Zona de Sacrifício Ambiental: o caso da Baía de Sepetiba
Riyuzo Ikeda Júnior
Doutorando em Ciência Tecnologia e Inovação em Agropecuária na UFFRJ, mestre em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas da UFRRJ
REFERÊNCIAS
ABRAMOVAY, R. O capital social dos territórios: repensando o desenvolvimento rural. Economia Aplicada, São Paulo, v.4, n. 2, abr./jun. 2000. Disponível em: <http://www.econ.fea.usp.br/abramovay/artigos_cientificos/2000/O_capital_social.pdf.> Acesso em: 15 de jun. 2016.
ALCANTARA, Denise. Itaguaí e Seropédica: nós nas redes – Conflitos e transformações da paisagem. Anais da VI oficina de Arquitetura da Paisagem e III oficina Quapa-SEL RJ, p. 1-25. 2011.
ALENCAR, E. Mesmo poluída, Sepetiba é fonte de 300t de pescado por mês: Cultivo de algas asiáticas pode melhorar a qualidade do ecossistema. Rio de Janeiro, 2015a. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/rio/mesmo-poluida-sepetiba-fonte-de-300t-de-pescado-por-mes-15470084#ixzz3wKkc1pWk>. Acesso em: 2 jan. 2016.
ALENCAR, E. Despejo de metais pesados, pesca predatória e falta de fiscalização são rotina na Baía de Sepetiba: Problemas formam o tripé insustentável da quinta maior baía brasileira. Rio de Janeiro, 2015b. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/rio/despejo-de-metais-pesados-pesca-predatoria-falta-de-fiscalizacao-sao-rotina-na-baia-de-sepetiba-15470529#ixzz3wQ5VHRJc >. Acesso em: 2 jan. 2016.
ATLAS BRASL. Itaguaí, RJ, 2010. Disponível em: <http://www. atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/5400>. Acesso em: 20 jan. 2016.
CANÇADO, A. C; SAUSEN, J. O; VILLELA, L. E. Gestão Social versus Gestão Estratégica. Rio de Janeiro: FGV, 2013.
CEDAE. A Empresa. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: <http://www.cedae.com.br/>. Acesso em: 1 jan. 2016.
CEIVAP. Plano de Desenvolvimento Sustentável da Baía de Sepetiba. Rio de Janeiro, 2011, Disponível em: <http://ceivap.org.br/downloads2011/PDS%20da%20Baia%20de%20Sepetiba.pdf>. Acesso em: 08 mar. 2017.
CETEM – CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL. Companhia Mercantil e Industrial Ingá deixa passivo ambiental à Baía de Sepetiba (RJ). Verbetes, 2012. Disponível em: < http://verbetes.cetem.gov.br/verbetes/ExibeVerbete.aspx?verid=25>. Acesso em: 31 dez. 2015.
CODIN – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. Alternativa de Localização. Distritos Industriais. 2015. Disponível em: <http://www. codin.rj.gov.br/Paginas/ApoioInvestidor/AlternativaLocalizacao/DistritoCampoGrande.aspx>. Acesso em: 20 jan. 2016.
CSN. Ampliação da capacidade de movimentação de minério de ferro do Terminal de Granéis Sólidos (TECAR) no Porto de Itaguaí – RJ. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://www.csn.com.br/irj/go/km/docs/csn_documentos/CSN/FolderBook%20Projeto%20de%20Amplia%C3%A7%C3%A3o%20do%20Tecar.pdf>. Acesso em: 30 out. 2015.
CUNHA, B. Praia de Sepetiba, que era rejeitada pela poluição, vira point para moradores, que organizam até luau. Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: <http://extra.globo.com/noticias/rio/praia-de-sepetiba-que-era-rejeitada-pela-poluicao-vira-point-para-moradores-que-organizam-ate-luau-3720317.html#ixzz3wQ70OcDv>. Acesso em: 2 jan. 2016.
