Conflitos ambientais e a atuação do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais - NUCAM - do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Paulo Henrique Campos Leite
Mestre em Sociedade, Ambiente e Território da Universidade Estadual de Montes Claros e Professor da UNIMONTES
Rômulo Soares Barbosa
Professor do Curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Doutor em Ciências Sociais
REFERÊNCIAS (texto completo apenas em PDF – full texto only in PDF)
ACSELRAD, Henri. Conflitos ambientais – a atualidade do objeto In: ACSELRAD, Henri. (org.) Conflitos ambientais no Brasil, Rio de Janeiro: Relume Dumará, pp. 7-12, 2004. (a)
_____. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, Henri. (org.) Conflitos ambientais no Brasil, Rio de Janeiro: Relume Dumará, pp.13-36, 2004.(b)
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito material coletivo: superação da summa divisio direito público e direito privado por uma nova summa divisio constitucionalizada. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
BORSOI, Adriana Maria. Mineração e Conflito Ambiental: atores sociais e interesses em jogo na extração de granito no município de Nova Venécia – ES. 2007. 81 f. dissertação (Mestrado em Ciências ambiental) – Instituto de Geociências, Universidade Federal de Fluminense, Niterói. 2007.
GAVRONSKI, Alexandre Amaral. Técnicas extraprocessuais de tutela coletiva: a efetividade da tutela coletiva fora do processo judicial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 274-94
GOULART, Marcelo Pedroso, Ministério público e democracia —- teoria e práxis, Arraes Editores, 2013
_______. Elementos para uma teoria geral do Ministério Público. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013
LEFEBVRE, Henri. A re-produção das relações de produção. Porto-POR: Publicações Scorpião, 1973.
LITLLE, Paul Elliott. A etnografia dos conflitos sócio-ambientais: bases metodológicas e empíricas. In: Encontro da associação nacional de pós-graduação e pesquisa em ambiente e sociedade, 2., 2004, Indaiatuba. Anais Eletrônicos. Indaiatuba: ANPPAS, 2004. Grupo de Trabalho. Disponível em: < http://www.anppas/encontro2/GT/GT17/gt17_little.pdf>. Acesso em 25 de janeiro de 2018.
MARTINS, Luciano Luz Badini; ALVARENGA, Luciano José. Ministério Público e atuação conforme territoriedade ecossistemicas: as promotorias de justiça hidrográficas
PIASENTIN, Flora Bonazzi. Conflitos socioambientais em torno do manejo do sistema agroflorestal tradicional cabruca no Sudeste da Bahia. Brasília, 2008. Disponível em: <http://www.unbcds.pro.br/pub/?CODE=01&COD=31&X=565>. Acesso em 25 de janeiro 2018.
REDORTA, Josep. Cómo analizar los conflictos, Barcelona: Paidós, 2004.
SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha; et. al. Resolução Consensual de Conflitos Ambientais, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
SIMMEL, Georg. O conflito como sociação. In: Revista Brasileira de Sociologia da Emoção, 10 (30), dezembro, 2011. Disponível em: http://www.cchla.ufpb.br/rbse/Index.html.
RODRIGUES, Geisa de Assis. Ação civil pública e termo de ajustamento de conduta: teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
ZHOURI, Andréa; et. al. Desenvolvimento, sustentabilidade e conflitos socioambientais. In: _____. A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte: Autêntica Editora, pp. 11-27, 2005.
ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K.; BARROS, D. P. Introdução: desenvolvimento, sustentabilidade e conflitos socioambientais. In: ______ (Org.). A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.
