Contornos de uma história periférica: digressão sobre cultura e política no Nordeste do Brasil
José Luciano Albino Barbosa
Professor Adjunto da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
1. Introdução
Este artigo consiste no esforço de refletir sobre o Nordeste brasileiro como uma região resultante de processos políticos. Mais do que espaço físico ou de particularidades culturais, a região será entendida como uma chave conceitual que agrega em torno de si diversas formas e matizes.
Do ponto de vista político, durante todo o século XX estiveram direcionados à região dois olhares: um sobre o mar e outro sobre a seca – encantamento e tragédia ao mesmo tempo. Diante desse imaginário, tentativas de análise foram efetuadas. De modo detido, três visões foram consagradas como as principais a respeito desse período, a saber: as interpretações de Gilberto Freyre, Celso Furtado e Durval Muniz – representantes de perspectivas originais que, em um só tempo, esclarecem, criticam e desconstroem outras visões do mesmo Nordeste.
No final do século XX, no governo de Fernando Henrique Cardoso, a região passou a ser vista como espaço onde as potencialidades do cultivo de frutas nas terras irrigadas pelo Rio São Francisco e do turismo litorâneo deveriam ser exploradas. De certo modo, a ideia de região foi desmantelada pela de territórios ou zonas de desenvolvimento. Falar em Nordeste como algo homogêneo não fazia mais sentido, uma vez que, ao contrário dos esforços da Sudene de pensar e agir no todo, nas portas do novo milênio, não havia mais lugar para homogeneidades econômicas, culturais, entre outras. Em poucas palavras, o Nordeste foi desconstruído.
Ocorre que, no início dos anos 2000, uma nova dinâmica política iniciou-se. No governo Lula, embora não se verificasse uma preocupação com políticas regionais, os programas sociais e uma fase de crescimento econômico pautada no fortalecimento do mercado interno, na valorização do salário mínimo, nos investimentos em infraestrutura e nos programas de combate à pobreza tiveram forte impacto nos estados que formam o Nordeste.
Em síntese, o conjunto de transformações por que passou o Brasil desde o início do Plano Real e, com maior ênfase, nos últimos dez anos pode ser entendido como a reinvenção do Nordeste no tocante a crescimento econômico e mudanças sociais. De fato, quem teve a curiosidade de viajar pela região, especialmente pelo semiárido, notou quantas transformações ocorreram.
Diante de tal contexto, ainda é possível falar em Nordeste? Faz ainda sentido usar o termo região? Este trabalho tem o objetivo de responder afirmativamente a tais perguntas. Entretanto, o raciocínio produzido não encontra respaldo em afirmações como nordestinidade, origem ou cultura comum. Desde já, assinalo que meu entendimento discorda de qualquer nomenclatura estereotipada oferecida ao nordestino, como: “antes de tudo, um forte”, “cabra macho”, “sofredor”, “miserável” etc. Entendo que é possível falar em região no sentido de cooperação, estratégia, capacidade de construir projetos comuns. Na perspectiva da integração, faz todo sentido pensar o regional como resultado de processos históricos e políticos, os quais extrapolam orientações partidárias e manifestam-se em múltiplos lugares.
O que inspira esse processo histórico-social são motes, orientações comuns que funcionam como bases de articulação, a partir dos quais alianças são firmadas. O regional, desse modo, diz respeito a posturas e interesses políticos que se aglutinam. Em resumo, é algo que extrapola o territorial, o local, os limites físicos, ao construir-se, por assim dizer, segundo outras fronteiras, mais próximas das configurações políticas.
2. Em busca do regional
A região resulta do poder. Não são biomas e sotaques os protagonistas de fronteiras, mas a regência de relações sociais que circunscrevem especificidades. O Nordeste foi desenhado assim, como herança e atualização de conflitos de interesses políticos.
No século XIX, o Império garantiu a unidade diante de movimentos separatistas; no XX, observou-se o cerzir de uma nação, cujo centro triangulou Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais como suas bases metropolitanas. Tal vértice abraçou o país por denominações regionais, traduzidas pelas políticas orientadas pelo típico e recorrente, isto é, pelos estereótipos1. As políticas nacionais correspondiam às respostas do centro aos poderes dos preconceitos e a quem deles se extraía benefícios. No caso do Nordeste, a tentativa de inseri-lo e integrá-lo ao Brasil foi conduzida pela moldura da seca. Em outras palavras, o fenômeno natural escondeu interesses e beneficiários. Seja pela construção de açudes, cisternas, seja pela dessalinização, seja pela integração das Bacias do São Francisco, a região ainda continuou sendo sinônimo de seca e de como seus habitantes deviam se acomodar a tal situação. Conviver2, nesse sentido, é o mesmo que assumir o papel de regional, de periférico. Nessa perspectiva, resultante do poder, seria o Nordeste a permanente renovação de uma lógica que divide para mais concentrar, e o argumento da convivência se converte em palavra-chave no léxico de um refazer-se dependente, tendo em vista que significa uma postura de passividade, nunca de mudanças significativas. Conviver seria o mesmo que aceitar o dado, de adaptar-se às condições naturais e de subsistência.
