HOLSTON, James. Rebeliões metropolitanas e planejamento insurgente no século XXI. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. Recife, v.18, n.2, p.191-204, maio-ago. 2016.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil. 2015. Disponível em: http://ibge.gov.br. Acesso em: 25 mar. 2020.

IBGE  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico. 1960-2010. Disponível em: http://ibge.gov.br. Acesso em 25 mar. 2020.

JOVCHELOVITCH, Sandra. Os contextos do saber: representações, comunidade e cultura. Petrópolis, RJ, Vozes, 2008. 

MARIA, M. G. Novas formas de ocupação urbana: Os loteamentos fechados em São José dos Campos. Dissertação de mestrado, PLUR-UNIVAP, 2008.

MENEZES, Leilane. Uma chance de envelhecer: os desafios para garantir longevidade à população negra. Metrópoles. 29 de set. de 2018. Disponível em https://www.metropoles.com/materias-especiais/populacao-negra-enfrenta-desafios-para-garantir-longevidade. Acesso em 19 abr. 2020.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – OMS, 2014. Disponível em: https://www.who.int/eportuguese/countries/bra/pt/. Acesso em: 25 mar. 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, 09 de novembro de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSAtlas das Condições de Vida em São José dos Campos.Núcleo de Estudos de População (NEPO) da Universidade Estadual de Campinas, 2003.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Lei Complementar n. 612, de 30 de novembro de 2018. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado no Município e dá outras providências. Prefeitura do Município de São José dos Campos, 30 nov. 2018.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD. Brasil, 2013. Disponível em: https://www.br.undp.org/. Acesso em 16 abr. 2020.

SANTOS, M. A natureza do espaço. São Paulo, EDUSP, 2006.

SANTOS, A. P. Arquitetura industrial. São José dos Campos: edição do autor, 2006a.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA – SBGG, 2019. Disponível em: https://sbgg.org.br/. Acesso em: 25 mar. 2020.

SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Portal de Estatísticas do Estado de São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.seade.gov.br/. Acesso em 25 mar. 2020.

TAVARES, Jeferson. Formação da macrometrópole no Brasil: construção histórica e conceitual de uma região de planejamento. EURE, vol. 44, n.133, setembro de 2018, p. 115-134.

TAVARES, Sara Rebello. A Macrometrópole Paulista: Emergência de uma nova categoria socioespacial. Tese de doutorado, Programa de Pós-graduação em Planejamento e Gestão do Território. Universidade Federal do ABC, Santo André, SP, 2020.

Voltar