Pau dos Ferros/RN no contexto regional - um panorama

Boanerges de Freitas Barreto Filho
Professor do Departamento de Economia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte em Pau dos Ferros/RN, Mestre em em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido.

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1. Introdução

Conforme Harvey (2005), a natureza do capitalismo é de ampliação contínua dos espaços ao submetê-los aos propósitos da acumulação capitalista em função do controle dos meios de produção material. De início, o uso da força militar e da violência foram amplamente utilizados (e justificados) como formas legítimas para assegurar os controles de áreas estratégicas (imperialismo) empós o exercício de poder da classe dominante ganha ares de normalidade, inclusive pela pretensa demonstração de superioridade em relação ao socialismo.

Neste aspecto, legitimam-se a exploração do homem pelo homem e as desigualdades sociais como elementos inerentes[1] a própria existência da sociedade, assim, a dominação dos meios de produção assegura a dominação ideológica (superestrutura), tendo o Estado[2] como o garante do Modo de Produção Capitalista (MPC), consequentemente, a serviço da manutenção do status quo e da harmonia social (MARX, 1983; SANTOS et al, 2007).

Os espaços foram (e continuam sendo) conquistados, controlados e/ou tutelados dada a natureza expansível do MPC (HARVEY, 2005). Não obstante, o movimento se fez/faz acompanhar, cada vez mais, de graus distintos de intensidade nos relacionamentos entre os espaços. Isso diz respeito as disputas entre frações da classe dominante pelo controle das áreas mais lucrativas, em que os Estados mais poderosos se alinham aos interesses de tais frações nacionais do capital. Neste processo não se pode negar que as cidades, dados os diferentes graus de intensidade nos relacionamentos, exercem papeis distintos, conquanto necessários, e facilitadores da acumulação capitalista.

À medida que a acumulação de capital se intensifica, novas estruturas geográficas são forjadas e modificadas, incessantemente, as relações intra/inter espaciais. Nesse sentido, é a expansão do capitalismo[3], em busca de espaços mais lucrativos, que viabiliza a ocorrência de novas organizações espaciais (produz espaços, cria/destrói/recria, potencia/arrefece dinâmicas) e, consequentemente, a estrutura (produtiva) montada reflete o grau de interesse da classe dominante sobre determinado espaço (país, estado, município, cidade, bairro, etc.). 

A cidade viabilizou e continua expandindo os horizontes dos mercados, constituiu-se no lócus privilegiado em que as forças capitalistas se manifestam da forma mais vigorosa. Verifica-se que as cidades são facilitadoras do acesso aos serviços e mercadorias e representam uma miríade de possibilidades que atraíram bilhões de moradores o que, desde a Revolução Industrial, continua aumentando o grau de urbanização em praticamente todo o planeta[4].

A hierarquia que se estabelece entre as cidades é bem conhecida. Seu ritmo é ditado a partir do Centro mais dinâmico do capitalismo ao capturar novas áreas que oferecem perspectivas lucrativas através da integração, ao resultar em novas dinâmicas para os espaços eleitos, bem como, ao reafirmar o controle sobre áreas homogeneizadas pela consolidação do mercado. Mantem, também, outros tantos espaços quase que excluídos do processo econômico, simplesmente por não apresentarem nenhum benefício significativo à exploração econômica.

A autonomia aparente das áreas periféricas permite a criação e/ou potencialização de instrumentos para a atração e consolidação de investimentos e com isso alterar o status das cidades que conseguem engendrar as alternativas mais eficientes para atrair o interesse do capital[5]. Nesse sentido, a compreensão dos papeis das cidades[6] existentes na periferia do sistema capitalista pode ser enriquecido quando se estuda as dinâmicas desses espaços a partir de indicadores/índices que ilustrem as condições em que as populações (sobre) vivem.

Magalhães e Toscano (2010, p. 29), realizaram estudo para “[...] verificar a ocorrência de padrões empíricos relacionados ao processo de crescimento econômico dos municípios do estado do Espírito Santo ao longo do período compreendido entre os anos de 1999 e 2007”, observando diferenciações nas taxas de crescimento entre municípios e regiões e que “houve um aumento da concentração de renda entre os municípios do Estado (com ápice no ano de 2005)”. O estudo denota a tendência de concentração de renda e sugere a intensificação da polarização em favor de algumas áreas.

Estes autores pesquisaram também sobre hierarquia urbana e polarização populacional nas cidades do Espírito Santo e concluíram que os resultados indicavam a ocorrência de um processo de polarização nas cidades mais populosas do estado. Mas, também, sinalizaram mudanças na posição de algumas cidades no ranking dos centros mais populosos, o que pode indicar maior fluxo migratório para determinadas cidades, provavelmente em virtude das descobertas de reservas expressivas de petróleo na camada pré-sal do litoral capixaba. Em suma, constataram uma hierarquia populacional que tendia a se exacerbar em função de provável adensamento da cadeia petrolífera em algumas cidades.

