A abordagem do Não-Recurso a políticas públicas: o caso do crédito rural para a agricultura familiar
Ademir Antonio Cazella
Doutor em Ordenamento Territorial junto ao Centre d'Etudes Supérieures d'Aménagement -Tours/França, Professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina e do Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas
Adinor José Capellesso
Doutor em Agroecossistemas, Professor no IFSC Câmpus São Miguel do Oeste
Sergio Schneider
Doutor em Sociologia (UFRGS/Université Paris X), Professor Titular dos Programas dos Pós-Graduaç-oes em Desenvolvimento Rural e de Sociologia da UFRGS. Atual Vice Presidente da IRSA (International Rural Sociology Association), e-mail: schneide@ufrg
Referências
AQUINO, J. R. et al. Dualismo no campo e desigualdades internas na agricultura familiar brasileira. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 56, n. 1, p. 123-142, 2018.
AQUINO, J. R. et al. Caracterização do Público Potencial do PRONAF “B” na Região Nordeste e no Estado de Minas Gerais: uma análise baseada nos dados do Censo Agropecuário 2006. Brasília: IPEA, 2013.
AQUINO, J. R.; SCHNEIDER, S. O PRONAF e o desenvolvimento rural brasileiro: avanços, contradições e desafios para o futuro. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Orgs.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2015. p. 53-81.
CAPELLESSO, A. J. Crédito e seguro da agricultura familiar: políticas públicas de apoio à sustentabilidade ou de subsídio a sistemas produtivos de baixa eficiência? 2016. Tese (Doutorado em Agroecossistemas) – Centro de Ciências Agrárias, UFSC, Florianópolis, 2016.
CAPELLESSO, A. J. et al. Evolução do Pronaf Crédito no Período 1996-2013: redimensionando o acesso pelos cadastros de pessoa física. Revista de Economia e Sociologia Rural, v.56, n.3, p.437-450, 2018.
CAPELLESSO, A. J. et al. Ambiguidade de referenciais tecnológicos da ação pública no meio rural: agricultura familiar e limites à sustentabilidade. Desenvolvimento e Meio Ambiente. v. 36, p. 167-187, 2016.
CATRICE-LOREY, A. Inegalités d’accès aux systèmes de protection sociale et pauvreté culturelle. Revue Française des Affaires Sociales, v.30, n.4, p.127-137, 1976.
CAZELLA, A. A.; BÚRIGO, F. L. Sistemas territoriais de financiamento rural: para pensar o caso brasileiro. Emancipação, v. 13, p. 297-312, 2013.
CAZELLA, A. A. et al. Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil: o dilema entre inclusão produtiva e assistência social. Revista Política e Sociedade, v. 15, p. 49-79, 2016.
CAZELLA, A. A. Les installations agricoles nouvelles: les cas des agriculteurs néo-ruraux dans l'Aude (France). Espace Populations Sociétés, v.1, p.101 - 102, 2001.
COURLEUX, F. Aumento da proporção de terras agrícolas arrendadas: sucesso ou fracasso da política fundiária? In: CAZELLA, A. A. et al. (Org.). Governança da terra e sustentabilidade: experiências internacionais de políticas públicas. Blumenau: Nova Letra, 2015, p. 103-137.
DEL GROSSI, M. E. Algoritmo para delimitação da agricultura familiar no Censo Agropecuário 2017, visando a inclusão de variável no banco de dados do censo, disponível para ampla consulta. Brasília: FAO/MAPA/FINATEC, 2019. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/Content/Documentos/CA/Metodologia%20Agricultura%20familiar%20(IBGE)%20DelGrossi%20final%205jun2019.pdf>. Acesso em: 30 de jan. 2020.
DEVILLE, C. Le non-recours au RSA des exploitants agricoles: l’intégration professionnelle comme support de l’accès aux droits. Politiques Sociales et Familiales, n.119, p. 41-50, 2015.
ESCHER, F. et al. Caracterização da pluriatividade e dos plurirrendimentos da agricultura brasileira a partir do Censo Agropecuário 2006. Revista de Economia e Sociologia Rural, v.52, p.643 - 667, 2014.
GAZOLLA, M.; SCHNEIDER, S. Qual “fortalecimento” da agricultura familiar? Uma análise do Pronaf crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 51, n. 1, p. 47-70, 2013.
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, p. 110-130, 2014.
GRISA, C. et al. Revisitando o Pronaf: velhos questionamentos, novas interpretações. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, n.2, p. 323-346, 2014.
GUANZIROLI, C. E. et al. A. Dez anos de evolução da agricultura familiar no Brasil: 1996 e 2006. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 50, p. 351-370, 2012.
GUEDES, A. C. et al. O arrendamento de terras no Brasil: Subsídios para políticas públicas. Revista Grifos, v. 27, n. 44, p.104-125, 2018.
LES ENFANTES volés d’Anglaterre. Produção de Pierre Chassagnieux, Stéphanie Thomas. Dream Way Productions, France 5, 2016, (70 min), HDCam, son., color.
HAMEL, M.-P.; WARIN, P. Non-recours (non-take up). In: BOUSSAGUET, L.; JACQUOT, S.; RAVINET, P. (Dir.). Dictionnaire des politiques publiques. 4e ed., Paris: Presses de Sciences Po, 2014, p. 383-390.
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTATÍSTICA E GEOGRAFIA. Censo Agropecuário 2017: resultados definitivos. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3096/agro_2017_resultados_definitivos.pdf. Acesso em: 30 de jan. 2020.
LEGER, D.; HERVIEU, B. Le retour à la nature: « au fond de la forêt… l’Etat ». Paris, Seuil, 1979.
LISTER, R. Take-up of benefits. Poverty Research Series 18, London, Child Poverty Action Group, 1974.
MATTEI, L. O papel e a importância da agricultura familiar no desenvolvimento rural brasileiro contemporâneo. Revista Econômica do Nordeste, v. 45, p. 71-79, 2014.
NORTH, D. C. Institutions, Institutional Change, and Economic Performance. New York, Cambridge University Press, 1990.
OUTIN J. L. et al. Familles et droits sociaux: les modalités d’accès aux prestations familiales. Paris: Caisse nationale des Allocations familiales, 1979.
PICOLOTTO, E. L. Os atores da construção da categoria agricultura familiar no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, supl. 1, p. 63-84, 2014.
SCHNEIDER, S. et al. Histórico, caracterização e dinâmica recente do Pronaf-Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. In: SCHNEIDER, S.; SILVA, K. M.; MARQUES, P. E. M. Políticas públicas e participação social no Brasil rural. Porto Alegre: UFRGS, 2004, v.1, p. 21-49.
SCHNEIDER, S. et al. Pluriatividade e plurirrendimentos nos estabelecimentos agropecuários do Brasil e das regiões sul e nordeste. In: SCHNEIDER, S; FERREIRA, B.; ALVES, F. (Org.). Aspectos multidimensionais da agricultura brasileira: diferentes visões do censo agropecuário 2006. Brasília: IPEA, 1a ed., 2014, v. 1, p. 103-130.
WANDERLEY, M. N. B. O campesinato brasileiro: uma história de resistência. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, supl. 1, p. 25-44, 2014.
WARIN, P. Le non-recours: définition et typologies. Document de travail, Ordenore, Grenoble, 2010.
WARIN, P. Le non-recours aux politiques sociales. Presse Universitaires de Grenoble, 2016.
