Resumo em Português



Jeferson Cristiano Tavares
Doutor em arquitetura e urbanismo pelo IAU-USP. Professor Doutor no Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU-USP ), Docente no Curso de Engenharia Ambiental (EESC-USP); vencedor do IV Prêmio Ana Clara Torres Ribeiro da ANPUR em 2019

Regionalização e regiões na estruturação do território brasileiro no século XXI

O objetivo é problematizar o quadro recente de regionalização do território brasileiro à luz das suas trajetórias e com foco nas experiências contemporâneas. Levando em conta os fatores socioeconômicos, históricos e culturais o artigo está apoiado na análise dos planos, programas e políticas públicas regionais das últimas três décadas. Essas fontes são analisadas à luz do referencial conceitual europeu de coesão; e norte-americano de práticas endógenas com a finalidade de identificar a circulação de ideias que colaboraram nas suas formulações. O método está baseado na pesquisa de fontes primárias de planejamento urbano e regional e de sua compreensão a partir do debate teórico sobre região e desenvolvimento no Brasil. Dessas aproximações é possível verificar que as diferentes regionalizações que ocorreram a partir dos anos 1990 podem ser interpretadas como uma tessitura capaz de estruturar o território porque orientam as ações estatais e as tomadas de decisão de investimentos. A conclusão destaca o histórico e a natureza dessa estruturação pelas permanências, pelos conflitos e anacronismos da prática da regionalização no Brasil. Mas, também propõe uma investigação epistemológica para a agenda de debates sobre o planejamento urbano e regional.

 

Referências

ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes. 2000. (Alfredo Bosi: coordenador, revisão e tradução da primeira versão brasileira; Ivone Castilho Benedetti, revisão da tradução e tradução dos novos textos). 4aedição. 

AMIN, A. Política regional em uma economia global. In: DINIZ, C. C. (Organizador). Políticas de desenvolvimento regional: desafios e perspectivas à luz das experiências da União Européia e do Brasil. Brasília-DF: Editora Universidade de Brasília, 2007, p. 13-36.

ARAUJO, T. B. de. Brasil nos anos noventa: opções estratégicas e dinâmica regional. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, n. 02, p. 9-24, 1999a.

ARAUJO, T. B. de. Pensando o futuro das políticas de desenvolvimento no Brasil. In: FAVARETO, Arilson et al. Políticas de desenvolvimento territorial rural no Brasil: avanços e desafios. Brasília: IICA (Série Desenvolvimento Rural Sustentável; v.12). 2010, p. 197-217.

ARAUJO, T. B. de. Por uma política nacional de desenvolvimento regional. Revista Econômica do Nordeste, v. 30, n. 2, p. 144-161, 1999b.

ARAUJO, T. B. de. Tendências do desenvolvimento regional recente no Brasil. In: BRANDÃO, C. A.; SIQUIEIRA, Hipólita (orgs.). Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo. 2013, p. 39-51.

BECKER, B. Logística e nov configuração do território brasileiro: que geopolítica será possível? In: DINIZ, C. C. (Organizador). Políticas de desenvolvimento regional: desafios e perspectivas à luz das experiências da União Européia e do Brasil. Brasília-DF: Editora Universidade de Brasília, p. 139-171, 2007.

BRANDÃO, C. A. Teorias, estratégias e políticas regionais e urbanas recentes: anotações para uma agenda do desenvolvimento territorializado. Revista Paranaense de Desenvolvimento, n. 107, p. 57-76. 2004.

BRASIL. Boletim Regional. Informativo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Brasília-DF: Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional, n. 12. 2011a.

BRASIL. Boletim Regional. Informativo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Brasília-DF: Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional, n. 2. Maio-Julho, 2006a.

BRASIL. Boletim Regional. Informativo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Brasília-DF: Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional, n. 5, Maio-Agosto, 2007.

BRASIL. Boletim Regional. Informativo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Brasília-DF: Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional, n. 9. 2009/2010.

BRASIL. Boletim Regional. Relatos do Congresso internacional Gestão de políticas regionais no Mercosul e na União Europeia. Informativo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Brasília-DF: Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional. n. 8, p. 12-16, 2008/2009. 

BRASIL. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. S.l.: s.n. 2004

BRASIL. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA. PNDR. Avaliação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Volume I – Versão Final. Brasília-DF: Ministério da Integração Nacional, Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. 2011b.

BRASIL. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Boletim ODR. Observatório do Desenvolvimento Regional. Edição 1/2014. Brasília: Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Desenvolvimento Regional. 2014. 

BRASIL. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. SECRETARIA DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR (Sumário Executivo). Brasília-DF: Ministério da Integração Nacional, Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura. 2003.

BRASIL. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS E CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS. Estudo da dimensão territorial do PPA. Brasília: SPI/MI. 2006b. 

BRASIL. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS. Estudo da Dimensão Territorial para o Planejamento: Volume III – Regiões de Referência; Volume IV,  – Estudos Prospectivos-Escolhas Estratégicas. Brasília: MPOG, SPI. 2008.

CANO, W. Novas determinações sobre as questões regional e urbano após 1980. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regional, v. 13, n. 2, p. 27-53, 2011.

CEDEPLAR. UFMG. A nova geografia econômica do Brasil: uma proposta de regionalização com base nos pólos econômicos e suas áreas de influência. Belo Horizonte: UFMG. 2000.

COÊLHO, V. L. P. A política regional do governo Lula (2003-2010). In: MONTEIRO NETO, A.; CASTRO, C. N. de; BRANDÃO, C. A. Rio de Janeiro: IPEA. 2017, p. 65-95.

CONTI, S. Políticas espaciais européias. In: DINIZ, C. C. (Organizador). Políticas de desenvolvimento regional: desafios e perspectivas à luz das experiências da União Européia e do Brasil. Brasília-DF: Editora Universidade de Brasília, p. 131-147, 2007. 