Ao reconhecer a heterogeneidade brasileira, algumas pesquisas foram realizadas a partir da utilização de indicadores/índices que mensuram a qualidade de vida, relacionando-os com as posições/funções das cidades da rede urbana. Por exemplo, Batella e Diniz (2006) compararam o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) das diversas cidades de Minas Gerais na rede urbana mineira e concluíram que categorias intermediárias de cidades apresentaram IDH-M superior.

Os estudos referidos sugerem que o efeito polarização se manifesta por distintos aspectos: na seara econômica, pela concentração de atividades, cujo adensamento eleva o potencial de crescimento e de maior concentração de renda; na demografia, com maior crescimento populacional proveniente do fluxo migratório e elevação da taxa de urbanização; no campo social, em virtude da implementação de Políticas Sociais e de investimentos públicos mais expressivos na oferta de infraestrutura básica e de equipamentos públicos. Saliente-se que o efeito polarização tende a induzir fluxos da área polarizada em favor do Centro, resultando em índices/indicadores diferenciados. Neste aspecto: “O surgimento do pólo é uma consequência do processo de desenvolvimento[7] econômico capitalista.” (ALVES, 2016, p. 49).

O objetivo deste trabalho é, ao considerar as posições dos municípios do Alto Oeste Potiguar na rede urbana e o Índice Social de Desenvolvimento Municipal (ISDM), identificar características do contexto regional, A posição na rede urbana[8] reflete o dinamismo (ou não) dos municípios da região através das inter-relações que apresentam e o ISDM informa sobre as condições de vida existentes em cada um dos 37 municípios que constituem a região do Alto Oeste Potiguar (AOP).

Para a realização deste estudo, tomou-se por base a hierarquia urbana do estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre cidades, Região de Influência das Cidades (REGIC-IBGE, 2008). Bem como, realizou-se um levantamento bibliográfico e em documentos e bancos de dados do meio virtual, especialmente, do IBGE e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A região do AOP foi ocupada pelos colonizadores portugueses através da implantação de fazendas para criação de gado, empós constituindo povoados como Portalegre, Pau dos Ferros, São Miguel e Patu. A vocação para a agropecuária se apresentou desde o início, afirmando-se, posteriormente através da produção de algodão[9]. As características predominantemente rurais da região, população majoritária residindo na zona rural até o final do século XX, não impediram que alguns municípios conseguissem se notabilizar pelo maior dinamismo econômico associados aos serviços urbanos existentes em tais áreas. 

Destacaram-se alguns centros regionais, como Pau dos Ferros, São Miguel, Alexandria, Umarizal e Patu, que apresentaram maior crescimento econômico puxados pelo setor terciário, com destaques para o comércio e, mais recentemente, a Administração Pública, e passaram a exercer graus diferenciados de influência nos municípios de seus entornos e até extrarregionalmente, caso de Pau dos Ferros[10].

A compreensão dos papeis que as cidades desempenham cresceu significativamente e cada vez mais pesquisadores se interessam pela temática e a principal intenção deste estudo é contribuir para o entendimento das dinâmicas e relacionamentos existentes entre as pequenas cidades do AOP, bem como apontar a condição de desenvolvimento social em cada um dos municípios da região e, consequentemente, aprofundar a discussão acerca do Planejamento Urbano e Regional.

Além da introdução, o trabalho foi dividido em quatro seções e as considerações finais. A primeira seção apresenta a temática da hierarquia urbana, com ênfase no estudo das “Regiões de Influência das Cidades” (IBGE, 2008). A seção seguinte apresenta o quadro sintético do Índice Social de Desenvolvimento Municipal (ISDM). Empós, apresentam-se a formação socioeconômica da região do AOP e alguns dados referentes à demografia e economia regional. Em seguida, discute-se a dinâmica e relacionamentos existentes entre as cidades, considerando a hierarquia urbana existente que apresenta Pau dos Ferros/RN como o centro urbano mais dinâmico da região. Por fim, têm-se as considerações finais.

2 Hierarquia e rede urbana

 

O IBGE realiza estudos periódicos[11] sobre o papel desempenhado pelas cidades na chamada rede urbana[12], demonstrando as posições que ocupam na hierarquia dos centros urbanos e a influência que exercem nos entornos. São diversos os propósitos para a realização das pesquisas, mas o objetivo central é a produção de dados e informações confiáveis para servirem de suporte ao planejamento estatal e assegurar maiores eficiência e eficácia na alocação dos recursos escassos, bem como, para melhorar a distribuição dos serviços e equipamentos públicos (IBGE, 2008).

