Interseccionalidade no planejamento: construir uma cidade convivial com e para as mulheres

Rita de Cássia Gonçalo Alves
Socióloga, Doutoranda em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ, Mestra em Comunicação Social pela PUC-Rio. Tem experiência nas áreas de sociologia urbana e comunicação socioambiental. Desenvolve pesquisas sobre Religião e Cidade, com foco nos megatemplos evangélicos urbanos e suas interseções nos campos da ética, estética e política nas cidades.

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1. Introdução

Por ocasião de um compromisso pessoal, necessitei fazer algumas viagens ao bairro de Bangu, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Para isso utilizei o transporte público do trem, que é um dos modais mais utilizados para se dirigir à zona oeste da cidade. Durante a viagem, à medida que o trem se afastava do centro da cidade e adentrava as regiões suburbanas, percebia-se claramente a mudança na composição dos corpos que entravam naquele trem. Era uma paisagem marcadamente racializada e com menos condições econômicas. Reviver essa experiência do transporte público até Bangu foi uma questão que me fez pensar no quanto a nossa cidade é uma cidade partida em diversas dimensões, e que por isso precisamos lutar por mais convivialidade, mais justiça, menos vulnerabilidades, denunciando essa divisão racial do espaço urbano, da moradia e das condições de vida, que afetam especialmente as mulheres.

No Manifesto Convivalista I - Declaração de interdependência (CAILLÉ, 2013) encontramos a definição do convivialismo como “arte de viver junto” (do latim con-vivere), e o conviver como sendo uma resposta da sociedade para a dimensão da dignidade fundada sobre o pluralismo de opiniões e das crenças, e também pautada pelas garantias dos direitos políticos e civis. O convivialismo dá prioridade à sociedade e a economia cívicas. E dá ao Estado, como tarefa prioritária, formar ambientes propiciadores dessa forma de sociedade mais cívica, justa e convivial. O convivialismo propõe nenhum outro objetivo além de um padrão de vida que seja menos desigualmente distribuído. Ou seja: a perspectiva convivialista está interessada em assumir a crítica por uma satisfação equilibrada e cooperativa das necessidades humanas. 

Pensando nessa perspectiva observo que, nas últimas décadas, o planejamento das cidades, ao contrário de tudo isso, tem suprimido, negado esses interesses em construir uma cidade convivial. Autores expoentes da crítica ao planejamento modernista, como Jane Jacobs, Henri Lefebvre, David Harvey, Jan Gehl, Antonio Risério, entre outros, buscam refletir sobre a mudança das lógicas das cidades. De comunas elas se transmutaram para uma lógica marcadamente economicista e autocentrada, especialmente no período em que se difundiram ideias e paradigmas dominantes no planejamento urbano do século XX. 

Que ideias são essas? Supervalorização dos edifícios independentes e uma menor valorização das praças, das ruas, dos ambientes coletivos, e que não coloca residência, trabalho, recreação e transporte um perto do outro. O planejamento modernista coloca esses quatro eixos sempre separados, um longe do outro.

Aqui no Brasil, a primeira vez que essas ideias foram levadas a cabo, em grande escala para que todos vissem, foi em Brasília. Ao se observar o mapa de Brasília percebe-se claramente que esses planejadores não pensaram nas ruas, nas pessoas, nas necessidades imediatas das pessoas. Apenas fizeram os prédios, e então sobrou os espaços entre os prédios.

Nas cidades antigas sempre se começava a planejar o lugar a partir das ruas, de um espaço para as pessoas andarem, circularem, e ao longo do caminho se colocavam as construções a partir do uso que as pessoas faziam desse lugar. No novo modo de planejar a cidade não: primeiro vem os prédios, depois o paisagismo, e depois (talvez), a vida das pessoas. Mas quase nunca, de fato, pensam numa vida confortável.

As nossas cidades não são planejadas de forma humanística e nem de forma “feminística”. É um paradoxo pois, em nosso vocabulário, cidade é uma palavra feminina. Coisa fêmea. Substantivo que se faz preceder por um artigo que firma a determinação do gênero a que pertence. O feminino não se verifica só no vocabulário. O gênero feminino sempre esteve presente na história e reprodução da vida nas cidades, porém, “fazer cidade” até pouco tempo atrás, nunca foi coisa de mulher. A cidade contemporânea, não obstante, apresenta um tecido urbano fragmentado, marcado por espaços de insegurança, violência e baixa qualidade de vida. Há uma percepção de que essa cidade ainda não é pensada para as mulheres, e que as políticas públicas pouco contemplam as diferenças de gênero. 

Neste ponto pergunto: que modelo de cidade poderia diminuir a injustiça social e atender as demandas de gênero? Ou melhor, ao se pensar em planejamento das cidades, nos serviços oferecidos, nos espaços públicos e privados, nos projetos habitacionais, dentre outros, que aspectos devem ser avaliados a fim de considerar também as necessidades femininas?

Sob este prisma o artigo busca contribuir, por meio da reflexão teórica e demonstração de experiências práticas, para a construção do pensamento a um modelo de cidade que atenda as perspectivas e diferenças de gênero, cujas implicações envolvidas vão bem além das econômicas. 

O acesso aos bens e serviços urbanos é essencial, especialmente as interseções sobre como esse acesso afeta as questões de gênero, pois o uso que as mulheres fazem do espaço da casa e da cidade influencia diretamente sobre a forma de pensar, agir e viver no ambiente urbano. As mulheres, na grande maioria, realizam suas tarefas em dupla ou tripla jornada de trabalho, se deslocam em trajetos que formam redes. O cotidiano feminino é preenchido por atividades interligadas que resultam num acúmulo de responsabilidades. A partir desses diferentes fatores que devem ser considerados – a nível de bairro e de cidade – gostaria de discutir alguns elementos como trabalho, mobilidade, moradia, usos do espaço urbano, transporte público, áreas de entretenimento, lazer e segurança, bens e serviços.

O modo como a mulher existe e se move na cidade é obviamente diverso do modo masculino de ser e se conduzir no espaço urbano. Essa observação se estabelece não apenas em termos “vagos”, ainda que verdadeiros – no sentido de que são distintos os modos masculino e feminino de lidar com o mundo. Fato é que as mulheres se movem, transitam no espaço urbano de maneira diferente. Não são somente as classes ou os grupos sociais que existem de modo especifico na cidade. O gênero, também. A participação da mulher no espaço público exige do Estado e dos instrumentos públicos uma contrapartida em relação à criação e manutenção de uma infraestrutura de acesso com qualidade a creches, escolas, saúde, trabalho e habitação. A disponibilização de tais serviços atua como suporte nas tarefas cotidianas, principalmente entre as mulheres com menos condições econômicas que precisam garantir o sustento da família. E mais: as condutas do gênero feminino não são separáveis da localização da pessoa num determinado ponto da hierarquia social, ainda que se tente apagar ou negar esta condição de classe. Por esta razão buscarei, neste texto, dialogar sobre a reprodução material da existência, que também atravessa a interseccionalidade de gênero na cidade, trazer à baila a dimensão política da nossa existência, apontando para uma cidade que caminhe numa direção mais claramente coletiva.

2. Contribuições epistemológicas: um novo olhar sobre o gênero feminino na cidade

Da Grécia antiga até os tempos medievais e modernos, o arquiteto, ou o fabbro, maker, algo como construtor-chefe, era o conceptor ou conceituador mais imediato do ambiente construído. Eram pessoas que podiam até mesmo “alcançar muito prestigio, por sua proximidade com o poder e seus inevitáveis vínculos com os segmentos sociais mais ricos” (RISÉRIO, 2015, p. 50). À mulher cabia habitar. Construir, não. Muita coisa perdurou sob essa base ao longo dos séculos. Foram os movimentos feministas, especialmente o feminismo negro e a virada epistemológica para a interseccionalidade entre gênero, raça e classe, que abriram horizontes para que as mulheres começassem a atuar como protagonistas na construção da cidade – ou de um pensamento sobre a cidade – que contemple as especificidades de gênero, visibilizando demandas múltiplas e possibilitando uma perspectiva de ambiente construído mais equânime, com vias à redução dos desequilíbrios.

O movimento feminista tem suas origens na virada do século XIX para o XX, capitaneado por movimentos coletivos políticos nos EUA, Inglaterra e, mais tarde, em demais países da Europa. Neles foram tematizados centralmente a luta por direitos iguais entre homens e mulheres; direito ao trabalho, direito na família e o direito ao sufrágio universal, somado às denúncias sobre as condições de exploração do trabalho e do assédio sexual no interior das fábricas nas reivindicações por melhores condições salariais.

No entanto, essa visão hegemônica do feminismo foi estabelecida a partir das teorias e lutas feministas dos Estados Unidos e Europa. As militantes desse contexto eram mulheres que podiam ser reconhecidas enquanto sujeito legítimo de ocupar a instância do que diz respeito a “ser mulher”, esse sujeito branco, possivelmente de classe privilegiada e que se posiciona em uma outra posição no que diz respeito a feminilidade, maternidade e educação.