DELMONTE, B. A. Caracterização Geoambiental da Cia Mercantil e Industrial Ingá: Elaboração de um Modelo Conceitual. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2010. Disponível em: < http://www2.dbd.puc-rio.br/pergamum/tesesabertas/0812382_10_cap_03.pdf>. Acesso em: 31 dez. 2015.
EBC – EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO. Pescadores artesanais protestam no Rio exigindo a paralisação das obras do Comperj e da CSA. Brasília, 2012. Disponível em: < http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2012-08-01/pescadores-artesanais-protestam-no-rio-exigindo-paralisacao-das-obras-do-comperj-e-da-csa>. Acesso em: 2 jan. 2016.
EBC. Fábrica de submarinos comprova potencial tecnológico na área de defesa, afirma Dilma. Brasília: 2013. Disponível em: < http://www.ebc.com.br/noticias/politica/2013/03/dilma-com-fabrica-de-submarinos-pais-comprova-potencial-tecnologico-na>. Acesso em: 23 dez. 2015.
______. PF apreende helicóptero e carros de luxo de ex-prefeito de Itaguaí. Rio de Janeiro: 2015. Disponível em: < http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-04/pf-apreende-helicoptero-e-carros-de-luxo-de-ex-prefeito-de-municipio>. Acesso em: 23 abr. 2017.
EXTRA. Emprego em Seropédica: 600 vagas para central de tratamento de resíduo. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://extra.globo.com/emprego/emprego-em-seropedica-600-vagas-para-central-de-tratamento-de-residuo-363631.html#ixzz47S9aQW1T>. Acesso em: 13 jan. 2016.
FOZ ÁGUAS 5. Grupo Águas do Brasil. A Concessionária. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: <http://www.grupoaguasdobrasil.com.br/foz-aguas5/a-concessionaria/>. Acesso em: 1 jan. 2016.
FREITAS, M. B.; RODRIGUES, S. C. A. As consequências do processo de desterritorialização da pesca artesanal na Baía de Sepetiba (RJ, Brasil): um olhar sobre as questões de saúde do trabalhador e o ambiente. Revista Ciência e Saúde Coletiva, v.19, n.10. Rio de Janeiro: 2014. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232014001004001&script=sci_arttext>. Acesso em: 2 jan. 2016.
G1. Com candidatura deferida, Charlinho é eleito prefeito de Itaguaí, RJ: Decisão da Justiça Eleitoral validou os votos dados ao candidato do PMDB.
Carlo Busatto Júnior já governou o município da Baixada de 2005 a 2012. Rio de Janeiro, 2016. Acesso em: < http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/eleicoes/2016/noticia/2016/10/com-candidatura-deferida-charlinho-volta-ser-prefeito-de-itaguai-rj.html>. Acesso em: 10 nov. 2016.
G1 RIO. Câmara de Itaguaí, RJ, cassa mandato de Luciano Mota: Ele foi afastado do cargo em 2014, acusado de desviar verba do SUS. Entre os bens apreendidos do ex-prefeito estava uma Ferrari. G1 Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: < http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/07/camara-de-itaguai-no-rj-cassa-mandato-do-ex-prefeito-luciano-mota.html>. Acesso em: 20 jan. 2016.
GEORIO. Índice de Desenvolvimento Social - IDS. Disponível em: <http://portalgeo.rio.rj.gov.br/indice/flanali.asp?codpal=54&pal=DESENVOLVIMENTO%20SOCIAL/HUMANO>. Acesso em: 20 jan. 2016.
GOLLO, L. A. Usiminas assume de vez passivo ambiental causado por mineradora no Rio de Janeiro. Agencia Brasil, Empresa Brasil de Comunicações, Meio Ambiente, 2009. Disponível em: < http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2009-06-05/usiminas-assume-de-vez-passivo-ambiental-causado-por-mineradora-no-rio-de-janeiro>. Acesso em: 31 dez. 2015.