A geração de dados e informações representa um determinado fundamento para a identificação de relações sociais e diversas dinâmicas territoriais. Nesta base é possível identificar, em todas as regiões do país, a movimentação de capitais e investimentos e sua relação com as mudanças nos papeis/funcionalidades de algumas cidades. Perda ou ganho de seu status, na hierarquia da rede urbana do país, resulta da criação/destruição ou intensificação/abrandamento de relações ao longo da rede. Modificações/permanências e heterogeneidades do processo de configuração expressam uma reconfiguração das cidades e regiões. Egler et al. (2011, p. 25), salientam que:

[...] a compreensão da rede urbana de um país, seus centros de gestão e as relações entre o território e a sua dinâmica econômica nacional e supranacional ganham importância para além de um amplo diagnóstico de sua economia. Analisar as estruturas de um sistema urbano, suas possibilidades de alteração e seu potencial pode contribuir para a ação de planejamento público e privado, especialmente se considerada a conjuntura de transformações impostas pela intensificação das trocas globais, o relativo barateamento de transportes e a disponibilidade a baixos custos de novas tecnologias de comunicação e informação. (Grifo nosso).

 

Para os autores, estudar e compreender a rede urbana são tarefas importantes para orientar as Políticas Públicas e servir como instrumento no planejamento de investimentos públicos que, sob certas condições, podem se constituir como indutor do desenvolvimento mesmo de áreas periféricas. Saliente-se que tal perspectiva representa, em última análise, uma escolha locacional para direcionamento de investimentos públicos e/ou de estímulos para recepção de investimentos privados que, necessariamente, implicará em algum tipo de hierarquização, “[...] permitindo uma reconfiguração da rede urbana e da sua matriz regional de influência. “ (EGLER et al., 2011, p. 33).

Pereira e Matteo (2011, p. 47 e p. 55), realizaram pesquisa para “compreender os processos e critérios por detrás da alocação e hierarquização dos investimentos públicos e privados [...]”, concluindo que se identificou: 

[...] certa convergência entre os aspectos básicos considerados tanto pelos atores institucionais do setor privado quanto do setor público. Estes critérios envolvem as condições da infraestrutura viária nos municípios, a existência de mão de obra qualificada, informações sobre a dinâmica demográfica, indicadores socioeconômicos e as macroestratégias do governo do estado definidas no PPA [Plano Plurianual] estadual.

 

Para Fulgêncio e Santos (2015, p. 13), o conhecimento da rede urbana constitui uma ferramenta de planejamento que ainda representa um desafio, tendo em conta as diferentes dinâmicas que os recortes geográficos podem assumir. Por exemplo:

[...] o Nordeste apresenta duas dinâmicas diferentes: uma do interior e outra do litoral. A rede urbana do Nordeste tem uma forte característica: as capitais dos estados comandam a rede, com alguns apoios no interior, a exemplo de Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Juazeiro-Petrolina (BA-PE), Mossoró (RN), Juazeiro do Norte (CE), Feira de Santana/BA, Ilhéus/BA, Itabuna/BA e Vitória da Conquista/BA.

 

Outra característica marcante da rede urbana nordestina é a polarização populacional exercida por algumas poucas Regiões Metropolitanas (RM), destacando-se Fortaleza/CE, Salvador/BA e Recife/PE (LUBAMBO et al, 2005). Tais aspectos relacionados às redes urbanas do Nordeste podem ser observadas na Figura 1 como a centralização exercida pelas capitais, com poucos pontos de apoio no interior e polarização populacional em poucas RM’s,.

A Figura 1 deixa evidente a primazia exercida por Recife/PE, Fortaleza/CE e Salvador/BA. A partir daí é possível contemplar a respectiva relevância das capitais e de umas poucas cidades do interior para cada estado como centros polarizadores regionais, refletindo a heterogeneidade da socioeconomia regional.

Figura 1 – Rede Urbana do Nordeste

 

Fonte: IBGE (2008, p. 12).

 

Dirigindo a atenção ao aspecto histórico pode se dizer que essa formação e consolidação dos polos regionais mantem íntima relação com as atividades econômicas que serviram de esteio ao processo de ocupação e dominação territorial empreendido pelo colonizador português. No caso do Nordeste e, mais especificamente, do RN, Araújo (2009, pp. 1-2) afirma que:

[...] a urbanização da região e, portanto, do Rio Grande do Norte, esteve secularmente submetida aos desígnios de sua estrutura econômica, política e social. Ou seja, no litoral conformou-se uma estrutura econômica primária pouco diversificada: basicamente agricultura canavieira e, em proporção menor, a agricultura de subsistência. Bem mais tarde, ao avançar do século XIX, nos momentos de pico dos preços internacionais do algodão, concedia-se espaço para essa cultura. O interior compunha-se de criação de gado, agricultura de subsistência e algodão.

 

Essa conformação inicial, orientada pela exploração econômica, resulta numa estruturação do urbano potiguar que viabilizava a acumulação mercantil, em que a elite local/regional buscava acumular riquezas na seara da circulação e incipiente comércio, sob predomínio de atividades agropecuárias, como cana-de-açúcar, pecuária e algodão, controlados por poucas famílias, como elemento primordial para o crescimento de alguns povoados.

Gomes e Costa (2009, p. 48), salientam que o “padrão da rede urbana potiguar” só é possível de ser compreendido a partir das ´razões históricas e das dinâmicas de transformação´, cujas implicações legaram uma configuração “macrocefálica e ‘raquítica’, concentradora e desigual.”