Considerando as fractalidades que o feminismo hegemônico começava a demonstrar, surge na paisagem crítica a necessidade em estabelecer outras visões de luta e de formulação feminista. Entre os anos 1960-80, uma sucessão de novas epistemologias críticas pós-coloniais e pós-estruturais ressignificaram essa visão de mundo do papel da mulher, desconstruindo a imperiosidade de um lugar de enunciação que não incorporava as dimensões de raça e classe, questionando seus teatros de produção e suas pretensões de relevância global. Se o feminismo é entendido como uma luta de mulheres que se opõem ao patriarcado, autoras de outras frentes escalares-espaciais procuram construir uma genealogia das posições e direitos femininos, considerando a história de muitas mulheres em múltiplos lugares e temporalidades. Este seria um dos principais gestos de descolonização do feminismo: indagar-se sobre o ponto de referência para se examinar o impacto da opressão sexista e de classes sobre a vida das mulheres em distintas sociedades.

2.1 Crítica ao feminismo hegemônico

A posicionalidade dos pontos de vista de outros atores, em especial dos países africanos, latino-americanos e asiáticos, recebe atenção especial na virada ontológica da produção de conhecimento em finais do século XX (anos 1980 e 1990), onde começam a emergir produções de conhecimento contempladas numa matriz de contra/narrativas em direção à desconstrução de uma perspectiva unidimensional da realidade das mulheres e da luta política. Estão entre as representantes desse movimento autoras como bell hooks, Audre Lorde, e Nancy Fraser.

Em resposta a essas formas retóricas hegemônicas, essas autoras transcenderam o legado epistemológico eurocêntrico instaurando a necessidade de evocar novas posicionalidades e novas cartografias de teoria feminista no mundo urbano. Em Mulheres negras: moldando a teoria feminista, a educadora e ativista bell hooks aponta para outra visão de feminismo, que postula valorizar as distintas realidades do ser mulher que atravessam diferentes contextos sociais. Para hooks, o feminismo não tem a ver unicamente com conquistas pessoais (mais emprego, equidade entre os sexos nas relações, direito à autonomia do corpo, férias com a família quando se tem empregadas domésticas etc.). Estas seriam “imagens distorcidas do feminismo” (HOOKS, 2015, p. 200), postuladas por feministas de uma vanguarda burguesa que sustenta, de forma invertida, os valores dominantes. A luta feminista deve estar em revelar contradições radicais na sociedade e, em contrapartida, formar uma teoria e práxis feministas libertadoras que tenham como objetivo reconhecer a importância da mulher dentro da coletividade, engajando-a em responsabilidades coletivas e compartilhadas. Além desses vieses, bell hooks propôs interessantes discussões sobre a intelectualidade da mulher negra, a transgressão como prática libertadora na educação, o amor nas comunidades negras e algumas discussões sobre estética negra e racismo.

Já Audre Lorde (1984), poeta e escritora caribenha, se destaca por trazer, para além da raça, as discussões sobre sexualidade de maneira explícita, ao falar a partir do lugar da mulher negra lésbica. Sobre essas mulheres, a autora faz um importante tensionamento sobre a importância dos marcadores de sexualidade entre mulheres negras, evidenciando a diversidade dessas mulheres.

Quanto às transformações no quadro político-econômico, a filósofa Nancy Fraser demonstra as alternativas que o feminismo pós-colonial expôs às etapas de desenvolvimento capitalista. Ao economicismo – centrado nas primazias e privilégios econômicos –, o feminismo vai apontar a necessidade de uma concepção de justiça, que considere não apenas a má distribuição, mas a desigualdade de status e a assimetria de poder político, chamando atenção para a necessidade de justiça nos assuntos tidos como privados, na família, no trabalho doméstico, em relação à reprodução e à violência (FRASER, 2009), o que requer uma transformação radical da sociedade.

Fraser é uma autora que elabora diferentes críticas ao movimento feminista “colonial” e neoliberal, seus dilemas e suas ambivalências no mundo contemporâneo. Aqui, a autora formula uma análise da “afinidade eletiva perversa” (FRASER, 2009) entre certa perspectiva feminista em voga e a corroboração da ideologia neoliberal, consolidando o que ela denomina “neoliberalismo progressista”. A crítica se dirige, portanto, a como certa compreensão do feminismo participa da legitimação ideológica de estruturas e instituições que, na totalidade, constituem a matriz de formas de opressão e dominação incididas sobre a maioria das mulheres. Em um de seus livros mais recentes, o manifesto intitulado Feminismo para os 99% (2019), a autora aponta já no título a sua defesa, que é liberdade e justiça social para todas as mulheres, posto que o lócus de privilégios está concentrado no “1%” das mulheres, uma minoria. Trata-se de dialogar sobre um feminismo que “abarca a luta de classes e o combate ao racismo institucional”; que concentra os interesses e experiências de mulheres de diferentes países, especialmente as do sul global; que abriga trabalhadoras remuneradas, subempregadas ou desempregadas, jovens ou idosas; que adquire caráter internacionalista, se opõe ao imperialismo e que seja também anticapitalista” (FRASER et.al, 2019, p. 44). 

Neste sentido, o viés político-econômico do feminismo articula demandas que centralizam uma concepção de feminismo e espaço urbano, com reivindicações como a necessidade de recuperar o viés emancipatório e crítico em relação ao capitalismo, considerando a justiça de forma globalizante, que inclui redistribuição econômica, reconhecimento social e representação política. Tal representação valoriza o cuidado como elemento central da vida em equilíbrio com a valorização dada ao trabalho considerado produtivo e assalariado. Além disso, inclui uma concepção de poder político participativo que garanta justiça de forma plena com a construção de uma nova ordem democrática em todos os níveis.

2.2 Standpoint e interseccionalidade

Nos anos 1990 os estudos feministas apontam para um horizonte diferente. Eles buscam trazer ao debate aspectos relevantes das relações entre trabalho e gênero, tomando um ponto de vista "situado", ou seja, teorizando-os a partir de um feminist standpoint. Estas são conceitualizações que integram, numa unidade indissociável, sexo, raça e classe. 

Nessa perspectiva, a ideia de um ponto de vista próprio à experiência e ao lugar que as mulheres ocupam cede lugar à ideia de um ponto de vista próprio à experiência da conjunção das relações de poder de sexo, de raça, de classe, o que torna ainda mais complexa a noção mesma de "conhecimento situado", pois a posição de poder nas relações de classe e de sexo, ou nas relações de raça e de sexo, por exemplo, podem ser dissimétricas. Assim, um primeiro ponto para aprofundamento é a análise da elaboração de um "conhecimento situado" ou de "perspectiva parcial" da epistemologia feminista hegemônica. Esse ponto de vista partilha do pressuposto de que as definições vigentes de neutralidade, objetividade, racionalidade e universalidade da ciência, na verdade, frequentemente incorporam a visão do mundo das pessoas que predominam no feminismo branco, de classe média, heteronormativo e, também, no campo da ciência: que são os homens ocidentais, membros das classes dominantes e brancos.

Patrícia Hill Collins, socióloga, responsável por desenvolver a teoria do standpoint, pode ser considerada uma das percussoras do que vai desembocar no conceito de interseccionalidade. Vejamos. Para Hill Collins (2016), cada indivíduo tem a possibilidade, a partir do lugar de onde se encontra, de produzir um olhar único sobre cada situação. Para designar essa perspectiva ela cunhou o termo outsider within que, em uma livre tradução, pode ser entendida como “estrangeiras de dentro”. A autora irá escrever “como os marcadores sociais de gênero e raça colocam as mulheres negras em lugares específicos que as permitem ter um olhar tanto da margem onde se encontram quanto do centro onde não podem estar posicionadas” (ASSIS, 2019). Esse olhar privilegiado, portanto, contesta a ideia de pensar os marcadores sociais somente a partir das desvantagens sociais e nos leva a construção de uma ferramenta de empoderamento para as mulheres negras.

O pensamento desenvolvido por Hill Collins é básico para que se compreenda o conceito de interseccionalidade, pois é a partir dessa diversidade de olhares – o de fora e o de dentro – que às mulheres racializadas foi possível perceber e entender as múltiplas opressões que ocorrem nas sociedades. 

Para designar a interdependência das relações de poder de raça, sexo e classe, a jurista afro-americana Kimberlé Crenshaw desenvolveu a problemática da interseccionalidade. O conceito de interseccionalidade foi sistematizado por Crenshaw e inaugurado em artigo publicado em 1989, cujo titulo é Desmarginalizando a intersecção de raça e sexo: uma crítica feminista negra da doutrina antidiscriminação, teoria feminista e políticas antirracistas. Ao discutir e descrever sobre a localização interseccional das mulheres negras e sua marginalização estrutural, Kimberlé Crenshaw propõe o uso da interseccionalidade como uma metodologia a ser utilizada para enfrentar as causas e efeitos da violência contra a mulher nas comunidades negras. 

Interseccionalidade é um conceito que nasce nas ciências jurídicas, área de formação de Crenshaw. O ponto nodal dessa reflexão é justamente “a interação entre os marcadores sociais da diferença, ou seja, não basta apenas identificá-los por si só se não conseguimos localizar os pontos da intersecção” (ASSIS, 2019, p. 19). A interseccionalidade não estabelece uma hierarquia ou somatória de opressões; ela é um atravessamento.