GOVERNO DO RIO DE JANEIRO. Estado e Usiminas Anunciam Fim do Passivo Ambiental da Ingá Mercantil. Ambiente, Notícias. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: < http://www.rj.gov.br/web/sea/exibeconteudo?article-id=435466>. Acesso em: 31 dez. 2015.
GRUPO ÁGUAS DO BRASIL. O Grupo. Histórico. Rio de Janeiro. 2015. Disponível em: <http://www.grupoaguasdobrasil.com.br/o-grupo/institucional/>. Acesso em: 1 jan. 2016.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Rio de Janeiro. Itaguaí. 2013. Disponível em: < http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=330200>. Acesso em 20 jan. 2016.
IKEDA JÚNIOR, R. Gestão Social e Controle Social no Bairo Carioca de Santa Cruz e Itaguaí/RJ: Um Olhar Sobre o Desenvolvimento Local no Território dos Megaempreendimentos. Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) – Seropédica, 2017.
INEA. Baía de Sepetiba. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: <http://www.inea.antigo.rj.gov.br/fma/baia-sepetiba.asp>. Acesso em: 2 jan. 2016.
IMPRENSA RJ. Indústria Siderúrgica Fluminense Entre as Maiores do Brasil. Rio de Janeiro: 2011. Disponível em: <http://www.rj.gov.br/web/imprensa/exibeconteudo?article-id=553436>. Acesso em: 20 jan. 2016.
______. Distrito de Santa Cruz Receberá R$ 1,47 Bilhão em Investimentos. Rio de Janeiro: 2012. Disponível em: <http://www.rj.gov.br/web/imprensa/exibeconteudo?article-id=1286647>. Acesso em: 20 jan. 2016.
IPP. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: <www.rio.rj.gov.br/web/ipp>. Acesso em: 20 jan. 2016.
ITAGUAÍ. Danos à Baía de Sepetiba em debate em Itaguaí: audiência reúne pescadores e autoridades em defesa do meio ambiente. Itaguaí, 2015. Disponível em: <http://www.itaguai.rj.gov.br/noticia/10/danos-a-baia-de-sepetiba-em-debate-em-itaguai.html>. Acesso em: 2 jan. 2016.
JB. MPF recorre ao STJ para aumentar pena de prisão de prefeito de Itaguaí: Execução imediata de sanção de Charlinho é pedida com base em histórico do STF. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: < http://www.jb.com.br/rio/noticias/2017/01/17/mpf-recorre-ao-stj-para-aumentar-pena-de-prisao-de-prefeito-de-itaguai/>. Acesso em: 17 jan. 2017.
KRAEMER, M. E. P. Passivo Ambiental. 2003. Disponível em: <http://www.amda.org.br/imgs/up/Artigo_21.pdf>. Acesso em: 07 de jan. 2015.
LOPES, A. P. Territorialidades em Conflitos na Baía de Sepetiba, Rio de Janeiro, Brasil: Estudo de caso dos conflitos entre os pescadores artesanais e o porto da Companhia Siderúrgica do Atlântico (ThyssenKrupp CSA). São Paulo, 2013. Disponível em: < http://nupaub.fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/Alessandra%20Pinheiro%20Lopes.pdf>. Acesso em: 2 jan. 2016.
MULTIRIO. Em Santa Cruz, riqueza histórica e empreendedorismo. Rio de Janeiro: 2013. Disponível em: <http://www.multirio.rj.gov.br/index.php/leia/reportagens-artigos/reportagens/488-santa-cruz-riqueza-historica-e-vocacao-para-o-empreendedorismo>. Acesso em: 10 dez. 2015.
O DIA. Porto de Itaguaí vai criar 2.400 empregos: Terminal da Usiminas prevê geração de 2 mil oportunidades na obra e 400 na operação. Rio de Janeiro: 2010. Disponível em: < http://odia.ig.com.br/portal/economia/porto-de-itagua%C3%AD-vai-criar-2-400-empregos-1.113564>. Acesso em 11 out. 2015;
OLIVEIRA, G. B. de. Uma discussão sobre o conceito de Desenvolvimento. In: Rev. FAE. Curitiba. 2002.