Contemporaneamente, o Nordeste vive um significativo período de desenvolvimento, tendo em vista o fato de que experimentou, nos últimos dez anos, um êxito econômico combinado com profundas transformações sociais. A instalação de empresas e a elaboração e execução de grandes projetos demonstram isso. De acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Nordeste (BNB), a região registrou 19,5% de crescimento no período de 2004 a 2008,e, em 2010, esse índice atingiu 7,8%, maior que o do Brasil, que ficou em 7,6%.
Outro indicador de desenvolvimento da região é seu Produto Interno Bruto (PIB), cujo desempenho vem se mostrando acima da média nacional nos últimos quinze anos. Em 2005, conforme o BNB, enquanto o crescimento do PIB brasileiro era de 3,2%, o do Nordeste atingia a casa dos 5,9%. Em 2006, o índice nacional foi de 4%, contra 4,5% para o Nordeste. No ano seguinte, o Nordeste teve crescimento do PIB de 5,6%, enquanto o Brasil, 6,1%. No entanto, em 2008, o PIB voltou a crescer, registrando 5,5% contra os 5,2% nacional. Em 2008, o PIB nordestino foi de R$ 420,1 bilhões, superando o de países como Chile, Singapura e Portugal.
Em 2009, devido à crise econômica mundial e à diminuição dos investimentos no Brasil e no exterior, o Produto Interno Bruto nacional sofreu uma retração de 0,6%, de acordo com o BNB. Foi o primeiro resultado negativo da atividade econômica brasileira desde 1992, ano do impeachment do até então presidente Fernando Collor de Melo. Apesar da queda, o Brasil obteve um excelente resultado, se comparado com nações como os Estados Unidos, com queda de 2,4%, e países da Zona do Euro, que mostraram recuo médio de 4,1%. No mesmo ano, o PIB do Nordeste teve queda de 1,0%.
Superados os momentos mais duros da crise mundial, a região retomou o crescimento com desempenhos importantes em 2010, quando chegou a 8,3%, segundo o Boletim Conjuntura Econômica, publicado pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), vinculado ao BNB. Ainda nesse ano, o crescimento do PIB nacional foi de 7,5%.
O incremento no número de empregos formais na indústria e na construção civil foi bastante significativo, o que confirmou o processo de crescimento regional. Em 2010, foi registrado aumento da taxa de ocupação de 27,4% em relação a 2009, de acordo com o IBGE. Segundo a mesma base de comparação, o emprego formal no Brasil cresceu 15,1%.
O Nordeste recebeu, desde o início dos anos 2000, importantes investimentos em infraestrutura e no setor produtivo. Refinarias, ferrovias e rodovias, além da transposição do Rio São Francisco e dos investimentos no setor portuário em Itaqui, Pecém e Suape, podem ilustrar essa afirmação. Outro impulso na economia da região foi dado pelos programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, que trouxeram implicações positivas para o mercado interno. Investimentos públicos e privados, programas sociais e a valorização do salário mínimo serviram, portanto, de impulsos para a economia da região. Isso proporcionou um aumento significativo nos padrões de consumo, em especial da parcela mais carente da população, resultando, pois, em um combate direto à miséria.
Os dados atuais sobre o desenvolvimento econômico e social nordestino revelam uma profunda transformação no cenário da região, notadamente no conjunto de relações que vêm mudando sobremaneira suas cidades, a exemplo do crescimento da frota de automóveis e do processo de urbanização como um todo. No campo, do mesmo modo, um novo cenário social se apresenta. O crescimento do mercado, do consumo de bens e serviços e a emergência de problemas “novos”, que vão além da seca e da falta de oportunidades de emprego, dão a ele, ao “novo” rural, outras configurações. A violência e o consumo de drogas são provas de como a paisagem bucólica e campestre, matuta, por assim dizer, não é mais a mesma.
O contexto contemporâneo impõe uma nova complexidade. Significa dizer que o recurso ao regional como categoria política e de análise ainda faz sentido. De fato, existem muitos nordestes, mas o recurso ao uso do nome no singular funciona como um balaio, um entrelaçado de cipós estrategicamente amarrados para apanhar, dentro de si, coisas próprias, particulares. Coisas diferentes, tal como acordes dissonantes que perfazem melodias harmônicas. O Nordeste do século XXI se apresenta assim, como um gigante de escamas sobrepostas, mutante. Há um passado vivo em termos de vícios políticos e de relações sociais oligárquicas, convivendo com um cenário de novidades, de modernas estratégias de crescimento econômico e de manutenção de controle político. Como se um velho nordeste (oligárquico, arcaico, escravocrata e latifundiário) estivesse bem vivo em outro (democrático, moderno, assalariado, rico em serviços e tecnologias).
3. Nordeste: um batismo sem água
Resultado de um processo histórico e cultural, o Nordeste se expande de Canudos a Juazeiro do Norte, agregando outras áreas e manifestações, outros Nordestes a riscarem contornos e fazeres pelo Brasil afora, como abraços e empurrões partidos daqueles vértices, oscilando em fronteiras que respiram. Tais referências são antenas que concentraram e irradiaram, há mais de cem anos, uma ideia e uma visão de mundo em oposição a outra que tinha, naquele momento, seu nascedouro.