Uma conhecida analogia utilizada por Crenshaw é o uso da ilustração das ruas para analisar as intersecções. Nesse caso, “as ruas explicam o conceito: ruas nos diversos sentidos – norte, sul, leste e oeste – e que se cruzam. Esses seriam os eixos de discriminação (ASSIS, 2019, p. 25). Pode-se pensar a discriminação racial como uma rua que segue de norte para o sul e que se cruza com a discriminação de gênero, como uma rua na direção leste e oeste. Os tráfegos que se locomovem na intersecção representam “a discriminação ativa, as políticas contemporâneas que excluem indivíduos em função da sua raça e de seu gênero” (CRENSHAW, 2012, p.11). 

A inclusão das dimensões de gênero e raça na experiência social permite compreender como isso atravessa as condições das mulheres, fazendo com que umas tenham mais privilégios e outras menos, com que umas sejam discriminadas e outras não. Para o cruzamento das vias dos eixos de discriminação estruturais: o patriarcado, o pós-colonialismo e o racismo acresce-se a dimensão de classe, a posição na hierarquia social, o acesso a bens e serviços – como educação, saúde, saneamento, trabalho, informação.

No Brasil, autoras como Sueli Carneiro, Lélia Gonzalez, Jurema Werneck e Djamila Ribeiro estão entre as teóricas que trabalharam as premissas da interseccionalidade explicar as contradições e desigualdades que permeiam a vida das mulheres racializadas e de classes populares, especialmente em contextos urbanos. Com elas foi possível demonstrar de que maneira as experiências individuais e configurações locais moldam a luta social por um ambiente mais equânime e convivial.  No caso brasileiro, a experiência de diáspora fez com que as mulheres negras aqui ressignificassem suas pautas e pautassem suas demandas, tornando os feminismos negro brasileiro hoje um dos mais influentes no mundo.

2.3 Feminismo negro brasileiro: atravessamentos sobre a condição da mulher na cidade 

Lélia Gonzalez em Mulher Negra, essa quilombola (1961) atribui que a mulher negra, enquanto mulher e negra está no cerne da subjugação no Brasil, experienciando dois tipos de desigualdades. Em outro livro, Racismo e sexismo na cultura brasileira (1984), demonstrando profundo conhecimento sobre o pensamento de Freud, Lacan e Fanon, a autora fala sobre um racismo por denegação na sociedade brasileira. Através das imagens de controle (“mulata”, “mucama”, “mãe preta”), a autora demonstra como a intersecção de gênero e raça na sociedade brasileira produz lugares pré-definidos para mulheres e homens negros em nossa sociedade, de modo que se torna um trabalho árduo transpor esses lugares.

A contribuição de Lélia destaca seu olhar sobre a colonialidade/colonialismo como um marcador social essencial a ser incluído na análise sobre políticas de inserção social do negro – e da mulher negra. Para essa constatação, a mesma cunha o termo amefricanidade para deslocar a atenção para as experiências diversas de homens e mulheres negras e negros em nosso contexto geopolítico. Para González, as experiências da diáspora devem levar em conta as vivências locais, ou seja, o feminismo negro das mulheres negras brasileiras deve partir daquilo que perpassa o seu dia-dia.

Umas das mais conceituadas intelectuais negras de nossos tempos, Sueli Carneiro pode ser considerada uma das percussoras em pensar a condição da mulher negra no Brasil. Enquanto ativista, é uma das fundadoras do Geledés - Instituto da Mulher Negra, que “desde a década de 1980 tem sido responsável pela disseminação do pensamento intelectual das mulheres negras” (ASSIS, 2019, p. 35). De sua produção intelectual, destaca-se por ser uma das produtoras daquilo que podemos considerar hoje o substancial conteúdo sobre feminismo negro no Brasil; em seu texto Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero (2003), a autora propõe como reflexão que, para as mulheres negras, uma perspectiva feminista só deve ser considerada uma vez que entenda que gênero não pode ser separado de outros eixos, uma vez que o racismo hierarquiza a própria leitura sobre gênero.

Conforme Sueli Carneiro (2003), entender a necessidade de enegrecer o feminismo hegemônico de bases brancas e eurocêntricas torna-se fundamental para a aplicação de políticas que visam atender a mulher negra, capazes de impactar no olhar voltado à moradia, saúde, alimentação, ao trabalho e outras dimensões básicas do viver.

Para os feminismos negros, e, particularmente, o brasileiro, o lugar onde cada um se situa é importante para pautar nosso lugar social e defender nossas demandas - se fizermos uma análise a partir da metodologia interseccional. É exatamente o que podemos pensar como “lugar de fala”.

A filósofa Djamila Ribeiro (2017) chama a atenção para o entendimento de que todas as pessoas têm lugar de fala. Se vivemos em uma sociedade autointitulada democrática, todos/as temos garantido constitucionalmente o direito à liberdade de expressão, resguardado o respeito às escolhas individuais. Por que, então, pensar sobre o lugar de onde cada um fala?

Michael Foucault, Pierre Bourdieu, Gayatri Spivak são um dos referentes acionados para pensar a análise do discurso como ponto de partida para entender o enunciado do lugar de onde se fala. Todos esses debates sobre análise do discurso são de extrema importância para a conotação que o termo lugar de fala ganha nos dias atuais. Contudo, em se tratando da realidade socioeconômica e geográfica brasileira, pessoas de diferentes raças, gêneros, gerações, religiosidades, sexualidades, localizações geográficas terão interpretações diferentes das realidades sociais. A teoria do lugar de fala não inviabiliza a fala dos grupos hegemônicos; antes, busca revestir de maneira teórico-conceitual e pragmática a defesa do ponto de vista dos grupos considerados minoritários. Neste sentido, “marcadores sociais são usados para reafirmar desigualdades e propor mudanças porque vivemos em uma sociedade na qual as desigualdades se estabelecem de forma estrutural” (ASSIS, 2019, p. 43), e não a partir somente das relações individuais.

Considerando que o racismo e o sexismo são fatores sociais que impedem ou dificultam o acesso aos direitos, é fundamental compreender os mecanismos de hierarquização racial e de gênero que estão empreendidos na construção do campo dos direitos sociais. Jurema Werneck, médica e ativista dos direitos humanos, manifesta que existe “menor acesso das mulheres negras ao ambiente público na condição de protagonistas de narrativas capazes de expressar singularidades e semelhanças em relação aos demais grupos constitutivos das sociedades ocidentais, a partir de seus pontos de vista.” (WERNECK, 2007, p.18). Neste sentido, é preciso trazer visibilidade sobre o ponto de vista de mulheres racializadas como ponto de partida para pensar outros paradigmas na reflexão sobre os direitos humanos e femininos no contexto brasileiro, uma vez que essa concepção deve ser compreendida a partir de uma integração que articule história, contexto e crítica.

Analisar as condições históricas, culturais, sociais, econômicas e políticas que motivam a invisibilidade das mulheres racializadas nas narrativas no contexto nacional é básico para estabelecer um arco crítico que seja capaz de reconhecer que essas ausências são prejudiciais para a convivialidade urbana. 

Portanto, criar um ambiente de percepção e escuta sensível às mulheres, entendendo que o ponto de vista do gênero feminino agrega de forma peculiar para a comunidade, e garantir que existam investimentos estruturais de maneira constante para que novas formas de produção do ambiente sejam agregadas ao convivialismo urbano é um dos maiores achados que desafia a perspectiva de universalidade na construção da cidade.

2.4 Decolonialidade da experiência feminina na cidade

Para entender a proposta que toca a decolonialidade da experiência feminina é preciso, primeiramente, dizer que feminismo decolonial (ou feminismo de política decolonial) é aquele que contribui para o direito à existência das mulheres. E a existência compreende diferentes dimensões: dignidade de moradia, acesso à educação, trabalho, acesso ao lazer, acesso digno a bens e serviços. 

Françoise Vergès (2020), cientista política e uma das principais autoras que milita no campo do feminismo de política decolonial, pergunta: o que é um feminismo decolonial? Contra quem ele se insurge (2020, p. 8)? A provocação de Vergès inclina-se para um objetivo: é preciso fazermos o esforço de observar quais conexões produzem injustiças às mulheres (sobretudo as mulheres racializadas e as mulheres pobres) hierarquizando a nós mesmas. O grande diferencial do feminismo decolonial é revelar as clivagens entre os diferentes feminismos, e traduzir o processo de demandas e inquietações das mulheres. 

O feminismo de política decolonial busca promover em nós exatamente a decolonialidade do olhar. Permitir com que nos demos conta, por exemplo, de que o mundo onde circulamos foi e é limpo por mulheres racializadas e superexploradas (VERGÈS, 2020, p. 24). Sobre essas vidas precárias e extenuantes para o corpo repousam as vidas confortáveis das classes médias e do mundo dos poderosos. Portanto, definir-se feminista decolonial consiste no desafio de quem quer revolucionar a prática cotidiana. E a defesa de um feminismo decolonial atribui à noção de “direitos das mulheres” uma dimensão política radical. O feminismo decolonial ultrapassa a categoria “mulheres” e vê a revolução como um trabalho cotidiano.

