Resumo em Português
Ademir Antonio CazellaDoutor em Ordenamento Territorial junto ao Centre d'Etudes Supérieures d'Aménagement -Tours/França, Professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina e do Programa de Pós-Graduação em AgroecossistemasAdinor José CapellessoDoutor em Agroecossistemas, Professor no IFSC Câmpus São Miguel do OesteSergio SchneiderDoutor em Sociologia (UFRGS/Université Paris X), Professor Titular dos Programas dos Pós-Graduaç-oes em Desenvolvimento Rural e de Sociologia da UFRGS. Atual Vice Presidente da IRSA (International Rural Sociology Association), e-mail: schneide@ufrgA abordagem do Não-Recurso a políticas públicas: o caso do crédito rural para a agricultura familiar
Este artigo discute o enfoque teórico do “não-recurso” para análise de políticas públicas e as principais razões do não acesso de parcela importante de agricultores familiares ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A partir de revisão bibliográfica analisou-se dados de acesso a esse programa de crédito rural mobilizados em estudos acadêmicos sobre o tema. A taxa de não-recurso ao Pronaf foi de 64% em 2006, ano de maior número de beneficiários. Essa taxa elevada decorre do conhecimento insuficiente das normas da parte de agricultores e de operadores de crédito, problemas operacionais nas agências financeiras, diversidade social da agricultura familiar, limitações de garantias, falta de assistência técnica, desinteresse de agricultores idosos e receios de constrangimentos em caso de inadimplência. O não-recurso ao Pronaf não se deve, portanto, somente à ineficiência dos serviços públicos de extensão rural e financeiros, como comprovam os casos de não acesso por opção.
Resumo em Inglês - Texto
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