A referida delimitação espacial (Juazeiro do Norte – CE, e Canudos – BA) resulta de eventos históricos, responsáveis por concentrar em torno de si narrativas e possibilidades de realização convertidas em ícones dramáticos, no que veio a se caracterizar como experiência de sentimentos, autorreferência de identidade e estereótipos. Um lugar feito por narrativas, mitos, imagens, cujo resultado orientou consensos e motivações políticas. Em resumo, é o Nordeste mais uma ficção do que, propriamente, um espaço geográfico brasileiro.
É na virada do século XIX e início do século XX, com Padre Cícero e Antônio Conselheiro, que se aglutinam manifestações conflituosas totais3, compostas não apenas de questões religiosas, mas também de elementos discursivos, de contradições político-econômicas e, principalmente, da objetivação do que se prostrou em diferença dentro de um tecido de outra construção maior e que lhe abrange, o Brasil. Uma roda grande passou dentro da menor, enquadrando sínteses arbitrárias. Equivale a dizer que o Nordeste, como região/parte, pode ser entendido pelo conflito entre visões de mundo que se chocam, pelo conflito imperativo entre, de um lado, um Estado Republicano cioso por unidade e concentração de poder, e, de outro, por aquilo que teimou em se anunciar antimoderno. O Nordeste nesse contexto é sinônimo de resistência. O sertanejo, embora filho dos que migraram dos centros (Recife, Rio de Janeiro e São Paulo), construiu-se em sua oposição. Noutros termos, o lugar que sinalizou o nascimento do país, o berço de riquezas e aristocracias, chega ao século XX como um encouraçado decadente.
A República surge legitimada pela chacina, pelo genocídio de Canudos. O Brasil, gracejado de modernidade, finca suas raízes na violência e no extermínio para se anunciar forte, patriótico, glorioso, com heróis fundadores. Canudos foi uma guerra civil, a partir da qual ficou bastante claro o papel “pacificador” do Estado brasileiro no abafamento de levantes contrários à preservação da unidade nacional. Tal evento histórico impôs às elites nordestinas a sua face, ainda atual, no cenário político e econômico brasileiro, qual seja, o de segunda classe, subserviente, conservadora e truculenta, com a tarefa de impedir que outro Canudos nunca mais ocorresse.
O Padre Cícero, receoso de ter o mesmo fim do seu conterrâneo cearense Antônio Conselheiro, articulou-se ao poder instituído e participou dele numa ação de sobrevivência pela combinação da mística com a política dos coronéis republicanos. Assim, Juazeiro do Norte, “A Roma dos Humildes”, pela manobra secular e eclesial do padre, também apoiado pelo Vaticano, não sofreu a ação da força física da “Ordem e Progresso”. Embora modificada, Juazeiro manteve traços semelhantes aos de Canudos, pois assumiu o papel de refúgio para constantes peregrinos, com suas carências refletidas em faces misteriosas, convertidas em paixão pelo sagrado no ancoradouro dos amparos religiosos.
De todo modo, a imagem criada para as pessoas que vivem a partir de Canudos, em direção a Juazeiro do Norte, define-se, cada vez mais, no plano da rusticidade, do avesso aos apelos civilizacionais de outro país, mais próximo das grandes potências. Em outras palavras, o Brasil, em termos de estereótipos e de pretensões modernas, nasce do conflito social e da guerra declarada ao místico, ao sertanejo e rural, à toda correnteza que ameaçasse os pilares da Nova República Federativa dos Estados Unidos do Brasil. O Nordeste, assim, mais do que nome de uma área territorial, de um jeito de falar, de um biótipo e tudo o que possa ser dito sobre ele, manifesta-se como um anti-Brasil, carregando o arcabouço desse estigma, como o lugar do depois, do atraso, tal qual uma vazante de tragédias.
Esse ponto de partida, a partir do qual o Nordeste é sinônimo de rústico – no sentido de conflito, oposição e convivência com a modernidade, com a civilização urbana, individual e de consumo –, assume a condição de objeto na mais ampla acepção do termo. Objeto de políticas, análises, investimentos. Nesse sentido, torna-se possível entender que o conflito entre o projeto positivista dos “revolucionários” republicanos, de um lado, e aquilo que foi taxado como herança do passado imperial e resquício do Brasil ultrapassado, de outro, criou a região descrita por Euclides da Cunha. Para ele, um sertão de gente fraca, perdida no abandono, mas que, ao mesmo tempo, foi considerado o país profundo, como o que de fato é o Brasil.
O Nordeste nasce, assim, como a primeira periferia brasileira. Concentra a ideia de atraso, de representante monárquico em plena era da racionalidade científica. Se o Brasil assume a máxima de país do futuro, o Nordeste veste a carapuça do Brasil do passado. O reverso do dilúvio, um batismo seco, um não batismo.
4. Leituras e visões sobre o Nordeste
A leitura atenta das obras de Celso Furtado, Graciliano Ramos e Ariano Suassuna revela uma coerência estética – esta entendida, segundo a visão do próprio Suassuna, como a dimensão subjetiva frente ao real que o concebe como belo, feio, dramático ou risível.
