Resumo em Português



Markus Erwin Brose
Doutor em Sociologia pela Universidade de Osnabrück/Alemanha, Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da UNISC

Monitoramento de um política climática subnacional: Estudo de caso sobre a descarbonização em Porto Alegre, Brasil

O governo do Rio Grande do Sul firmou, na COP 26, compromisso na campanha Race to Zero para zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa, até 2050. O estado figura entre os maiores emissores da federação e atingir essa meta vai demandar um sistema de monitoramento, relato e verificação. No mesmo evento, a prefeitura da capital anunciou que, entre 2016 e 2019, reduziu as emissões municipais em 5%. Esse estudo de caso visa analisar a hipótese de que a experiência de Porto Alegre representa uma referência para o acompanhamento das metas estaduais. Utiliza o Marco WRI e o Manual Race to Zero para uma proposta de monitoramento da política climática municipal. O trabalho sintetiza a evolução dessa política, seus objetivos e limitações, bem como analisa os inventários de gases de efeito estufa da cidade. Entre os resultados, propõe indicadores para o monitoramento da política municipal. Os inventários não permitem confirmar que a prefeitura seja responsável pela redução das emissões, os indicadores de integridade e transparência ainda se encontram a um patamar mínimo.

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