A Parceria Público-Privada na Assistência Farmacêutica: o Programa Aqui Tem Farmácia Popular


Eduardo Manhães
Doutor em Planejamento Regional e Gestão da Cidade da Universidade Cândido Mendes - UCAM/Campos; Professor da Universidade Federal Fluminense (UFF)

Lia Hasenclever
Doutorado em Programa de Pós Graduação em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora do Programa de pós Graduação em Planejamento Regional e Gestão de Cidades da UCAM e Professor Aposentada da UFRJ

REFERÊNCIAS

ARCHELA, Rosely Sampaio; THÉRY, Hervé. Orientação metodológica para construção e leitura de mapas temáticos.Confins, França, n. 3, p. 01-10. Disponível em: http://confins.revues.org/3483. Acesso em: 23 jun. 2018.

ASCOFERJ. Farmácia Popular do Brasil. 2017. Disponível em: https://ascoferj.com.br/noticias/governo-ajusta-programa-farmacia-popular/. Acesso em: 04 maio 2019.

ASSIS, Marluce Maria Araújo de; JESUS, Washington Luiz Abreu de. Acesso aos serviços de Saúde: abordagens, conceitos, políticas e modelo de análise. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 11, p. 2865-2875, 2012.

BAHIA, Lígia. A saúde nos governos petistas: políticas públicas antagônicas. In: Maringoni, G. e Medeiros, J (orgs). Cinco Mil dias de Lulismo: o Brasil na era do lulismo. São Paulo: Boitempo/ Fundação Lauro Campos, 2017, pp. 221-228. 

BARBETTA, Pedro Alberto. Estatísticas Aplicadas às Ciências Sociais. 7. ed. Florianópolos: UFSC, 2007. 315 p.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 22 set. 2017.

BRASIL. Portaria nº 111, de 28 de janeiro de 2016. Dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, p. 104. 2016.

BRASIL. PEC nº 241, 16 de dezembro de 2016. Teto dos Gastos Públicos Federais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, p. 2, col. 2. 2016.

BRASIL. Portaria nº 2.001, de 15 de agosto de 2017. Normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Edição: 156, seção 1, p. 41. 2017.

BRASIL. Portaria nº 2.436, de 22 de setembro de 2017. Revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Edição: 183, seção 1, p. 68. 2017.

COSENDEY, Marly Aparecida Elias. Análise da Implantação do Programa Farmácia Básica: um Estudo Multicêntrico em 5 Estados do Brasil. 2000. 358 f. Tese (Doutorado) - Escola Nacional de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 2000.

DAGNINO, Renato. Metodologia de análise de políticas públicas. Campinas: Unicamp, 2002. Disponível em: http://www.oei.es/salactsi/rdagnino1.htm. Acesso em: 25 jan. 2018.

DATASUS. Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações. 2010. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/livroidb/2ed/indicadores.pdf. Acesso em: 23 fev. 2018.

FRENKEL, Jacob. Programas de acesso aos medicamentos: ações diretas do governo e/ou mecanismos de mercado. In: GADELHA, Carlos Augusto et al. Saúde e indústria farmacêutica em debate. São Paulo: Cubzac, 2008. p. 123-141. 

GRAZIANO, Luigi. O lobby e o interesse público. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 12, n. 35, p.1-12. 1997.

HOGERZEIL, Hans V.; MIRZA, Zafar. The world medicines situation 2011: access to essential medicines as part of the right to health. Geneva: World Health Organization, 2011. 14 p. Disponível em: https://apps.who.int/medicinedocs/documents/s18772en/s18772en.pdf. Acesso em: 15 mar. 2018. 

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Comp.). Censo demográfico: 2010. 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/ default.shtm. Acesso em: 13 fev. 2018.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Agência de Notícias. Síntese de Indicadores Sociais. Brasília: IBGE, 2018. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/23299-pobre. Acesso em: 07 maio 2018.