Em Celso Furtado, por exemplo, a relação entre a vida corriqueira e as letras permitiu o surgimento de uma visão de mundo que o fez refletir sobre o Nordeste de maneira diferente daquilo que até então era pensado. A vida que teve, ainda quando menino em Pombal, e o que experimentou no cenário paraibano, marcado pelas oligarquias rurais, as relações paternalistas e a violência no campo, ofereceram, à criança e ao jovem, os elementos para a elaboração de um espelho em si, cujo reflexo foi lançado na forma de análises e posturas éticas.
É possível entender que, tal como ocorreu com outros escritores, a exemplo de Ariano Suassuna e Graciliano Ramos, a presença forte da memória da infância foi a primeira fonte de inspiração e de trabalho, sendo uma companhia permanente em suas vidas literárias. Tal como Itabira para Carlos Drumond e Pilar para José Lins do Rego, Quebrangulo, Buíque e Palmeira dos Índios ocuparam o mesmo lugar para Graciliano Ramos. O mesmo ocorreu com Ariano Suassuna em relação a Taperoá e Recife, assim como Pombal e o Sertão para Celso Furtado. Seja como memória, seja como sotaque e escrita, fez-se uma espécie de reconciliação com o passado. Um acerto de contas que se atualizou no processo.
O poeta Vinícius de Moraes certa vez afirmou que o samba expressa dor, saudade, perda. Seu gênero não se constrói na piada. O samba possui forma de oração. Tal musicalidade e poesia, decorrentes do sofrimento no cativeiro, da escravidão do negro, serviram de base e combustível para o nascimento do samba. Essa ilustração se faz oportuna porque os autores em destaque conceberam sua origem de forma trágica. O Nordeste para Ariano Suassuna, Graciliano Ramos e Celso Furtado é uma tragédia, especialmente no sentido como os gregos a entendiam. Quer dizer, aquilo que problematiza valores e conceitos, que exige de cada um a capacidade de se redefinir diante do impacto causado pela quebra de ilusões perenes. Em outras palavras, a tragédia possibilita a catarse. Nas obras dos autores citados, há, por assim dizer, uma catarse sociológica, moral, simbólica do Nordeste, um estranhamento diante do que se anunciou como realidade, problematizando-a ao extremo, com interpretações que superam o trágico pelo encantamento de observá-lo. Em Ariano Suassuna, com maior ênfase, antes de qualquer outra coisa, o Nordeste é encantado, especialmente por causa das origens ibéricas, mouras, africanas.
O Nordeste costuma ser traduzido a partir de códigos que exaltam dificuldades generalizadas. Tornou-se sinônimo de terra seca, povoada por gente pobre em tudo e carente por vocação. O século XX presenciou seguidas falas e eventos que construíram olhares e formas de pensar estigmatizados e, como tais, genéricos, criando fronteiras simbólicas que delimitaram o que se entende hoje por Nordeste. Por fronteiras simbólicas, são compreendidas as representações e os conceitos prévios que objetivam polarizar lugares e comportamentos, enfaticamente criados e reproduzidos a partir do contato entre estranhos.
Os autores citados possuem perspectivas e focos diferentes para pensar o Nordeste. No entanto, os caminhos se cruzam na mesma coerência estética. Em Celso Furtado, percebe-se a preocupação de superar o estado de subdesenvolvimento; em Graciliano Ramos, a integridade intelectual e política se revela em uma escrita original, que se constrói como alicerce de pedra para pensar a cultura e superar o estado de miséria, abandono e humilhação por que passava, à sua época, o Nordeste; finalmente, Ariano Suassuna, com a notória visão crítica sobre a cultura de massa tentou valorizar o que era, simbolicamente, fruto de séculos de Brasil. Os autores, assim, possuíam a preocupação relacional de pensar o Brasil para mudá-lo, e, para tanto, elaboraram uma visão do país a partir de referências regionais que lhes estiveram presentes desde sempre. Gérmen infantil renovado em décadas, reencontros com o mesmo Nordeste de casa e de partidas.
Essa orientação parte da ideia do Nordeste como tragédia, como região problema. Aqui se aproximam Graciliano Ramos (São Bernardo), Ariano Suassuna, Manuel Correia de Andrade, que, em particular, fez com o Nordeste o mesmo que Caio Prado Jr. em História Econômica do Brasil, e Josué de Castro (Geografia da Fome). Autores orientados para análises menos ensaísticas e mais sistemáticas, dialéticas, conceituais e rigorosas dos problemas, com destaque para a elaboração analítica de Furtado (subdesenvolvimento). Ouvir frevo ajuda a entender Gilberto Freyre, o mesmo ocorre quanto se escuta Luiz Gonzaga e Geraldo Vandré para os outros autores citados, especialmente as músicas “Disparada”, “Aroeira” e “Canção Nordestina”.
Um autor fundamental nessa linha de raciocínio é João Cabral de Melo Neto em sua análise do canavial, do Nordeste desigual, Severino. Para ele, o canavial, na sua exclusividade, unifica o espaço e atropela tudo, não deixa existir outra planta além da cana que o compõe. Sua ocupação ao largo submete a paisagem a um só horizonte verde, fixado, assim, em predomínio que se lança.