A decolonialidade da experiência da mulher na cidade permite, por exemplo, compreender que as prioridades femininas tendem a serem não contempladas no design dos assentamentos urbanos, na localização da moradia e no fornecimento de serviços públicos. O planejamento tem se preocupado mais com questões que se definem em termos físicos e espaciais e que estão ligadas a padrões masculinos de trabalho: projetos habitacionais para as camadas populares, por exemplo, raramente consideram as necessidades e prioridades das mulheres e seus filhos em termos de traçado do terreno e das habitações (que deveriam ser amplas, estimulando o desenvolvimento das crianças) e também em termos da natureza da infraestrutura e da provisão de serviços (que necessitam considerar educação, lazer saúde, equipamentos de consumo e serviços de mobilidade sempre próximos, tornando a vida das mulheres otimizada, orgânica).

Incômodos de inadequações de infraestrutura e dos serviços congestionados, somada à aflição de não ter garantias de sua posse ou propriedade, faz com que mulheres de camadas populares ainda exponham sua saúde ao usarem água não tratada, em assentamentos onde o lixo se acumula e a falta de saneamento básico é praxe.

Ainda no campo das carências de serviços, mulheres trabalhadoras tem de enfrentar o problema de cuidar dos filhos quando não há creches em número suficiente para abrigar as crianças. Problema que se agrava quando é significativa a distância entre local de trabalho e local de moradia, em cidades com vias congestionadas e sistema de transporte precário. Trabalhar e cuidar dos filhos podem se tornar, assim, atividades incompatíveis. Por conta disso, muitas mulheres escolhem – ou se veem obrigadas a escolher – ocupações mais flexíveis no setor informal do mercado de trabalho.

Como propor alternativas a esse quadro?

Com base nessas premissas, a seguir apresento alguns caminhos para pensar epistemologicamente – e na prática – a recriação da cidade a partir de bases femininas. No amplo arco da criação textual da humanidade, a cidade se impôs como matéria decidida ou preferencialmente masculina. Hoje em dia buscamos reescrever essas narrativas, de modo que a cidade possa tornar-se matéria para as decisões que considerem a experiência feminina como categoria analítica. 

3. Leituras e políticas do urbano com recorte de gênero

3.1 Habitação

Desenhar uma política habitacional e urbana plural, que não homogeneíze indivíduos é fundamental para a execução da boa política pública voltada para as questões de gênero. O modelo de cidade modernista que falei no início, com espaços segregados, grandes deslocamentos e bolsões periféricos, não abrange as necessidades da maciça maioria das mulheres, que ainda se encontram deslocadas na base da pirâmide capitalista. E uma das formas de se empoderar as mulheres menos favorecidas é garantindo a elas habitação. Mas seria a propriedade privada em territórios favelizados, mesmo que próximos dos serviços, públicos, o melhor modelo para as mulheres? 

É urgente refletirmos sobre a forma inadequada de modelos, resultando em um quadro de expressiva desigualdade social, no qual a falta ou precariedade dos serviços públicos tem sobrecarregado particularmente os segmentos da população mais desfavorecida, e sobremaneira as mulheres. No conjunto de precariedades apontadas, ausência ou deficiência de serviços e infraestrutura (saneamento básico, saneamento ambiental, mobilidade e transportes coletivos), a expansão das favelas acabam se tornando formas violentas de opressão.

Até quando iremos permitir essa prática de clausura das mulheres em territórios de pobreza?

A dinâmica demográfica das metrópoles brasileiras, nos últimos anos, combinou tendências clássicas das grandes cidades dos países de pouco desenvolvimento com outras que marcam importantes metrópoles de países ricos (RIBEIRO, 2003). Enquanto algumas áreas da periferia metropolitana crescem fortemente, bairros das áreas centrais e suburbanas perdem população. A influência da legislação proposta, o processo de pauperização dos grandes centros urbanos e a consequente “informalização” dos espaços destes centros configuram um cenário de cidade onde vazios e fragmentos dão lugar a ocupações irregulares.

Ao observar a ocupação de loteamentos irregulares na cidade do Rio de Janeiro, De Paula (2020) observa que houve significativa expansão das áreas favelizadas da cidade em direção às áreas limítrofes do município. Ao sobrepor as manchas que representam as favelas às manchas dos loteamentos irregulares, verificou-se uma ampliação considerável da presença dos assentamentos informais (favelas + loteamentos irregulares), consolidando o espaço dito subnormal como traço característico da cidade do Rio de Janeiro.

 

Figura 1 - Áreas favelizadas na cidade do Rio de Janeiro.

Fonte: Armazém de Dados/IPP (2013).

 

 

Figura 2 - Dispersão populacional na cidade do Rio de Janeiro segundo cor/raça

(Censo 2010)

Pretos/as

Pardos

Brancos

Fonte: GUSMÃO, Hugo. Desigualdades espaciais no Rio de Janeiro (2019)[1].

 

 

Figura 3 - Mapa racial de pontos: indivíduos autodeclarados brancos se concentram nas áreas mais nobres da cidade do Rio de Janeiro; pretos e pardos residem em áreas próximas às encostas da cidade. (Pontos mais sobressalentes: Cruzada São Sebastião; Cantagalo; Tabajaras; Babilônia/Chapéu Mangueira)

Fonte: GUSMÃO, Hugo. Desigualdades espaciais no Rio de Janeiro (2019).

 

Nesse sentido, graficamente percebe-se que os excluídos do mercado imobiliário somente têm acesso à moradia fora da legalidade urbana e dos padrões mínimos de conforto urbano, ou em zonas fragilmente urbanizadas (caso de favelas, ocupações, casas de cômodo etc.), tanto pela dificuldade de ir às linhas de financiamento habitacional como de manutenção da propriedade (pagamento de taxas e custo de infraestrutura).

A partir do contexto da produção habitacional e o processo de metropolização, é importante entender como se complementa o cenário de exclusão socioeconômica. Se a má qualidade da habitação é um grande componente nesse processo, é importante atrelar sua análise a outros fatores que compõem a qualidade de vida dos moradores dos territórios periféricos e marginalizados. Nas zonas suburbanas e na Baixada Fluminense, uma maior presença de trabalhadores operários; nas áreas mais centrais e na zona sul, tem-se a importância do subproletariado (empregadas domésticas, biscateiros e ambulantes) e do proletariado terciário (prestadores de serviços e empregados do comércio).

Este modelo carioca de segregação, que combina distância social - expressa pelas gritantes diferenças da estrutura social e das condições urbanas - e a forte proximidade territorial entre alguns tipos de assentamentos, nos ajuda a entender que habitação, mobilidade e emprego são elementos indissociáveis do pensar urbano.

Apesar do acúmulo de políticas públicas voltadas para o acesso e democratização do acesso à moradia e mesmo o Rio de Janeiro sendo um dos Estados com maior número de unidades construídas dentro do Programa Federal Minha Casa Minha Vida (MCMV) e também com maior número de intervenções do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC (ambos programas federais), a abrangência das práticas é extremamente reduzida quando comparada ao déficit habitacional de cerca de 149.000 unidades e com uma demanda futura de novas unidades girando em torno de 325.000 unidades nos próximos quinze anos[2], caso o panorama não se modifique. 

Dessa forma, considerando a mitigação da inadequação habitacional, garantir políticas públicas que inclua habitação digna para as mulheres e acabe com as assimetrias que o capitalismo impõe é uma tarefa árdua que deve ser perseguida pelos gestores públicos. Da mesma forma, é fundamental que as políticas de habitação sejam elaboradas de forma integrada com as formas de diminuição do tempo de deslocamento entre origem e destino, e que se pense em polos de trabalho e renda mais próximos de onde as trabalhadoras estão. 

Outro dado que endossa o investimento em moradia para as mulheres é com relação às transformações de gênero em contextos urbanos: observa-se que o aumento das taxas de divórcio, separação, coabitação e recasamento são maiores em âmbito citadino, (numa mediana de 24% a cada 5 anos – PNAD, 2019), o que resulta em mais pressão na vida social de mulheres e homens. E cresce visivelmente nas cidades, a cada dia, o número de mulheres chefes de família (45% do total de domicílios no Brasil – IBGE, 2020)[3], o que não quer dizer que este seja um dado negativo. Ao contrário, a chefia feminina em lares tem efeitos positivos. Moradias urbanas chefiadas por mulheres são, além de menos constrangidas pelos domínios do patriarcado, ambientes onde as mulheres podem experimentar níveis mais altos de autoestima, liberdade e controle sobre seus recursos econômicos, assim como menos abusos físicos e emocionais (UN-HABITAT, 2020). Mulheres chefes de família também se mostram melhor preparadas para perseguir seus interesses pessoais tanto em educação quanto nos negócios e, assim, assegurar o bem-estar de seus dependentes (UN-HABITAT, 2020). Mais ainda, quando expostas ao fluxo moderno de novos valores e conceitos, as mulheres se sentem encorajadas a serem donas de seus próprios corpos, controlando, assim, seu desempenho reprodutivo.

Sendo assim, moradia protegida e segura é um elemento crucial para que as mulheres possam experimentar o que a cidade tem para oferecer.

3.2 Trabalho, educação para as crianças e qualificação para as mulheres

Cidades são entidades contraditórias e, não raro, paradoxais. Tal dupla, crescimento urbano/urbanização, institui um espaço tanto de concentração e produção da pobreza quanto, simultaneamente, de lutas por combate à miséria e estímulo ao avanço social. Cidades são lugar da heterogeneidade, de construção da tolerância, da aceitação das diferenças, de promoção da equidade. A cidade, em si mesma, por meio das ofertas de trabalho, favorece a autossuficiência econômica das mulheres, mas, ao mesmo tempo, gera novos instrumentos e mecanismos de discriminação e exploração do feminino. As condições urbanas também são frequentemente mais difíceis para mulheres e crianças – especialmente entre os pobres. A cidade tanto contribui quanto contraria. 