Araújo (2009, p. 68) atenta para o “predatorismo do capital mercantil”, cuja realização requeria uma estruturação adequada para viabilização do processo de acumulação de riqueza, já Gomes e Costa (2009, p. 48) destacam o papel exercido pelas “forças político-ideológicas que, no curso da história, conseguem impor sua hegemonia na condução do processo de produção das dinâmicas que criam e transformam a vida econômica e social e o espaço que lhe condiz. “

Assim, a estrutura, inclusive urbana, vai sendo montada ao longo do tempo por um grupo social ao impor o seu poder e seus interesses para a realização da exploração econômica; o padrão imposto não é voltado ao bem-estar social, mas para viabilizar, eficientemente, a extração do excedente. Essas circunstâncias explicam o padrão da rede urbana existente no RN que acaba assumindo características de uma região periférica, subdesenvolvida, mas suficientemente eficaz para viabilização da extração dos excedentes de atividades, quase sempre, relacionadas a bens primários.

Nesse sentido, para viabilizar a acumulação do grupo dominante são suficientes uns poucos entrepostos comerciais, circundados por minúsculos povoados, e interligados por precárias vias de transportes a uma zona de escoamento, por exemplo, uma cidade portuária. O que tem por consequência uma precária reprodução da classe explorada em condição socioeconômica “concentradora e desigual” e configuração espacial “macrocefálica[13] e raquítica”. (GOMES, COSTA, 2009).

A hierarquia urbana no Rio Grande do Norte é marcada pela força de sua capital, Natal. A preponderância da capital é demonstrada no estudo “Regiões de Influência das Cidades” (IBGE, 2008) em que todos os demais 166 municípios potiguares sofrem sua influência em maior ou menor grau. A Figura 2 mostra, além da capital, também as cidades regionais com maior poder de polarização sobre os entornos, configurando-se assim o padrão espacial de acumulação no Estado a partir das estruturas econômicas existentes. As primazias indicadas, especialmente por Natal/RN, sugerem a ampliação da diferenciação intra-regional em virtude do efeito polarizador exercido pelos centros com maior dinamismo.

 

Figura 2 – Rede Urbana Potiguar

 

Fonte: IBGE (2008, p. 100).

 

A vinculação mais evidente é a subordinação administrativa, tendo em visa que a sede do governo estadual é a capital, mas a concentração populacional e econômica ilustra o poder exercido pela capital (IBGE, 2008). A pujança de Natal/RN, em relação ao interior, ganhou ainda mais destaque a partir da instituição da Região Metropolitana de Natal (RGM), em 1997, composta por 15 municípios, concentrando 40% da população estadual e percentuais elevados do PIB e dos empregos formais do RN (CLEMENTINO, 2019).

As informações apresentadas no Quadro 1 não se referem à tipologia completa do IBGE (2008), mas apenas às categorias de centros existentes no RN. Saliente-se que o RN integra as redes de Fortaleza/CE e Recife/PE, mas parecendo indicar uma maior integração com a capital cearense, principalmente para a área de influência de Mossoró/RN. O Quadro 1 demonstra a preponderância de cidades nos níveis mais elementares da tipologia elaborada pelo IBGE (2008), embora apresentando cidades com maior grau de sofisticação[14] de algumas poucas atividades, quase sempre, relacionadas ao Setor de Serviços, destacadamente do comércio, saúde e educação e pela presença de repartições de órgãos públicos do estado e da união. 

 

Quadro 1 – Hierarquia dos Centros Urbanos no Rio Grande do Norte

 

Tipologia	Caracterização	Ocorrência no RN
Capital regional A	Têm área de influência de âmbito regional, sendo referidas como destino, para um conjunto de atividades, por grande número de municípios; Constituído por 11 cidades, com medianas de 955 mil habitantes e 487 relacionamentos.	Natal
Capital regional C	Têm área de influência de âmbito regional, sendo referidas como destino, para um conjunto de atividades, por grande número de municípios; Constituído por 39 cidades com medianas de 250 mil habitantes e 162 relacionamentos.	Mossoró
Centros sub-regionais A	Têm área de atuação mais reduzida, e seus relacionamentos com centros externos à sua própria rede dão-se, em geral, apenas com as três metrópoles nacionais; Constituído por 85 cidades, com medianas de 95 mil habitantes e 112 relacionamentos.	Caicó e Pau dos Ferros
Centros sub-regionais B	Têm área de atuação mais reduzida, e seus relacionamentos com centros externos à sua própria rede dão-se, em geral, apenas com as três metrópoles nacionais; Constituído por 79 cidades, com medianas de 71 mil habitantes e 71 relacionamentos.	Currais Novos e Assú
Centros de zona A	Com atuação restrita à sua área imediata; exercem funções de gestão elementares; 192 cidades, com medianas de 45 mil habitantes e 49 relacionamentos.	João Câmara e Macau
Centros de zona B	Com atuação restrita à sua área imediata; exercem funções de gestão elementares; 364 cidades, com medianas de 23 mil habitantes e 16 relacionamentos.	Canguaretama, Passa e Fica, Santa Cruz, Santo Antônio, São Paulo do Potengi, Parelhas, São Bento, Alexandria, São Miguel, Apodi, Patu, Umarizal
Centros locais	As demais 4.473 cidades cuja centralidade e atuação não extrapolam os limites do seu município, servindo apenas aos seus habitantes, têm população dominantemente inferior a 10 mil habitantes (mediana de 8.133 habitantes).	147

Fonte: IBGE (2008).