LUIZA, Vera Lucia et al. Fortalezas e Desafios dos modelos de provisão e financiamento de medicamentos. In: HASENCLEVER, Lia et al. (org.). Vulnerabilidades do Complexo Industrial da Saúde. Rio de Janeiro: E-papers, 2018. cap. 7. p. 213-252.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual Farmácia Popular do Brasil - Rede própria. Brasília: MS, 2004. 76 p.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa Aqui Tem Farmácia Popular. 2006. Disponível em: http://portalms.saude.gov.br/acoes-e-programas/farmacia-popular/sobre-o-programa. Acesso em: 09 fev. 2018.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Assistência Farmacêutica na Atenção Básica: Instruções técnicas para sua organização. 2. ed. Brasília, DF: Círculo de Brasília, 2006.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. 2018. Disponível em: http://portalms.saude.gov.br/component/tags/tag/daf. Acesso em: 25 abr. 2018.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Estrutura do SUS. 2018. Disponível em: http://portalms.saude.gov.br/index.php/sistema-unico-de-saude/estrutura-do-sus. Acesso em: 16 abr. 2018.

OMS. Organização Mundial da Saúde. Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO) - 1946. 2017. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organização-Mundial-da-Saúde/constituicao-da-organiz. Acesso em: 15 fev. 2018.

OMS. Organização Mundial da Saúde. Equitable Access to essential medicines: a framework for collective action: 2004. Disponível em: http://www.who.int/en/. Acesso em: 12 mar. 2018.

PAIM, Jaimilson Silva et al. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. The Lancet, London, p.11-31, 2011. 

PEREIRA, Marco Aurélio. Programa Farmácia Popular no Brasil: uma análise sobre sua relação com o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e os programas estratégicos do Governo Federal. 2013. 104 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2013. 

PETERS, Guy; PIERRE, Jon (ed.). Handbook of public policy. Londres: Sage Publications, 2006. 525 p.

PORTELA. Alyne da Silva et al. Políticas públicas de medicamentos: trajetória e desafios. Revista de Ciências Farmacêuticas Básica e Aplicada, Campina Grande, v. 1, n. 31, p. 9-14, 24 abr. 2010.

REIS, Denizi Oliveira; ARAÚJO, Eliane Cardoso de; CECÍLIO, Luiz Carlos de Oliveira. Políticas públicas de saúde: Sistema Único de Saúde. São Paulo: UNASUS-UNIFESP, 2012, 18 p. 

RODRIGUES, Paulo Henrique de Almeida; SANTOS, Isabela Soares (Org.). Políticas e riscos sociais no Brasil e na Europa: convergências e divergências. Rio de Janeiro: Cebes, 2017. 224 p.

RUA, Maria das Graças; ROMANINI, Roberta. Para aprender Políticas Públicas. Brasilia: Instituto de Gestão, Economia e Políticas Públicas, 2013.

SANTOS, Rosana Isabel dos; SOARES, Luciano (Org.). Saúde e Cidadania. In: Rosana Isabel dos Santos et al. (Florianópolis) (Org.). Assistência Farmacêutica no Brasil: Política, Gestão e Clínica. Florianópolis: UFSC, 2018. cap. 2, p. 59-112.

SANTOS-PINTO, Claudia Du Bocage. Copagamento como Ampliação do Acesso a Medicamentos: Programa Farmácia Popular do Brasil. In: Osório-de-Castro, Claudia Garcia Serpa et al. Assistência Farmacêutica: Gestão e prática para profissionais da saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2014. cap. 24. p. 355-362.

SARAVIA, Enrique. Introdução à teoria da política pública. In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete (org.). Políticas públicas. Brasília: Enap, 2007. p. 21-42.

SILVA, Rondineli Mendes da. Programa “Aqui tem Farmácia Popular”: expansão entre 2006-2012 e comparação com os custos da assistência farmacêutica na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. 2014. 324 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicina Social da UERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. 

SILVA, Rondineli Mendes da; CAETANO, Rosangela. Programa: caracterização e evolução entre 2004-2012. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 10, p. 2943-2956, out. 2015. 

VIANNA, Solon Magalhães; PIOLA, Sérgio Francisco; REIS, Carlos Octávio Ocké. Gratuidade no SUS: controvérsia em torno do copagamento. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, v. 1, n. 17, p. 106-171, 1998. 

VICENTE, Maximiliano Martin (org.). A crise do Estado de bem-estar social e a globalização: um balanço. São Paulo: Unesp, 2009.

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