É evidente que ao ganhar dinheiro por meio do trabalho a mulher se investe de um poder que favorece mudanças positivas num quadro de relações assimétricas entre os sexos. Porém, o fato é que vem se acentuando no mundo inteiro o processo de feminização do mercado de trabalho. As mulheres integram, em contingentes crescentes, a força de trabalho remunerada que move as sociedades. Em parte, este aumento da participação feminina é explicável pelo próprio avanço mundial da urbanização, que provoca alterações nas estratégias domésticas de sobrevivência. Por outro lado, em muitos países a situação feminina no trabalho permanece atrelada a circunstâncias inferiores, com salários baixos, pouca formalização contratual, e escassez de benefícios sociais. As taxas de sindicalização também são maiores entre os homens (11,4%) do que entre mulheres (10,9%) (IBGE, 2020), o que gera diferenças na proteção ao trabalho entre elas.

O relatório Estatísticas de Gênero (2021), divulgado pelo IBGE, mostra que 54,6% das mulheres que possuem filhos até 3 anos precisam trabalhar, e 67,2% das mulheres que não tem crianças estão trabalhando também. Não obstante, o documento aponta que mulheres negras e pardas estão como o principal grupo de pessoas responsáveis duplamente pelo cuidado de pessoas e pelos afazeres domésticos.

Ainda, dados do Censo Educacional de 2018, apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontam que, no Brasil, estão matriculadas 7.590.600 crianças na educação infantil. Do total, 70,8% estão nas unidades de ensino públicas. As escolas municipais respondem por 98,9% dessas matrículas (INEP, 2018). Essa preponderância de atendimento nas unidades de educação infantil públicas e a quase exclusividade nas municipais demonstram o entendimento de que cabe ao Poder Púbico, por meio de suas instituições, assegurar o direito das crianças pequenas à educação escolar. Entre esses desafios, emerge um que se relaciona com o debate sobre o “tempo integral” de qualidade na educação infantil.

Pensando nessas coligações entre educação infantil e condições de trabalho da mulher, apesar do avanço da escolarização das mulheres, apenas 54,9% está inserida no mercado formal de trabalho (PNAD Contínua, 2020), mesmo realizando pequenas prestações de serviço e a jornada doméstico-familiar. E do total das mulheres do mercado de trabalho formal, apenas 29,7% chegam ao nível superior.

Gráfico 1 – Dados sobre frequência escolar entre mulheres, segundo o nível de ensino.

Fonte: PNAD (2020). Elaborado pela autora.

 

Portanto, os municípios precisam investir nas políticas de educação em tempo integral para as crianças, a fim de que as mães e chefes de família tenham a oportunidade de seguir suas carreiras, buscar trabalho formal qualificado e, assim, ampliar as condições de qualidade de vida dos seus entes. O poder público precisa garantir a promoção de um tempo qualificado para as crianças nas escolas, com um projeto político-pedagógico eficiente, que integre as crianças ao pleno desenvolvimento de suas inteligências e competências socioemocionais, como possibilidade de formar experiências significativas para que as crianças associem o tempo na escola como um tempo produtivo, de prazer, de conhecimento.

3.3 Politizar o cuidado

Segundo Françoise Vergès (2020, p. 41), o “feminismo decolonial preocupa-se em compreender como os regimes de movimento do colonialismo se perpetuam, persistindo nas formações sociais nos dias de hoje”. Também estuda o modo como o complexo racismo/sexismo/etnicismo impregna todas as relações de dominação, ainda que os regimes associados a esse fenômeno tenham desaparecido.

 

Um dos principais campos onde atualmente percebemos a complexidade do racismo/sexismo/etnicismo é na esfera do trabalho do cuidar. Esse campo é marcado por características especificas que se prolongam ao longo das gerações. Chamamos essas características de marcadores sociais da diferença, designadas por cor, sexo, classe, origem social, idade, entre outros.

Vê-se na esfera do cuidado e no trabalho doméstico uma das manifestações mais flagrantes da desigualdade de gênero como um desafio às estratégias de igualdade, porque é também nele que a militância se depara com seus limites. Há ligações históricas entre o trabalho de limpeza/cuidado e a racialização. A análise do trabalho doméstico no âmbito da família deveria ser um ponto de partida para revelar a extensão e a invisibilidade do trabalho reprodutivo, sua gratuidade e o lucro que a economia do capitalismo obtém dele.

Joan Clare Tronto, professora de ciência política da Universidade de Minnesota, está entre as teóricas do care, conceito que remete particularmente para a relação entre raça, gênero e classe mobilizada na relação de cuidar. Joan Tronto mostra que o care é provido pelas dimensões de gênero, classe e raça, salientando também a dimensão histórica dessa imbricação das relações sociais no trabalho do care. Como diz Tronto (2009, p. 156), "não é apenas o gênero, mas também o pertencimento de classe e de raça que, na nossa cultura, permitem identificar quem pratica o care e de que maneira". O care revela, segundo Tronto, as relações de poder, pois "os que têm os recursos recebem cuidados independentemente de suas necessidades. Outras características da sociedade, como as desigualdades estruturais de raça e de gênero, tornam-se mais visíveis a partir da perspectiva do cuidado" (Ibidem). 

Tronto cunhou a expressão indiferença dos privilegiados, que coloca face a face provedores e beneficiários. Nesse confronto, o polo dos provedores é frequentemente representado por mulheres, pobres, imigrantes, e o polo dos beneficiários é constituído por aqueles que têm poder e meios para serem cuidados sem ter a necessidade de cuidar. Neste sentido, a indiferença na organização do trabalho de limpeza e cuidado produz, também, indiferença à racialização dessas mesmas posições, uma vez que inúmeras mulheres negras exercem esse papel. 

O interesse de aprofundar aqui essa questão está no fato de que ela se relaciona estreitamente com o problema de grande atualidade social e sociológica da causa da desvalorização do trabalho de cuidar. A esfera do cuidado muitas vezes trata-se de um trabalho pouco valorizado, com salários relativamente baixos, pouco reconhecimento e marcadamente racializado. Para Vergès (2020, p. 124), a racialização do trabalho doméstico muda profundamente as problemáticas em jogo no feminismo, porque nos confronta com esses limites – quem pode e quem não pode ser cuidada, quando na verdade a essência do feminismo é cuidar de todas as mulheres.

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o número de cuidadores de idosos, por exemplo, passou de 23.949, em 2014, para 36.720, em 2018. O IBGE lembra que a mudança no perfil das famílias brasileiras tem impacto direto na demanda por essa profissão (PNAD, 2019). E nesse campo, a desigualdade racial também está presente. Pesquisa da Fiocruz (ConVid – Pesquisa de Comportamentos, 2020), coordenada pelo Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict) indica que, durante a pandemia, em 72% dos casos essa ajuda ao cuidado era dada por alguém não contratado (familiar ou próximo), e em apenas 28%, por cuidadores profissionais. Entre os que se declararam brancos, 40% eram auxiliados por esse tipo de profissional. O percentual foi bem menor entre os idosos que se autodeclararam pardos (17,5%) e entre os que se declararam pretos (10%).

Segundo Dalia Romero, integrante da equipe da pesquisa e coordenadora do Grupo de Informação em Saúde e Envelhecimento (Gise), da Fiocruz, existem diversos aspectos de desigualdade no cenário analisado. Ela diz: “Se apenas 10% da população idosa que se declarou preta recebia auxílio de um profissional, isso significa que em 90% dos casos a responsabilidade recai sobre os próprios familiares, quase sempre mulheres. Algumas inclusive precisam trabalhar como cuidadoras, o que as torna muito vulneráveis durante a pandemia. É um encontro de extremos da vulnerabilidade. São mulheres negras e pobres, que atuam como cuidadoras de um familiar ou como contratadas”.

Vergès (2020) propõe ir mais longe, insistindo na economia do desgaste dos corpos racializados, na limpeza como pratica de cuidado, na instrumentalização da separação entre limpo/sujo na gentrificação e na militarização das cidades. Ela refere-se à “economia do desgaste dos corpos racializados”, do esgotamento das forças, na qual as pessoas são designadas pelo capital e pelo estado como “aptas” para esse perfil de trabalho (VERGÈS, 2020, p. 125). A feminização da indústria da limpeza no mundo é inseparável de uma economia que divide os corpos entre aqueles que tem direito a uma boa saúde e ao descanso e aqueles cuja saúde não importa, que não tem direito ao descanso.

Para a autora, há um caráter estrutural e desigual da própria indústria da limpeza, bastante feminizada e racializada, e sua relação com o passado da escravidão e do colonialismo (VERGÈS, 2020, p. 128). O assédio e a violência sexual são parte dessa indústria de precaução e exploração; eles indicam que o abuso de poder é estrutural. A indústria de limpezas/cuidado é um dos exemplos mais claros de como funciona o capitalismo racial, ou seja, fabricando uma vulnerabilidade à morte.