Parece coisa sem enigmas, clara, evidente na mesmice entediante para quem nele anda, embora traga, ao mesmo tempo, outras dimensões, complexidades recônditas, variações em detalhes e nuances mais diversas nas folhas que não deixam de aparecer.
A força do canavial avança com desdém sobre a terra, impiedoso e faminto nas terras a desmatar. Seus tentáculos, invasores esticados, têm forma, contornos sutis. Nele, lutas são travadas, ondas de conflito definem a orquestra. Nele, homem e terra se misturam, empilham-se, fazem-se touceiras; como cana são cortados, moídos, lançados à brasa. Nele, como cana, extrai-se o açúcar de cada um.
Para o caso de Gilberto Freyre, em Nordeste (1937),outra leitura se elabora. Agora, romântica, enaltecedora dos canaviais e do açúcar. Tal perfil pode ser definido como o da autenticidade. O autor busca, em oposição aos ares e mudanças modernas, elaborar o que seria próprio da região; assim, a temática regional ganha espaço no seu pensamento, o qual tem em Recife e a civilização do açúcar o ponto de partida e farol. Ao seu lado, estão outros que o acompanham, como Carlos Pena Filho, José Lins do Rego, Capiba (Madeira que Capim não rói; Frevo n. 2 do Recife de Antônio Maria, Evocação n. 1 de Nelson Ferreira). Entende-se melhor Gilberto Freyre quando se lê sua obra ouvindo o Mestre Capiba e tomando Franz Boas como base teórica.
Gilberto Freyre voltou ao Brasil, depois de seus estudos nos Estados Unidos, carregado dos ensinamentos antropológicos de Boas, com o propósito de problematizar a formação da sociedade brasileira em suas manifestações mais sutis, segundo critérios teóricos e metodológicos sobre a noção de cultura: culinária, sexualidade, parentesco, economia, religiosidade etc.
Se Margareth Mead e Ruth Benedict representaram uma corrente antropológica conhecida como Culturalismo, no Brasil, o pensamento de Gilberto Freyre é destacado como Regionalista, em função de sua preocupação com questões locais, com problemas específicos do Nordeste. Sua influência se faz presente em vários intelectuais da época, com destaque para José Lins do Rego.
A construção literária de José Lins do Rego tem no pensamento de Gilberto Freyre uma fonte irrefutável, um suporte antropológico a partir do qual elabora seus romances, baseados em valores, imagens, relações sociais e símbolos pertinentes ao mundo onde viveu quando criança e viu em ruínas – no caso, a falência provocada pelas usinas aos engenhos produtores de açúcar.
A leitura dos romances de José Lins do Rego permite a visualização dos engenhos, suas imagens, suas histórias, cheiros, sabores e fantasias; também, revela, por meio da literatura, uma análise social localizada, aguda, da dinâmica histórica por que passava a região produtora de açúcar da Paraíba no início de século XX. Mostra, nas entrelinhas do seu texto, entre um partido de cana e outro, os detalhes de um contexto que, para ele, declina, desmantela-se. É possível, até certo ponto, ao ler suas obras, sentir o cheiro de caldo de cana cozendo em tachos grandes na indústria do açúcar, da rapadura e da cachaça, ao mesmo tempo em que é possível conhecer mais sobre o patriarcalismo, a economia canavieira, a política e as falas de pé-de-parede das casas-grandes, com suas sinhás submissas que vendiam, às escondidas, ovos de galinha no período da crise financeira do engenho. E o Nordeste, mais particularmente, seria o berço dessa sociedade patriarcal, cuja influência estaria presente no país inteiro. Na visão de Gilberto Freyre, o primeiro brasileiro seria um menino de engenho, e o Nordeste, a fonte de toda a base a partir da qual o Brasil estava fundado.
Na terceira perspectiva está o texto de Durval Muniz, A invenção do Nordeste e outras artes. O texto resulta de sua tese de doutorado defendida em 1994 na Unicamp, na área de História. Nele, o autor elaborou, de modo contundente, a argumentação de que aquilo que é divulgado e explorado a respeito do Nordeste e sua genuinidade (ou falta dela) não passa de estereótipos resultantes de poderes e saberes historicamente construídos, os quais possuem objetivos claros de reprodução de uma orientação estereotipada e preconceituosa que alimenta a ideia de um Nordeste de sofrimento e exclusão. Esses mesmos preconceitos clamam por autenticidade e reconhecimento; concomitantemente, eles, como resultado do poder e do saber, pretendem reproduzir-se. Em Durval Muniz há uma orientação foucaultiana, cuja referência histórica intenta desconstruir, inclusive, a ideia de região. O Nordeste agora está mais próximo do Mangue Beat (O mundo é uma Cabeça) a periferia se mostrou, de Cabruera e Lenine (Pôr-do-Sol, Paciência).