 

Os relacionamentos das principais centralidades existentes no Rio Grande do Norte podem ser observados naFigura 3. Os dois principais polos, Natal/RN e Mossoró/RN, mantêm conexões diretas com polos hierárquicos superiores e também com duas metrópoles do Nordeste, Fortaleza/CE e Recife/PE.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Figura 3 – Rio Grande do Norte: Hierarquia e Centralidades (2008)

 

 

Fonte: Bezerra (2016, p.109).

 

3. O Alto Oeste Potiguar

A formação socioeconômica de boa parte dos municípios potiguares[15] remonta ao domínio dos sertões pelo conquistador, preponderantemente margeando os principais cursos de água existentes. De início, os sesmeiros interessados em explorar as terras do interior buscaram, junto a Coroa portuguesa, a concessão de enormes faixas de terras e a principal condição para ter êxito na empreitada não era a comprovação da capacidade em viabilizar a conquista/exploração, mas a afinidade com a corte.

 Ao requisitarem a doação das terras já informavam o propósito de utilizá-las na criação de gado, permitindo-lhes o domínio do território e a articulação estratégica com a atividade canavieira no litoral (IBGE, 2013). Assim, o impulso para a ocupação foi proveniente da expansão da criação de gado nas áreas desbravadas pelos colonizadores.

A dinâmica territorial inicialmente estabelecida obedeceu ao duplo comando: condições edafoclimáticas e a lógica de acumulação mercantil, dada pela articulação existente entre a atividade açucareira (litoral) e criatória (sertão), posteriormente, o ciclo do algodão[16] representou um novo alento para a dinâmica territorial através da geração de excedentes[17] que, de certa forma, transformou a socioeconomia regional, pois funcionou como um indutor da industrialização ainda que incipiente e arcaica, uma vez que a cotonicultura foi responsável pela instalação de empreendimentos industriais em todas as regiões do Rio Grande do Norte e, consequentemente, pelo florescimento de atividades comerciais e demais serviços.

A estrutura econômica regional que emergiu fundada na cultura do algodão se tornou preponderante durante o século XIX e só perdeu espaço com as dificuldades enfrentadas pelo setor, em decorrência do acirramento da concorrência, defasagem tecnológica e descapitalização e em virtude da praga do bicudo que determinou a drástica redução da produtividade e a consequente inviabilidade econômica de seu plantio.

A derrocada da economia algodoeira e a afirmação da crise fiscal que perdurou por quase duas décadas resultaram na fragilização da economia regional. A sobreposição do desmonte da economia algodoeira e a incapacidade de intervenção do Estado intensificaram os graves problemas sociais existentes. Pode-se afirmar que, após a década de 1970, a economia do Rio Grande do Norte, caracterizou-se, grosso modo, pela existência de certas áreas e setores considerados modernos e competitivos, mais precisamente, aqueles setores e áreas “eleitas” pelos governos como merecedores de incentivos e, na sua grande maioria, com atividades produtivas em franca decadência (Setor Agropecuário[18]), outras incipientes (Setor Industrial) e uma hipertrofia do Setor de Serviços, com forte participação da Administração Pública, restando evidenciada uma economia estruturalmente fragilizada e cada vez mais dependente de transferências de recursos públicos pelas esferas estadual e, sobretudo, federal.

Os alentos que ocorreram, pós derrocada da atividade algodoeira, foram à promulgação da Constituição Federal em 1988 e os efeitos iniciais redistributivos que ocorreram em favor das esferas subnacionais e o controle da hiperinflação que se deu a partir do estabelecimento do Plano Real. Entretanto, conforme exposto no Quadro 2, os dados dos setores econômicos do RN e do PIB per capita, referentes ao exercício de 2008 explicitam a fragilidade estrutural da economia potiguar.

 

Quadro 2 – Produto Interno Bruto (PIB) – Rio Grande do Norte – 2008

 

Indicadores	R$	%
PIB a preços de mercado em R$ (x 1 milhão)	25.481	100
Agropecuária em R$ (x 1 milhão)	1.274,05	5
Indústria em R$ (x 1 milhão)	6.370,25	25
Serviços em R$ (x 1 milhão)	17.836,70	70
Produto Interno Bruto per capita em R$	8.203,00	-

Fonte: Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA, 2008).

Nota: PIB Setorial estimado com base nos percentuais de Valor Adicionado.