O antropólogo David Graeber (2018) falou da necessidade de reimaginar a classe trabalhadora com base no que ele chama de classe cuidadora, a classe social cujo trabalho consiste em cuidar dos outros seres humanos, plantas e animais. Graeber propõe a seguinte definição para o trabalho de cuidado: um trabalho cuja finalidade é manter ou aumentar a liberdade de outra pessoa. Por isso é necessário repensar a classe trabalhadora colocando as mulheres em primeiro lugar, ao contrário da representação histórica que tem sido feita pelos trabalhadores.

Numa perspectiva interseccional e decolonial de cidade, precisamos colocar em prática o nosso apoio às trabalhadoras e os trabalhadores da limpeza e do cuidado. É necessário articular o direito à existência em um mundo no qual os direitos foram em parte concebidos para excluir. E o Estado precisa equacionar as demandas entre as diferenças entre as mulheres trabalhadoras e as soluções públicas. Para as premissas decoloniais, analisar os trabalhos de limpeza e cuidado nas configurações atuais do capitalismo racial e do feminismo civilizatório é uma tarefa de primeira ordem.

3.4 Soluções para a violência e a insegurança urbana

Nos estudos de criminologia e sociologia da violência, de acordo com Anitua (2008) e Weigert & Carvalho (2019), apenas na década de 1980 por meio da criminologia crítica houve a aparição da vítima, mais especificamente a mulher. As mulheres eram vítimas invisíveis, e a entrada de mulheres no mundo dos homens criminólogos contribuiu para ampliar o objeto de estudo da criminologia crítica. Com isso, deu-se uma perspectiva feminista à criminologia, permitindo compreender a lógica androcêntrica que define o funcionamento das estruturas de controle punitivo. 

Nesse sentido, vale ressaltar o fato de como a violência e o medo social podem alterar a arquitetura urbana, segregando e discriminando grupos sociais, modificando significativamente as formas de sociabilidade e o cotidiano de vida das pessoas, bem como o modo de agir. No que diz respeito às mulheres, esse medo social ainda é mais pungente, dificultando e limitando as formas de sociabilidades delas, pois os medos vividos são diferenciados. A exposição ao espaço urbano experimentada pelas mulheres proporciona uma vulnerabilidade maior; o medo concreto é um fator gerador de insegurança.

Garantir que o espaço urbano seja acessado por homens e mulheres de maneira equânime torna-se, portanto, um desafio na contemporaneidade. Nas discussões que tangem o direito à cidade e às práticas cotidianas de apropriação e reapropriação dos espaços estão em pauta esses temas, pois nessas relações ocorrem transformações nas noções de cidadania e, principalmente, é dada visibilidade aos direitos coletivos das mulheres em relação à cidade – direitos esses que são violados cotidianamente em suas vivências.

A preocupação por parte das mulheres ao risco de violência sexual faz com que elas evitem usar certos serviços e transitar por lugares que consideram perigosos, limitando assim sua mobilidade em função desse medo. Essas medidas estão ligadas, principalmente, à infraestrutura urbana e ao transporte público, que não são pensados na segurança das mulheres. Elas correm risco de violência em locais escuros, com falta de iluminação adequada nas ruas e parques, além da recorrente redução do serviço de transportes em determinados horários, aumentando a insegurança à noite. Segundo a pesquisa “Cidades Seguras para as Mulheres”, da ONG ActionAid (2016) entre as mulheres que estudam 27,5% afirmam ter sofrido algum tipo de assédio; muitas delas relatam que a distância do trajeto da casa à escola, a demora do transporte público, estudar no turno da noite e falta de transporte escolar são fatores importantes para insegurança. Além disso, 80% dessas mulheres relataram sentir medo de esperar os ônibus sozinhas.

Ainda de acordo com o relatório da pesquisa, “há uma grande dificuldade de se pensar a violência contra a mulher em espaços urbanos no Brasil. Apesar da importância do tema ser reconhecida, há uma forte tendência a associar a questão da violência de gênero ao âmbito doméstico (ACTIONAID, 2016). Ainda não temos leis e políticas específicas no país que tratem da questão da violência contra as mulheres em espaços públicos. 

O recorte de gênero, raça e classe está totalmente imbricado nessa discussão e realidade, e no que se refere às mulheres negras a violência é mais relevante. São muitas as situações de violência às quais elas são expostas. O mesmo relatório da ActionAid informa que as representações conferidas às mulheres negras deixam-nas expostas a maiores riscos de violência, seja física, seja sexual. As negras são mais de 60% das vítimas de feminicídio, exatamente porque não contam com assistência adequada e estão mais vulneráveis aos abusos das próprias autoridades.

O fato de as mulheres negras ocuparem as posições mais inferiores nos postos de trabalho corrobora também para que suas jornadas de trabalho sejam mais extensas; as trabalhadoras se distanciam de seus lares e filhos para que possam prover sustento, consequentemente, em sua maioria utilizam transportes públicos no trajeto de retorno para suas casas em horários tardios, principalmente em zonas/bairros considerados perigosos. Tais fatores limitam a mobilidade da mulher negra, e seus corpos são marcados como violáveis, sendo vulneráveis a violências sexuais quando circulam, o que exige uma interpretação mais complexa a respeito da vitimização das mulheres negras, ao considerar os múltiplos fatores que estão imbricados e as diferentes opressões sofridas. Segundo Nadja Monnet (2009, p. 15), o corpo feminino nas cidades ainda é um “corpo estrangeiro”, apesar de cotidianamente circular. Sua aparição pública recorrentemente marca a emergência de uma coletividade “estranha” aos modelos sexistas estabelecidos na vida social – seja pelo “desconforto” causado por sua presença, seja pela “desconfiança” em relação aos seus interesses políticos. Dessa perspectiva, as práticas corporais são tratadas como algo a ser observado ou violado quando ocupa lugares que não são destinados a ele.

Os dados acima apresentados demonstram como as desigualdades de gênero se imprimem nas relações entre mulher e mobilidade urbana, ocasionando em sensações de insegurança nas diversas circunstâncias: em relação ao bairro onde mora, locomoção via transporte público, circulação em praças, ruas de dia e principalmente de noite, dentre outros ambientes. Sendo assim, percebe-se que as mulheres são impossibilitadas de desfrutarem plenamente dos espaços urbanos principalmente por medo e insegurança de sofrerem assédio e violência, a associação com o espaço privado é ainda tão presente que impossibilita ou dificulta pensar em medidas, leis que assegurem o direito de transitarem nos espaços urbanos com segurança. Nesse sentido, as dimensões de privado versus público têm sido ainda mais problematizadas por movimentos de mulheres ou feministas, no sentido de reivindicar direitos e dar visibilidades às violências sofridas.

Como alternativas e soluções para essa problemática sugere-se:

3.4.1 Implantação de mais delegacias especiais de atendimento à mulher

Menos de 10% dos municípios brasileiros têm delegacia da mulher e apenas 8% das cidades no país têm unidade de acolhimento para mulheres vítimas de violência (ISP, 2018). Além disso, o despreparo da polícia em lidar com casos de violência de gênero atrapalha as denúncias. Não são poucas as situações de mulheres que deixaram de denunciar a violação por medo do descaso, do constrangimento e até de sofrerem ainda mais violência da polícia, inclusive na delegacia da mulher.

A participação de um policiamento efetivo faz parte da política de segurança dos estados, no entanto, deve estar alinhada com as políticas sociais. Capacitar policiais para o atendimento humanizado nos casos de violência contra a mulher é fundamental para que elas se sintam seguras ao procurarem qualquer delegacia na hora de fazer uma denúncia. O aumento do número de delegacias da mulher, com atendimento 24h e profissionais sensíveis às particularidades de gênero é uma prioridade.

3.4.2 Campanhas e medidas protetivas em transportes públicos

Quanto à violência e insegurança nos transportes, sabemos que a falta de qualidade faz com que todos os dias milhares de pessoas se apertam em ônibus, metrôs e trens lotados para chegar ao trabalho e para voltar para casa. Passagens caras, mão de obra explorada e infraestrutura precária são algumas de suas características. No entanto, para as mulheres o transporte público muitas vezes significa mais do que um simples desconforto. Ele se torna um lugar de assédio, verbal ou físico, e até mesmo de violência sexual.

Portanto, para garantir que todas as mulheres tenham seu direito de ir e vir respeitado é preciso mudar comportamentos. Campanhas educativas e medidas protetivas dentro dos transportes públicos são essenciais para combater assédio e violência. Mas também é fundamental a melhoria na qualidade e quantidade da frota dos meios de transporte público, priorizando a oferta para as áreas de periferia e comunidades e capacitando motoristas e cobradores para lidarem com casos de assédio dentro dos coletivos.

 

3.4.3 Investimentos em iluminação pública

A iluminação pública é um grande problema para todos na cidade. No entanto, ruas escuras e mal iluminadas representam uma ameaça ainda maior para as mulheres. Muitas vezes é preciso alterar um caminho, andar mais rápido para passar por um local escuro ou até deixar de circular por determinada hora. O medo da violência aumenta nas periferias e locais mais pobres, onde a iluminação é um problema estrutural grave, levando vulnerabilidade a milhares de mulheres e limitando sua mobilidade urbana.

Como solução para isso, governo e concessionárias têm que garantir a universalização da implantação da iluminação pública e sua manutenção, fazendo o serviço chegar a todas as ruas, becos, praças, praias, ciclovias, parques, comunidades, pontos de espera por transporte público, e quaisquer acessos a unidades de utilidade pública como estabelecimentos de ensino e de saúde.