No entendimento de Muniz (1999), o Nordeste se construiu como um campo de estudos e de produção cultural preocupado em criar unidade em diversas áreas, especialmente cultural, geográfica e étnica. O livro provoca o desafio de pensar o regional em outros termos, destoante da dimensão natural e homogênea, entendida a partir de enunciados e imagens que demarcam regularidades. Mais do que especificidades espaciais, a região se refere a dimensões fiscais, militares, administrativas.
Tentou-se construir um Nordeste natural, com sua cultura, origem e verdades homogêneas; tal empreendimento, localizado na literatura, nas músicas de Luiz Gonzaga e na política do coitado e flagelado, demarca uma construção que tem, como resultado, a reprodução de lógicas discursivas que asseguram a certos grupos a condição de elites (econômicas, políticas e intelectuais). No meu entendimento, Durval Muniz descortina o Nordeste natural e põe no seu lugar a tarefa de pensá-lo a partir de outras bases. O livro, mais do que crítica e desconstrução, é um ponto de partida.
O Nordeste impõe desafios compreensivos diante da complexidade contemporânea. A maior delas, para mim, é a interiorização do urbano sem a morte do rural. O que antes era só referência de campesinato ou que fazia menção a um espaço de características bucólicas, primitivas, sertanejas, agora se incrementou com outras variáveis. E tal complexidade se faz sentir e ver nas cidades médias, como Mossoró, Campina Grande, Caruaru, Arapiraca, Feira de Santana. Do litoral, a cerca de 100 km em direção ao sertão, encontra-se um eixo em que o Nordeste pulsa e que é, para mim, o espaço mais revelador das mudanças pelas quais ele passa.
Aí deve concentrar-se, detidamente, a atenção de pesquisa, e a investigação, a partir das referências citadas, assume um papel central para iluminar caminhos novos de um Nordeste tipicamente marcado pelo rústico, pela erudição e pela cultura popular.
5. A atualização de velhos problemas
Na compreensão de Oliveira (1993), o Nordeste sempre esteve vinculado à dinâmica do capitalismo, cujo caráter exploratório o criou como região homogênea, social e economicamente, ao destacá-la pela reprodução de personagens do capital e de suas contradições. A dimensão política, centrada em elites ou em classes dominantes, não apenas controla o processo produtivo de cana-de-açúcar, fumo, algodão, cacau, sisal, água etc., mas também os aspectos relativos à própria definição do que seria culturalmente aceito. Em certo sentido, para preservarem-se como classe dominante, as elites nordestinas investiram na valorização e na defesa de movimentos regionalistas como forma de garantia da heterogeneidade frente às elites nacionais. Em resumo, no cenário internacional, o capitalismo possui arquipélagos de desenvolvimento econômico, notadamente definidos segundo interesses de classe baseados na acumulação e exploração econômica e aliados a estratégias ideológicas de domínio político e cultural.
As formas de enfrentamento das contradições sociais também estiveram legitimadas pelos interesses das mesmas elites. O histórico problema da seca, que transferia para os fenômenos naturais o motivo do atraso da região, foi, por décadas, atacado por frentes de emergência e de combate aos seus efeitos através de políticas hídricas – algo criticado por Celso Furtado. A criação da Sudene representou uma mudança radical orientada por outras estratégias. Assim, o investimento em planejamento, industrialização, na racionalidade científico-tecnológica no uso da terra e dos recursos hídricos ou no estudo propriamente dito para a intervenção política estabeleceu-se como o grande aliado da transformação. Porém, a maior contribuição da aventura Sudene esteve relacionada à esfera política. Tal como o modelo italiano4, a Sudene foi pensada a partir de uma espinha dorsal, com ramificações nervosas que asseguravam a base de intervenção política para os estados do Nordeste.
Através do Conselho Deliberativo, a Sudene se transformou em uma força democrática regional. De modo detido, a Superintendência não era apenas a síntese do planejamento e o resultado dos estudos do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN), criado por Celso Furtado em 1958, mas também a síntese de um processo histórico no qual isso foi possível. O esvaziamento político da Sudene, como destaca Carvalho (2014), foi, possivelmente, o grande elemento desarticulador do projeto inicial. A combinação de pessoal treinado no serviço público, como uma espécie de intelectual técnico para finalidades práticas e planejadas, com o sólido processo político legitimado pelo debate entre as forças legítimas de cada estado – governadores eleitos, bancos e sociedade civil etc. – notabilizou um projeto de desenvolvimento a partir de bases regionais.
O problema é que o Golpe Militar revitalizou a autoritária herança política por meio da centralização do poder e do desmantelamento institucional democrático. Num certo sentido, pode-se dizer que a Sudene, sem Furtado, fora da concepção primeira, assumiu o posto de espaço de planejamento, com perda de poder de pressão e de decisão política. O projeto tomou outro rumo, pela própria desarticulação da ideia de região como base de desenvolvimento.
Mesmo com a redemocratização, o que se constata, contemporaneamente, é a forma atomizada como cada estado se engalfinha na guerra fiscal, como eles estão sujeitos a interesses particulares de grupos de investidores cada vez mais atentos e em sintonia com as antigas famílias donas de terras e de gente. Há, desse modo, grandes investimentos em novas formas de gerar riquezas, sem, contudo, alterar as estruturas de dominação no mangue de velhos caranguejos.