CRUZ, R. C. A. Ensaios sobre a relação entre desenvolvimento geográfico desigual e regionalização do espaço brasileiro. Geousp – Espaço e Tempo (On-line), v. 24, n. 1, p. 27-50, 2020.

DINIZ, C. CSistemas urbanos e regionais sustentáveis. Parcerias Estratégicas, v. 15, no. 31, parte 2. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, Ministério da Ciência e Tecnologia. 2010. (Disponível em: http://seer.cgee.org.br/index.php/parcerias_estrategicas/issue/view/65/showToc acessado em 22.05.2016)

DINIZ, C. C. Texto para Discussão no. 159. A Questão Regional e as Políticas Governamentais no Brasil. Belo Horizonte: CEDEPLAR/FACE/UFMG. 2001.

DINIZ, C. C.; CROCCO, M. Bases teóricas e instrumentais da economia regional e urbana e sua aplicabilidade ao Brasil. Uma breve reflexão. In: DINIZ, C. C.; CROCCO, M. A. (orgs.). Economia regional e urbana. Contribuições teóricas recentes. Belo Horizonte: Editora UFMG, p. 9-31, 2006.

EGLER, C. A. G. Dinâmica espacial e rede urbana na Amazônia. BRASIL. Boletim Regional. Informativo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Brasília-DF: Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional., n. 2, p. 11-13, 2006.

EGLER, C. A. G. Questão regional e gestão do território no Brasil. In: Castro, I. E.; Gomes, P. C. C.; Corrêa, R. L. Geografia, conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertand Brasil, p. 207-238, 1995.

FERNANDES, A. C.; BITOUN, J.; ARAÚJO, T. B. de. (BITOUN, J.; MIRANDA, L. organizadores). Tipologia das cidades brasileiras. Rio de Janeiro: Letra Capital, Observatório das Metrópoles, 2009.

FRIEDMANN, J.; WEAVER, C. Territorio y funcion. La evolucion de la planificacion regional. Madrid: Instituto de Estudios de Administración Local. 1981 (versão original publicada em 1979)

HAESBAERT, R. Regionalizações brasileiras: antigos legados e novos desafios.  Confins [Online], n. 44, s.p., 2020.

HÜBNER, D. Entrevista: Políticas regionais comparadas: troca de experiências entre Brasil e União Européia. BRASIL. Boletim Regional. Informativo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Brasília-DF: Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional, n. 5, p 07-11, 2007.

IPEA. Configuração atual e tendências da rede urbana do Brasil. Brasília: IPEA (Série caracterização e tendências da rede urbana do Brasil, 1 - Convênio IPEA, IBGE, UNICAMP/IE/NESUR, IPEA). 2002.

LEMOS, M. B.; DINIZ, C. C.; GUERRA, L. P.; MORO, S. A Nova Geografia Regional Brasileira e sua Geografia Econômica. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 33, n. 4, p. 665-700, 2003.

LENCIONI, S. Região e Geografia. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009 (original de 1999).

LIMONAD, E.; HAESBAERT, R.; MOREIRA, R. (org.). Brasil, Século XXI - por uma nova regionalização? Processos, escalas, agentes. 2a edição. Rio de Janeiro: Letra Capital Editora. 2015 (original de 2004).

MONTE-MÓR, R. L. As teorias urbanas e o planejamento urbano no Brasil. In: DINIZ, C. C.; CROCCO, M. A. (orgs.). Economia regional e urbana. Contribuições teóricas recentes. Belo Horizonte: Editora UFMG, p. 61-85, 2006.

MOURA, R.; RIBEIRO, L. C. Q. (Orgs). Hierarquização e Identificação dos Espaços Urbanos. Rio de Janeiro: Letra Capital, Observatório das Metrópoles, 2009.

NICOLAS, D. H.. La region insoslayable. Revista EURE, vol. XXI, n. 63, pp. 33-40,1995.

OLIVEIRA, F. L. P.; WERNER, D. Perspectiva histórica do planejamento regional no Brasil. Santiago-Chile: CEPAL, 2014. 

OLIVEIRA, I. F. de. Região Sisaleira da Bahia: relato de uma experiência bem-sucedida de boas práticas territoriais. BRASIL. Boletim Regional. Informativo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Brasília-DF: Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional, n. 5, p. 31-34, 2007.

RAFFESTIN, C. Por uma Geografia do Poder. Tradução: Maria Cecília França. São Paulo: Editora Ática, 1993 (original de 1980).

RIBEIRO, A. C. T. Regionalização? Fato e Ferramenta. In: LIMONAD, E.; HAESBAERT, R.; MOREIRA, R. (org.). Brasil, Século XXI - por uma nova regionalização? Processos, escalas, agentes. 2a edição. Rio de Janeiro: Letra Capital Editora, 2015 (original de 2004).

RUIZ, R. M. Políticas regionais na nova geografia econômica, In: DINIZ, C. C.; CROCCO, M. A. (orgs.). Economia regional e urbana. Contribuições teóricas recentes. Belo Horizonte: Editora UFMG, p. 154-164, 2006.

SANTANA FILHO, J. R. A integração de bacias sob a ótica do desenvolvimento regional. O projeto de integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do nordeste setentrional. BRASIL. Boletim Regional. Informativo da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Brasília-DF: Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional, n. 5, p. 12-17, 2007.

SILVA, S. A. da. Texto para discussão 2150. Brasília: IPEA. 2015.

TOPPAN, R. N. A nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional e os novos caminhos para a gestão do território. Anais do I Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território. Porto Alegre: Editora Letra 1; Rio de Janeiro: REBRAGEO, p. 740-751, 2014.

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