 

Figuras 4 e 5 – Logradouros com iluminação pública relevante.

Calçadão da Rua Quinze de Novembro, em Curitiba.  Fonte: Gazeta do Povo (2018)[4].

Praça da Estrela, Castanhal/Pará.  Fonte: Pref. Mun. de Castanhal (2018)[5].

 

1.  Lazer e Mobilidade 

A dimensão do lazer não pode estar desassociada da vida da mulher. Promover uma abordagem de planejamento e zoneamento do uso misto do espaço é uma premissa importante, uma vez que as mulheres costumam assumir mais responsabilidades domésticas combinadas com outras necessidades e ocupações. Neste sentido, estimular a construção de espaços públicos com instalações recreativas, acessíveis, adequadas e seguras torna-se um dos fatores mais necessários para que crianças de diferentes idades possam brincar com supervisão limitada, pois as mulheres tendem a ser as pessoas que as acompanham. Tal panorama, combinando às soluções de moradias acessíveis que estejam próximas dos serviços públicos e de melhores oportunidades de emprego – pois muitas mulheres precisam combinar o trabalho remunerado e não remunerado – pode colaborar para melhoria da mobilidade, da segurança, a eficiência da vida e o acesso a serviços nas cidades.

Realizando um recorte de gênero, numa realidade onde cerca de 24,1% daqueles que possuem menor rendimento são mulheres (Estatísticas de Gênero, IBGE, 2021), precisamos também, mais uma vez, inserir o deslocamento próximo na dimensão das políticas de lazer, qualificando e pensando modais de deslocamento que insiram essas mulheres que se desloca fora dos transporte de massa – cuja mesmas são pedestres e ciclistas em potencial.

Um bom modelo urbano deve possibilitar às mulheres uma proximidade entre casa e local de trabalho, instituições de ensino e de saúde, estabelecimentos comerciais, assim como oportunidades de lazer. Em outras palavras, o que um planejamento de cidades voltado para as pessoas pressupõe é que o bairro deve ser autossuficiente, para que os cidadãos façam deslocamentos com a menor frequência possível.

Diante da combinação entre afazeres domésticos, cuidados com os filhos e trabalho fora de casa, o deslocamento entre esses espaços é fundamental. Distâncias maiores exigem um transporte público acessível e de qualidade. O ideal é que dentro do bairro os espaços sejam percorridos a pé ou de bicicleta, o que pressupõe novamente, que a distância entre as residências e as instituições/estabelecimentos seja pequena. Por isso precisamos demais ciclovias, mais calçadas, mais policiamento e segurança nas ruas.

3.6 Acupuntura urbana 

A acupuntura urbana consiste em mudanças de pequena escala, pontuais e estratégicas, voltadas para gerar mudanças significativas em diferentes escalas, assim como na prática milenar chinesa, na qual a metáfora da acupuntura urbana se inspira. Criado pelo arquiteto e teórico social finlandês Marco Casagrande, foi definido no Brasil por Jaime Lerner (ex-prefeito de Curitiba) como um série de intervenções em pequena escala, altamente focadas, permitindo criar ou iniciar um processo de regeneração de espaços desqualificados ou ociosos. Contrasta com o urbanismo tradicional inspirado em Le Corbusier, que segue leis de mercado e o planejamento “de gabinete”, pois analisa como as crianças ao brincar vivenciam realmente o espaço e as situações de “resiliência natural” - em que, com o tempo, a área volta ao que era antes de uma intervenção inadequada.

O método parte do princípio de que as intervenções pontuais são capazes, sim, de gerar mudanças positivas na dinâmica de vida das pessoas, e que para isso os habitantes das comunidades precisam participar do desenvolvimento desses projetos. As pessoas precisam ser ouvidas. Mais ainda: as mulheres que compõem essas comunidades necessitam ter os desígnos atendidos em escala interseccional – ou seja, que abrange suas necessidades de vida prática, sociais e emocionais, bem como a de seus filhos. As pequenas e sutis intervenções promovem, com mudanças pontuais, o levantamento da autoestima dos moradores, da moral e mesmo do orgulho de viver nessas comunidades, catalisando assim a revitalização

Na Venezuela, a Nave Multiprograma, concebida pelo escritório LAB PRO FAB, em Caracas, baseia-se nos conceitos de acupuntura urbana e autogestão para criar um elo entre os principais sistemas de mobilidade urbana do bairro a partir de uma rede de espaços culturais, esportivos e de assistência social em áreas de ocupação informal. A iniciativa, como o nome sugere, propõe uma variedade programática com diferentes finalidades que acontecem periodicamente em um espaço autogerido.

 

 

Figura 6 – Crianças e adolescentes em quadra esportiva na Nave Multiprograma, 

em Caracas

Fonte: LAB PRO FAB/Archdaily (2021)[6].

 

Figura 7 - Biblioteca Parque em Medellín, Colômbia

Fonte: ArqFuturo (2019)[7].

Em relação aos exemplos brasileiros, em todo o Brasil e nos diferentes setores da sociedade há grupos organizados e articulados na elaboração de projetos e iniciativas de melhorias da qualidade da vida urbana e na transformação da cidade em lugares mais democráticos, reforçando a identidade coletiva e o senso de pertencimento (LABORATÓRIO CIDADE.ORG, 2019). Alguns destes são:

1. Parklet 

O parklet é um mobiliário urbano e uma alternativa para valorizar o passeio público, incentivando a população a caminhar pela cidade e estimulando o uso dos transportes públicos e dos transportes não motorizados. A iniciativa do parklet busca humanizar e democratizar o uso da rua, tornando-a mais atrativa e convidativa a ser vivida. Extensões temporárias de calçada promovem o uso da via pública de forma mais democrática, gerando lugares melhores para se viver e conviver. A inserção do parklet privilegia o convívio das pessoas em via pública, sendo um espaço público de pequena escala podendo gerar novas perspectivas de uso da rua.

Figura 8 – Parklet em São Paulo/SP. Pensar as calçadas como espaço de  permanência e convívio.

Fonte: COURB – Urbanismo Colaborativo (2017)[8].

3.6.2 Meu Bairro Brincante - Recife/PE

Meu Bairro Brincante é um processo participativo feito junto à comunidade de Jardim Brasil, em Olinda, para a intervenção em uma praça voltada para o desenvolvimento integral na primeira infância.

Figura 9 – Mulheres e crianças em atividade na Praça da Paz, Jardim Brasil/PE[9].

Fonte: Coletivo Massapê (2021)

O projeto partiu do pressuposto de pensar o espaço público sob a ótica dos primeiros anos, incluindo as crianças em todas as fases do processo, entendendo os benefícios mútuos da relação entre infância e cidadeAs etapas do projeto consistem em mobilizar os atores sociais da comunidade, realizar oficinas de ideias com escolas, crianças e cuidadores, validar o projeto junto aos moradores, realizar mutirões de construção e pintura, celebrar o projeto em uma festa de inauguração e, por fim, avaliar o processo e os resultados

3.6.3  Praças do Conhecimento

As Praças do Conhecimento fazem parte de uma iniciativa da Secretaria Especial da Ciência e Tecnologia do município do Rio de Janeiro que, juntamente com as Naves do Conhecimento (escolas de ensino médio tecnológico), buscam criar um polo de inclusão digital, de educação e cultura em áreas carentes da cidade. Cultura, capacitação digital e noções de cidadania são itens do programa das unidades da Nave e da Praça do Conhecimento. O projeto das Praças do Conhecimento busca oferecer cursos e atividades de capacitação em novas tecnologias, garante livre acesso à internet e recursos multimídia e investe na produção e difusão de conhecimento, cultura e arte.

Figura 11 - Praça do Conhecimento em Nova Brasília, Complexo do Alemão/RJ

Fonte: Voz das Comunidades (2021)[10].

Outros bairros que possuem esse projeto são Irajá, Penha, Santa Cruz, Vila Aliança (em Bangu) e Triagem. Porém, a Praça do Conhecimento da Nova Brasília, em Bonsucesso, está fechada há três anos por falta de contrato. Afirmaram também que a nave não precisa de nenhuma reforma estrutural. O que deve ser feito é um processo de licitação para que volte a funcionar. Um processo como esse demora de cinco a sete meses. A comunidade aguarda que a Praça seja reaberta o quanto antes, pois é um dos poucos espaços que a comunidade possui como equipamento de lazer e encontro (VOZ DAS COMUNIDADES, 2021)[11].

Considerando que é preciso haver uma comunicação entre as diferenças fundada por diversas formas do estar-junto, o planejamento poderá pôr em prática mais elementos de acupuntura urbana, recordando as alternativas descritas por Jane Jacobs (2003 [1961]) em ruptura ao modo ortodoxo de enxergar a cidade: onde se ver desordem, ressaltar a vitalidade; onde se ver apropriações fragmentadas e individualistas, propor usos combinados de diferentes segmentos, socializando os serviços; onde se ver o excesso de ruas largas e vazios geográficos, estabelecer quadras curtas ou espaços que possibilitem maiores chances de encontro e de dinamização da cidade. Onde há isolamento e solidão, clamarmos por um planejamento de vanguarda, com mais superfícies voltadas para a rua, possibilitando a integração das pessoas e a manifestação de territorialidades do comungar sensível.