 

A partir de meados dos anos 2000 um novo ciclo de expansão econômica e a reorientação das ações do Governo Federal trouxeram algumas perspectivas para a ocorrência de melhorias socioeconômicas no RN, mas também, conforme o Quadro 2, a reafirmação de algumas tendências já razoavelmente delineadas nas últimas décadas, como a acentuada participação do Setor de Serviços.

A reorientação estratégica das ações do Governo Federal é entendida como a manutenção da estabilidade macroeconômica, mas com um papel mais proativo do Estado, materializando-se pela expansão de investimentos públicos e pelo estímulo creditício, além da formulação e implementação de Políticas Públicas que produziram rebatimentos positivos na socioeconomia de áreas pouco dinâmicas, como o interior potiguar.

Em relação as permanências, além da acentuada participação Setor de Serviços, com grande peso da Administração Pública na grande maioria de municípios do estado, ocorreu a reafirmação da centralidade da Região Metropolitana de Natal (RGN), com a realização de obras de infraestrutura que exigiram maior aporte de recursos, como as obras de mobilidade urbana realizadas para a Copa do Mundo de 2014, a construção de um novo aeroporto, a construção da “Ponte de Todos”, a reforma e ampliação do Porto de Natal etc.

A Divisão Territorial adotada oficialmente[19] no RN divide o estado em quatro mesorregiões (Figura 5) e 19 microrregiões (Figura 6), com priorização de investimentos públicos e de incentivos fiscais para a RGN e Mossoró e, em menor proporção, para Caicó e Pau dos Ferros.

A mesorregião do Oeste Potiguar tem sete microrregiões e 62 municípios, com destaques para as cidades de Mossoró, Pau dos Ferros e Assú; a do Agreste Potiguar tem três microrregiões e 43 municípios, tendo João Câmara como a cidade mais dinâmica; a Central Potiguar tem cinco microrregiões e 37 municípios, destacando-se Caicó e Macau e a Leste Potiguar tem quatro microrregiões e 25 municípios, constituindo-se na área com maior dinamismo econômico no estado, tendo Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Macaíba e São José de Mipibu com economias mais diversificadas e maior densidade demográfica (IBGE, 2016).

 Figura 5 – Mesorregiões do Rio Grande do Norte

 

 

Fonte: Abreu (2011).

 

Vale destacar que o IBGE trabalhava com duas divisões: as mesorregiões e as microrregiões. A região do Alto Oeste Potiguar, formada pelos municípios das microrregiões de Pau dos Ferros (17 municípios), Umarizal (11 municípios) e São Miguel (09 municípios) totalizando 37 municípios pode ser considerada uma região de planejamento, tendo sido utilizada pela Secretaria de Planejamento do RN quando da elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Alto Oeste Potiguar (IICA, 2006). 

Figura 6 – Microrregiões do Rio Grande do Norte

 

 

Fonte: Abreu (2012).

 

Essa regionalização tem sido utilizada também por pesquisadores de grupos de pesquisas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Campus de Pau dos Ferros, tais como Dantas e Silva (2012); Bezerra (2013); e Dantas (2014), além dos demais membros do Grupo de Estudos e Pesquisas em Economia, Cultura e Território (GEPECT), Núcleo de Estudos em Geografia Agrária e Regional (NUGAR) e, mais recentemente, do Curso de Mestrado Acadêmico em Planejamento e Dinâmicas Territoriais (CMPDT)

A Figura 7 apresenta a localização da região do AOP, com destaque para o polo regional de Pau dos Ferros/RN.

Figura 7 – Região do Alto Oeste Potiguar

 

Fonte: Alves, Dantas, Souza (2018, p. 6).

 

A região é composta por 37 municípios (Figura 7)[20] com área de 5.265,573 Km² (quase 10% da área do Estado) e população total de 242.006 habitantes (aproximadamente 7,6% da população estadual), dos quais 162.200habitantes vivem na área urbana, o que corresponde a 67% e 79.806 pessoas vivem na área rural, o que corresponde a 23% do total (Quadro 3). O Índice de Desenvolvimento Humano médio da região é de 0,607 (IBGE, 2010; 2013; PNUD, 2013).

 

Quadro 3 – Evolução da Divisão Política da Região do Alto Oeste Potiguar (1872-2010)

Censo	REGIÃO DO ALTO OESTE POTIGUAR
	Número de Municípios	População
		Total	Rural	Urbana
1872	03	38.806	-	-
1900	06	30.306	-	-
1920	06	51.517	-	-
1933	07	-	-	-
1940	07	85.894	76.027	9.867
1950	12	108.430	94.192	14.238
1960	34	143.222	114.772	28.450
1970	34	178.932	129.312	49.620
1980	37	210.762	129.044	81.718
1991	37	228.203	108.015	120.188
2000	37	234.971	92.376	142.595
2010	37	242.006	79.806	162.200

Fonte: IBGE (vários anos).

