Resumo em Português
Antonella MaielloProfessora Adjunta do Programa em Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJAna Lucia Nogueira de Paiva BrittoDoutora em Urbanismo pelo Institut D'Urbanisme de Paris - Université de Paris XII (Paris-Val-de-Marne); Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e do Programa de Pós-graduação em Urbanismo da Universidade Federal do Rio de JaneiroYasmim Ribeiro MelloDoutora em Urbanismo (PROURB-FAU), Universidade Federal do Rio de JaneiroPaula Sousa de Oliveira BarbosaMestre em Urbanismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (PROURB/UFRJ). Pesquisadora do Laboratório de Estudos de Águas em Áreas Urbanas (LEAU/PROURB/UFRJ)Experiências de cooperação interfederativa no Brasil. Reflexões a partir de um estudo comparativo de consórcios intermunicipais de saneamento básico
Os consórcios intermunicipais, enquanto instância de cooperação interfederativa, regulamentada pela Lei nº 11.107/2005, existem há mais de dez anos. No entanto, ainda são poucas as análises sobre avanços e impasses dessas experiências. Partindo dos resultados de uma ampla pesquisa empírica, financiada pela Fundação Nacional de Saúde e pelo CNPq, e voltada para a definição do estado da arte sobre consórcios de saneamento básico, esse artigo apresenta uma análise comparativa entre quatro casos de estudo de consórcios intermunicipais. A análise descritiva e comparativa de consórcios atuantes permite evidenciar a capacidade de promoção de uma cultura cívica da cooperação intermunicipal, em termo de construção da dimensão pública e coletiva de gestão dos serviços, e destacar algumas alavancas para a sustentabilidade no tempo das práticas consorciadas: o comprometimento dos atores locais e a estrutura horizontal da instância consorciada.
Resumo em Inglês - Texto
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