6. Conclusão
As visões apresentadas sobre o Nordeste se mostram bem atuais.
De Gilberto Freyre, focado na ideia de autenticidade, cabe destacar o valor do Manifesto Regionalista, não propriamente por seu argumento, mas, sim, pelo seu valor político e estético. O maior desafio do autor foi escrever uma obra em que pudesse explicar o Brasil a partir daquilo que o particularizava e o diferenciava de outros países. Assim, os livros que formam a conhecida trilogia5 alinham-se não somente no interesse de desvendar as características culturais brasileiras, mas também, e principalmente, no desejo de construir a ideia de nação, ao esclarecer o processo histórico e cultural que se concretizou como Brasil.
De modo bastante audacioso, do ponto de vista teórico e metodológico, Freyre investiu na elaboração de argumentos antropológicos sobre o processo de colonização realizado por brancos, negros e índios, que, juntos, conseguiram construir algo extremamente diverso em termos estéticos e éticos e, concomitantemente, unitário e coeso. Em outras palavras, o Brasil é unidade e diversidade ao mesmo tempo.
Na década de 1920, antes de escrever Casa Grande & Senzala, Freyre publicou um texto que revelou bem a inspiração intelectual e cultural para a elaboração de sua obra. Trata-se do Manifesto Regionalista de 1926, o qual parte do princípio de que o Brasil não deve ser pensado ou dividido por províncias, como fez o Império, reproduzindo o modelo europeu, muito menos por estados confederados, aos moldes dos Estados Unidos. O Brasil, dizia ele, tem contornos e cores regionais, dividi-lo por estados significa criar alguns estados ricos e outros pobres, os quais irão brigar entre si, sobretudo economicamente. Os laços regionais brasileiros dão mais unidade que as fronteiras estaduais.
Tal perspectiva regional se opõe aos modismos e tendências modernistas responsáveis pela destruição de muitas tradições expressas em comportamentos e na arquitetura, como se a ânsia pelo novo, pelo presente, demolisseas referências e condenasse o passado. A perspectiva regionalista de Freyre não defende o separatismo, ao contrário, ressalta valores e heranças que formam a base da identidade nacional, quer dizer, aqueles elementos próprios do que se pode chamar de unidade na diversidade. Só é possível pensar o Brasil em Gilberto Freyre a partir de sua perspectiva regional. Assim, nosso país é combinação, fusão e mistura.
A preocupação ética sobre a transformação da realidade é, sem dúvida, a grande herança do pensamento de Celso Furtado. Partir do ponto de vista de que o Nordeste é trágico, uma região problema, diz respeito à sua formação como economista inspirado na Cepal, para a qual a relação centro-periferia é responsável por criar dependência entre as zonas periféricas e o centro do poder econômico e do político. Mesmo diante de tantas críticas, inclusive as elaboradas por Oliveira (1977), essa visão dualista pode ser atualizada, na medida em que alerta para o caráter polarizador do capitalismo e para sua peculiar capacidade de reproduzir desigualdades. A obra de Celso Furtado apresenta lúcida fidelidade a tal crítica, uma vez que, mesmo redefinindo a análise no decorrer das décadas, de economista para um pensamento mais sociológico e, depois, cultural sobre o Brasil e sobre o subdesenvolvimento, a preocupação em demonstrar a dinâmica do processo de exploração do trabalho e da concentração de riquezas foi seu grande empenho. As elites brasileiras, autoritárias, conservadoras e sem instrução, teimam em copiar modelos das grandes potências, seus modos de consumo e modelos políticos e econômicos, conformados aos seus interesses seculares de acumulação.
Sua crítica às políticas hidráulicas e às frentes de trabalho deram origem à formação da Sudene. Como ele veria, por exemplo, os grandes empreendimentos e programas de combate à seca, como a integração das bacias do Rio São Francisco, maior projeto hídrico do país? O que diria também do programa Um Milhão de Cisternas, que tem valor inegável, mas que alimenta, mais uma vez, o mercado e o oferecimento de água em carros pipa e a velha indústria da seca? Mesmo diante das transformações e conquistas sociais, o Nordeste continua sendo uma região problema? É possível ainda falar em subdesenvolvimento a partir dos termos do autor?
Entendo que o pensamento de Furtado também apresenta grande atualidade, especialmente concernente à análise do atual contexto econômico e do subdesenvolvimento, além das observações sobre a importância da diversidade cultural como marco de originalidade criativa.
No Nordeste, em especial, o que se entendeu por desenvolvimento, durante o governo Lula, esteve ligado à modernização dos bens de consumo. O pobre, de fato, passou a consumir o que antes era específico da classe média, pelo menos. As políticas de geração de empregos remunerados com salário mínimo, de aposentadorias e de programas sociais de combate à pobreza derivaram desse modelo de ação. Tal processo de desenvolvimento esteve impulsionado por empregos temporários na construção civil e em outras formas de trabalho precarizados, o que induz a questionar se o país está diante de um processo duradouro de desenvolvimento ou se está passando, já ofegante, por mais um ciclo econômico. Crescimento baseado no consumo é um balão junino sobrevoando, a esmo, a caatinga seca. Como, portanto, dialogar com os ensinamentos de Furtado, a partir de questões contemporâneas? Para mim, a leitura atenta do “Mito do Desenvolvimento Econômico” pode ser um caminho sugestivo.