 

Em 1872 existiam apenas três municípios[21] na região do Alto Oeste Potiguar: Portalegre/RN (1761), Martins/RN (1841) e Pau dos Ferros/RN (1856), com 38.806 habitantes, dos quais 2.416 eram escravos; em 1900 os municípios de Luís Gomes/RN (1890) e São Miguel/RN (1876) já tinham sido desmembrados de Pau dos Ferros/RN e Patu/RN (1890) de Martins/RN e a população total do AOP tinha se reduzido para 30.306 habitantes, admitindo-se que a causa mais provável para a redução populacional tenha sido a grande seca de 1877.

Em 1920 a população atingiu 51.517 habitantes, mantendo-se o mesmo número de municípios; em 1933 o atual município de Alexandria/RN (1930) já havia se desmembrado de Pau dos Ferros/RN; em 1940 o AOP contava com 85.894 habitantes, sendo 76.027 moradores da zona rural; o município de Almino Afonso/RN (1953) foi desmembrado de Patu/RN, José da Penha/RN (1958) desmembrado de Luís Gomes/RN, Marcelino Vieira/RN (1953) de Pau dos Ferros/RN, Itaú/RN (1953) de Apodi/RN, Umarizal/RN (1958) de Martins/RN e, em 1950, o AOP atingiu a população de 108.430, com 94.192 residentes da zona rural; em 1960, atingiu a população de 143.222, com 114.772 residentes da zona rural. 

No Censo de 1970 a população total da região do AOP chegou a 178.932, sendo 129.312 habitantes na zona rural; em 1980 a população chegou a 210.762 habitantes, com 129.044 residentes na zona rural; durante o período (1980-1991) o município de Venha-Ver/RN (1992) foi desmembrado de São Miguel/RN, Major Sales/RN (1992) de Luís Gomes/RN, Serrinha dos Pintos/RN (1993) de Martins/RN e apenas no Censo de 1991 a população urbana superou a população rural no somatório dos municípios componentes da região do AOP. A população total de 228.203, sendo 120.188 residentes na zona urbana e 108.015 habitantes na zona rural; em 2000 a população atingiu 234.971, sendo 142.595 na zona urbana; finalmente, em 2010, último recenseamento populacional realizado, tinha-se 242.006 habitantes, com 79.806 residentes na zona rural e 162.200 habitantes na zona urbana.

A característica marcante das economias nos municípios potiguares com menos de 10 mil habitantes é a hipertrofia do setor de serviços, com destaque para a participação do setor público no PIB. Ademais, as sucessivas secas, a baixa produtividade histórica associada às práticas agropecuárias arcaicas adotadas, descapitalização dos agricultores familiares e a oferta crescente de alimentos produzidos pelo agronegócio chegando aos mais longínquos rincões têm cada vez mais responsabilidades pelas sucessivas quedas na produção destinada aos mercados locais e até para o autoconsumo.

Por fim, a ausência de indústrias quase que total, existindo apenas algumas atividades extrativistas e outras praticamente artesanais, completa o quadro das economias dos municípios do AOP. 

Quadro 4 – Produto Interno Bruto (PIB) Municipal e PIB per capita – Região do Alto Oeste Potiguar – Rio Grande do Norte – 2008

Municípios	PIB a preços correntes R$ (milhões)	PIB per capita
Agua Nova	12.206	4.167
Alexandria	55.400	3.922
Almino Afonso	20.621	4.054
Antônio Martins	28.511	3.957
Coronel Joao Pessoa	18.592	3.741
Doutor Severiano	24.308	3.675
Encanto	21.761	4.094
Francisco Dantas	13.956	4.635
Frutuoso Gomes	19.035	4.247
Joao Dias	11.875	4.233
José da Penha	25.985	4.220
Lucrécia	15.193	4.314
Luís Gomes	35.410	3.520
Major Sales	15.344	4.297
Marcelino Vieira	34.432	4.128
Martins	29.901	3.589
Paraná	16.369	4.088
Pau dos Ferros	161.316	5.856
Pilões	15.580	4.467
Portalegre	25.602	3.628
Rafael Fernandes	20.861	4.392
Riacho da Cruz	12.958	4.152
Riacho de Santana	18.544	4.196
São Francisco do Oeste	17.406	4.605
São Miguel	85.779	3.683
Serrinha dos Pintos	17.105	3.811
Taboleiro Grande	11.448	4.874
Tenente Ananias	35.879	3.741
Venha-Ver	15.104	4.199
Viçosa	8.935	4.893
Itaú	23.147	3.899
Rafael Godeiro	14.970	4.640
Rodolfo Fernandes	18.869	4.011
Severiano Melo	25.660	4.480
Patu	45.135	3.880
Olho D’água do Borges	17.319	3.790
Umarizal	49.750	4.548

Fonte: IDEMA (2008).