ONU. Organização das Nações Unidas. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92) 1992. Disponível em:< https://nacoesunidas.org/acao/meio-ambiente/>. Acesso em: 03 abr. 2015.
PERICO, R. E. Identidade e Território no Brasil. Brasília: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, 2009.
PNUD – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Índice de Desenvolvimento Humano. Disponível em: <http://www.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0.html>. Aceso em: 01 de Nov. 2016.
______. Ranking IDH Global 2014. Brasília: 2016. Disponível em: < http://www.pnud.org.br/atlas/ranking/Ranking-IDH-Global-2014.aspx>. Acesso em: 12 set. 2015.
PORTO SUDESTE. Itaguaí: 2016. Disponível em: <http://www.portosudeste.com/pt/>. Acesso em: 11 nov. 2016.
PREFEITURA DO RIO. Anexo VI do Plano Diretor do Município do Rio de Janeiro. Caracterização Antrópica. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: <http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4290214/4105682/06.AnexoVIDescricaoeMapadaAreadePlanejamento5.pdf>. Acesso em: 1 jan. 2016.
______. Prefeitura inicia obras do BRT Transbrasil. Rio de Janeiro: 2014. Disponível em: <http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?id=5065490>. Acesso em: 10 jan. 2016.
______. Decreto Municipal No 3158/81. Rio de Janeiro: 1981. Disponível em: < http://www2.rio.rj.gov.br/smu/buscafacil/Arquivos/PDF/D3158M.PDF>. Acesso em 8 out. 2015.
ROSSETE, A. N. Mineração e Planejamento Ambiental. Estudo de Caso: A Mineração de Areia no Município de Itaguaí-RJ. Campinas: 1996. Disponível em: <http://www.bibliotecadigital.unicamp.br/document/?view=vtls000113981>. Acesso em: 10 dez. 2015.
SACHS, Ignacy. Desenvolvimento, Includente, Sustentável, Sustentado. Rio de Janeiro: Gramond, 2008.
SMU – SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – RIO DE JANEIRO. Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro. 2011. Disponível em: <http://www.rio.rj.gov.br/web/smu/exibeconteudo?id=2879239>. Acesso em: 13 jun. 2015.
TENÓRIO, F. G. Escopo Teórico. In: TENÓRIO, F. G. (org.). Cidadania e Desenvolvimento Local: Critérios de Análise. Rio de Janeiro: FGV, v. 1. 2012.
TKCSA. Institucional, thyssenkrupp CSA. Rio de Janeiro: 2016. Disponível em: <http://www.thyssenkrupp-csa.com.br/institucional/>. Acesso em: 10 jan. 2016.
TUBBS, D., MARQUES, E. D., GOMES O. V. O., SILVA-FILHO, E. V. Impacto da Mineração de Areia sobre a Química das Águas Subterrâneas, Distrito Areeiro da Piranema, Municípios de Itaguaí e Seropédica, Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: 2011. Disponível em: <http://www.cprm.gov.br/publique/media/Art_Impacto_Marques2011.pdf>. Acesso em: 29 dez. 2015.
VEIGA, J. E. da. Desenvolvimento Sustentável: o desafio do século XXI. Editora: Garamond, Rio de Janeiro, 2005, p.17.
VIÉGAS, R. N. Desigualdade Ambiental e “Zonas de Sacrifício”. 2006. Rio de Janeiro: PPGSA/IFCS/UFRJ. Disponível em: < http://livros01.livrosgratis.com.br/ea000392.pdf>. Acesso em: 31 dez. 2015.
VILLELA, L. E.; ARAUJO, A. C.; VIDAL, M. O.; COSTA, N. L. S. F. Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS) e Gestão Social como conceitos indissociáveis: o caso do município de Itaguaí-RJ. In: FERREIRA, Marco Aurélio Marques. (Org.). Administração Pública, Economia Solidária e Gestão Social: limites, desafios e possibilidades. 1ed.Viçosa: UFV, 2014, v. 1.