Com Durval Muniz, o mais contemporâneo de todos, pensamos no Nordeste como uma invenção. Uma teimosa construção que insiste em reproduzir o discurso do coitado, ganhar esmolas e em renovar domínios no quintal de casa. O que se põe como provocativo em sua análise é a possibilidade de se identificar outras invenções, outros Nordestes que falam e não aparecem.
Em minha opinião, seu texto poderia ter outros títulos: Nordestes escondidos; Falas homogêneas e prisões da diferença: como criar um Nordeste. Pela leitura, torna-se possível entender como há enunciados em disputa e como discursos construídos são apropriados com o intuito de demarcar interesses que se reproduzem em benefícios duradouros. Durval Muniz desconstruiu um Nordeste, não ele todo, mas uma forma de manifestação, a qual, vale destacar, é a mais naturalizada. A interpretação do seu texto instiga a questionar outros Nordestes, a desconstruí-los e a desvendar seus interessados, ao passo que outros também aparecem no mesmo salão. O Nordeste, enfim, possui um teimoso e inaudito reinventar-se.
O Nordeste se reinventa, teima em existir como região pelos problemas e arranjos políticos “invisíveis” que possui (movimentos sociais, processos produtivos, por exemplo). Cabe, ainda, pensá-lo em termos contemporâneos, percebê-lo nessa dinâmica de reinvenção. O Nordeste, portanto, é um desafio continuado a iniciativas de lutas e análises.
O diverso não deve ser entendido como aleatório ou disperso, desencontrado. Nesse sentido, impõe-se, às ciências sociais, o desafio da totalidade, quer dizer, o exercício dialético de perceber contradições, inflexões, de capturar, pela análise criteriosa, os processos articulados historicamente que permitem localizar indivíduos e instituições no plano das relações sociais. Nordestes que se reinventam, diversificam, mas que estão articulados, como astros que orbitam em torno de referências gravitacionais, ou melhor, de referências políticas.
Notas
1. Albuquerque Júnior (1999).
2. SANTOS, A. C. ; CEBALLOS, B. S. O. ; SOUSA, C. M. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE ÁGUA E PARTICIPAÇÃO NO SEMIÁRIDO: LIMITES E TENSÕES NO P1MC. GESTA, v. 01, p. 145-161, 2013.
3. No sentido dado por Marcel Mauss de fato social total. Ver Mauss (2003).
4. Carvalho (2014).
5. Casa Grande & Senzala (1984), Sobrados e Mocambos (2006) e Ordem e Progresso (2004).
Referências
ALBUQUERQUE JÚNIOR, Durval Muniz de. A invenção do Nordeste e outras artes. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 1999.
CARVALHO, Otamar de. Desenvolvimento regional: um problema político. 2. ed. Campina Grande: EDUEPB, 2014.
CASTRO, Josué de. Geografia da fome: o dilema brasileiro: pão ou aço. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
CUNHA, Euclides da. Os Sertões. São Paulo: Martin Claret, 2012.
FERNANDES, Florestan. Sociedade de classes e Subdesenvolvimento. 3. ed. Rio de Janeiro: J. Zahar, 1975.
FURTADO, Celso. Essencial Celso Furtado. São Paulo: Penguin, 2013.
FONSECA, Edson Nery da. Em torno de Gilberto Freyre: ensaio e conferências. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 2007.
FREYRE, Gilberto. Casa grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 23. ed. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1984.
______. Manifesto regionalista. 7. ed. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 1996.
______. Nordeste: aspectos da influência da cana-de-açúcar sobre a vida e a paisagem do Nordeste do Brasil. 7. ed. São Paulo: Global, 2004.
______. Ordem e progresso. 6. ed. rev. São Paulo: Global, 2004.
FREYRE, Gilberto. Sobrados e mucambos. São Paulo: Global, 2006.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 31. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2002.
______. Obra autobiográfica: A fantasia organizada, A fantasia desfeita, Os ares do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
______. Teoria e política do desenvolvimento econômico. 4. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1971.
MAUSS, M. Sociologia e antropologia. São Paulo: Cosac & Naify, 2003.
OLIVEIRA, Francisco de. Elegia para uma re(li)gião: Sudene, Nordeste: planejamento e conflitos de classe. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1993.
RAMOS, Graciliano. São Bernardo. 95ª Edição. Ed. Revisada. Rio de Janeiro: Record, 2013.
SABOURIN, Eric. Marcel Mauss: da dádiva à questão da reciprocidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, vol. 23, n. 66, p. 131-138, fev. 2008.
SANTOS, A. C. ; CEBALLOS, B. S. O. ; SOUSA, C. M. Políticas públicas de água e participação no semiárido: limites e tensões no P1MC. Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais, Salvador, BA, v. 1, n. 1, p. 145-161, 2013.
SUASSUNA, Ariano. Iniciação à Estética. 7. ed. Rio de Janeiro: J. Olympio, 2005.