Figura 12 - Poucos trabalham, muitos se divertem, de Lia Mittarkis. Desenhado em microescalas, representa aqui uma alegoria de como o planejamento de cidades integraria trabalho, lazer, convivência e outras demandas econômicas, sociais e culturais.

Fonte: Acervo MIAN – Museu Internacional de Arte Naïf, (2017).

3.7  Reconstrução feminista da ideia de bem comum

O princípio do bem comum e da convivialidade estão na base de um programa democrático e anticapitalista. Essa tarefa implica que devemos repensar o que seja uma vida comum.  Silvia Federici (2012; 2018) aponta que a produção de bens comuns exige, em primeiro lugar, uma profunda transformação em nossa vida cotidiana, a fim de recombinar o que a divisão social do trabalho no capitalismo separou. Pois o distanciamento da produção da reprodução e do consumo nos leva a ignorar as condições sob as quais o que comemos, vestimos ou trabalhamos, seu custo social e ambiental e o destino da população na qual o lixo que produzimos é descarregado. Noutras palavras, precisamos “superar o estado de irresponsabilidade com relação às consequências de nossas ações que resultam das formas destrutivas nas quais a divisão social do trabalho é organizada no capitalismo” (FEDERICI, 2018). 

A superação desse estado de esquecimento é onde uma perspectiva feminista nos ensina a começar nossa reconstrução dos bens comuns. Nenhum comum é possível a menos que nos recusemos a basear nossa vida e nossa reprodução no sofrimento dos outros, a menos que nos recusemos a ver a nós mesmos como separados deles.

De fato, se o senso comum tem algum significado, deve ser a produção de nós mesmos como um assunto comum. É assim que Silvia Federici menciona o modo como devemos entender a chamada “não há bens comuns sem comunidade” (FEDERICI, 2012, p. 95). Mas “comunidade” tem que ser entendida não como uma realidade bloqueada, um agrupamento de pessoas unidas por interesses exclusivos separando-as dos demais, mas sim como uma qualidade de relações, um princípio de cooperação e de responsabilidade para com o outro e para a terra, as florestas, os mares, os animais.

Para Federici (2018), certamente a conquista de tal comunidade, como a coletivização de nosso trabalho cotidiano de reprodução, só pode ser um começo. Não substitui as campanhas mais amplas de recuperação de nossa riqueza comum. Mas é uma parte essencial de nossa educação para o governo coletivo e nosso reconhecimento da história como um projeto coletivo, que talvez seja a principal vítima da era neoliberal do capitalismo.

Por essa razão, também devemos incluir em nossa agenda política a comunalização do trabalho doméstico, no sentido de reorganizar e socializar o trabalho doméstico e, assim, o lar e a vizinhança, através da limpeza coletiva. Essas práticas e, mais importante, a capacidade das feministas do passado de olhar para o trabalho reprodutivo como uma esfera importante da atividade humana a não ser negada, mas a ser revolucionada, devem ser revisitadas e revalorizadas.

A responsabilidade compartilhada e o trabalho cooperativo são as únicas garantias de um atendimento adequado. Durante séculos, a reprodução de seres humanos foi um processo coletivo. Tem sido o trabalho de famílias extensas e comunidades nas quais as pessoas podiam confiar, especialmente nos bairros proletários, mesmo quando viviam sozinhos, de modo que a velhice não fosse acompanhada da solidão desolada e da dependência de que tantos dos nossos idosos vivem. Silvia Federici (2018, s.p) aponta: “É somente com o advento do capitalismo que a reprodução foi completamente privatizada, um processo que agora é levado a um grau que destrói nossas vidas. Essa tendência deve ser revertida e o tempo presente é propício para tal projeto”.

A reconstrução de nossa vida cotidiana é uma possibilidade e uma necessidade. Como as greves, as crises sociais e econômicas quebram a disciplina do trabalho assalariado, forçando novas formas de sociabilidade sobre nós. Desta vez, no entanto, são as mulheres que devem construir os novos bens comuns para que não permaneçam espaços transitórios, zonas temporárias autônomas, mas se tornem a base de novas formas de reprodução social.

Este projeto, para Federici, pode ser inspirado a partir dos programas feministas do século XIX, nos quais as mulheres organizavam cozinhas comunitárias e casas cooperativas. Esses objetivos são cruciais no momento. Quebrar o isolamento da vida não é apenas uma pré-condição para satisfazer nossas necessidades mais básicas e aumentar nosso poder em relação aos empregadores e ao Estado. Consiste em algo mais importante ainda: o fato de que não podemos construir uma sociedade alternativa e um forte movimento de auto-reprodução, a menos que redefinamos nossa reprodução de maneira mais cooperativa, que ponha fim à separação entre o pessoal e o político e entre o ativismo político e a reprodução da vida cotidiana.

Pensando em bem-comum, gostaria também de chamar atenção às mulheres para um estímulo à economia do compartilhamento, que considera menos o sentido da propriedade privada e privilegia o uso comum e a locação. Ou seja: um mesmo bem pode servir a muitas pessoas. Digo isso porque recorrentemente vejo nas ruas, nas universidades, nos ambientes de trabalho, mulheres locomovendo-se em seus carros sozinhas, quando ao seu lado pode ter diferentes colegas precisando de apoio e camaradagem no deslocamento. O sociólogo Alain Caillé, no Manifesto Convivialista I (2013, p. 20), diz que “a partir de um poder de compra monetária constante, é possível melhorar consideravelmente o próprio bem-estar material” quando agregamos o princípio do convivialismo em nossas vida. Se temos duas ou três amigas, por exemplo, com quem podemos exercer uma corrida compartilhada para o local de trabalho, pra faculdade, isso já reduz substancialmente o ônus com combustível veicular, e assim proporcionando um mínimo de conforto e bem-estar para um coletivo. É uma prática de bem-estar sustentável.

Outras alternativas são as cozinhas e lavanderias solidárias, visando atender os aspectos básicos para a vida digna e colaborando para a economia da comunidade, influenciando diretamente nas dimensões de conforto dessas mulheres e seus filhos. Essa perspectiva dos domínios coletivos da casa tem um nome especifico: cohousing ou coabitação (McCAMANT & DURRET, 2011). O conceito do cohousing combina privacidade com comunidade, o que faz do cohousing um modelo de moradia e vida dos mais bem sucedidos de convivialismo. As estruturas físicas de comunidades cohousing se prestam a um uso mais eficiente e comunitário dos recursos, desde jardinagem a cuidados infantis para socialização.

Segundo Allain Caillé, todas essas formas de políticas e economias associativas “criam um laço propriamente social. Elas são o atestado de nossa interdependência fundamental, sendo, portanto, intrinsecamente amigáveis e convivialistas” (ATELIÊ DE HUMANIDADES, 2016). E o que buscamos propor neste texto é justamente isso: as cidades, os planejadores, gestores urbanos e nós, em nossa política cotidiana, precisamos todos exercer ações que estimulem para uma cidade mais amigável e mais convivialista às mulheres. 

4. Conclusão

Neste artigo busquei trazer as contribuições das perspectivas interseccionais e decoloniais para propor um pensamento sobre a cidade que considere as demandas do genero feminino como categoria analitica ao planejamento do espaço construído. As reflexoes esboçadas procuraram manifestar nuances em que essa ótica tem estado ausente de reflexões sobre politicas públicas e estratégias deintervenção. Procurei identificar, através de estatísticas públicas e exemplos de contextos urbanos, situações em que o espaço planejado merece considerar as demandas interseccionadas de mulheres, de forma a questionar e reivindicar o androcentrismo no planejamento. O artigo também identificou instâncias de planejamento que sistematizam alguns dessas demandas de maior atenção na busca por um planejamento com justiça e combate a desigualdades. 

O que busquei demonstrar foi que, através do olhar crítico que observa a intersecção classe-raça-gênero no modo como as pessoas usam e ocupam a cidade – particularmente as mulheres - compreende-se a importância da promoção das diversidades, da defesa pela autonomia da mulher nos campos do trabalho, educação, moradia e mobilidade, assim como a crença no poder transformador que os equipamentos comunitários podem causar. Gostaria de enfatizar, contudo, que esse manifesto a um planejamento convivial depende de movimentações articuladas entre as gestões municipais e as estratégias de fortalecimento para as políticas públicas nos municípios, como programas e planos setoriais estaduais e federais. 

Em síntese, a questão central para o planejamento de hoje é promover a urbanização acionando políticas que tragam benefícios sociais para um número sempre maior de pessoas – pois justiça para as mulheres resulta em justiça para todos (VERGÈS, 2020). As múltiplas observações de discriminação e injustiça mostram que as diversas facetas do planejamento nas cidades não depende só da gestão municipal; precisa, singularmente, que as perspectivas intersetoriais se tornem mais sensíveis às vozes das atrizes femininas, de todas as camadas, com suas particularidades e experiências. Precisamos, cada vez, de mulheres na política, na arquitetura, no planejamento das cidades, na saúde pública; na integração delas com as escolas, os movimentos de moradia, de classes trabalhadoras, entre outras esferas. Para isso, o Estado e a sociedade civil devem entrar em cena, assumindo um desempenho mais claramente configurador e equalizador nesses horizontes.

 

 

 

 

 

 

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