O PIB total da região, em 2008, alcançou R$ 1.040.266.000,00, aproximadamente 4% do PIB estadual, com PIB médio municipal de R$ 28.115.000,00. Saliente-se que o PIB médio do AOP é puxado para cima graças aos desempenhos de Pau dos Ferros/RN, São Miguel/RN, Alexandria/RN, Patu/RN e Umarizal/RN que respondem, aproximadamente, por 40% do PIB da região (R$ 397.380.000,00 – somatório dos cinco municípios) e o polo sub-regional, Pau dos Ferros/RN, por 16% da economia regional. Além dos cinco centros apenas os municípios de Marcelino Vieira/RN, Luís Gomes/RN, Martins/RN e Tenente Ananias/RN superaram o PIB médio de R$ 28 milhões. O PIB dos demais 32 municípios (R$ 642.886.000,00) resulta num PIB médio de R$ 20.090.187,50.

O PIB per capita do estado foi de R$ 8.203,00 (Quadro 2) e todos os municípios da região apresentaram desempenho bem abaixo do montante de referência, com 20 municípios alcançando um pouco mais de 50% do PIB per capita estadual (R$ 4.101,50). Quando se considera o PIB per capita médio para os municípios da região (R$ 4.179,00) se alcança um montante um pouco superior à metade do montante estadual (Quadro 4).

Diga-se que o total de habitantes e os dados do PIB não são os únicos elementos indicativos para as diferenças entre os municípios, conforme se depreende das características consideradas pelo IBGE para definição dos status das cidades, mas são dados indispensáveis para a compreensão dos papeis que desempenham na rede urbana.

4. Pau dos Ferros como centro comercial  

Em relação as cidades do interior do estado que exercem algum tipo de polarização, destaca-se a situação de Pau dos Ferros/RN como polo sub-regional A. Para Bezerra (2016, p. 108): “[...] a cidade de Pau dos Ferros está subordinada a importantes nós da rede urbana brasileira, próxima a duas importantes metrópoles nordestinas (Fortaleza e Recife) e dois centros regionais em seu próprio estado (Mossoró e Natal).”

Dantas (2014) pesquisou o papel que Pau dos Ferros/RN vinha desempenhando nas redes urbanas nordestina e potiguar. Apesar do contingente populacional reduzido[22], a cidade apresentava características compatíveis com as de cidades médias; por isto a categorizava como cidade intermédia. A dinâmica incomum seria resultado de importantes investimentos públicos, destacadamente em saúde e educação, maior pujança comercial e por ser ofertante de serviços mais sofisticados em relação ao entorno, configurando-se como uma “bacia de empregos” regional e polarizando 55 municípios do RN, CE e PB.

A importância do posicionamento geográfico de Pau dos Ferros/RN, salientava Bezerra (2016, p. 110), foi a causa de o município ter alcançado tamanha representatividade na rede urbana potiguar junto, ainda, a outros elementos explicativos relevantes: “[...] os níveis de centralidade dos poderes executivo e judiciário a níveis estadual e federal, e o papel do setor empresarial e da presença de equipamentos e serviços nos centros urbanos [...]”, cujos movimentos levaram o autor a “[...] afirmar que existe um fenômeno de interiorização de investimentos em diversos setores produtivos.” Bezerra (2016, p. 366) constata que:

[...] com a instalação e/ou ampliação de alguns equipamentos urbanos na cidade de Pau dos Ferros, como as instituições financeiras, as universidades, faculdades e centros de ensino técnico; os órgãos de governo federal e estadual, os novos corredores viários; as clínicas médicas, o hospital regional; como também a estruturação de um comércio mais dinâmico e moderno, houve uma maior circulação de capital, mercadorias, pessoas e serviços no espaço interno da região, preservando, assim, o nível hierárquico das cidades e promovendo a centralidade de Pau dos Ferros à rede urbana regional.

Alves, Dantas e Souza (2018), ao adotar como perspectiva a fronteira interna (RN, PB e CE), buscaram dimensionar a liderança pauferrense na expansão de serviços públicos e privados como o elemento indutor da polarização e de diferenciação regional em relação a sua área de influência.

Souza (2019) tratou também da centralidade alcançada por Pau dos Ferros/RN, explicando-a pela ação do Estado, através de Políticas Públicas, especialmente de saúde e educação e em função dos gastos públicos das três esferas federativas (municipal, estadual e federal), mas rechaçando a hipótese da “bacia de empregos” e realçando a fragilidade estrutural da economia, altamente dependente do Setor Público.

A dinâmica econômica regional continua se manifestando na seara mercantil e tem a cidade[23] de Pau dos Ferros/RN como o centro comercial mais importante da região. A dinâmica também é cada vez mais dependente de transferências de recursos por parte dos entes federal e estadual e é na cidade de Pau dos Ferros/RN que está concentrado o maior número de órgãos públicos, portanto, de servidores públicos e massa salarial. Ademais, a oferta de serviços e equipamentos públicos funciona como atrativo para a população do entorno, resultando num fluxo intenso de pessoas na cidade de Pau dos Ferros/RN. Assim o polo desempenha os papeis de aglutinação dos recursos monetários dispersos na hinterlândia e serve para acelerar a rotação do capital na sua forma mercantil[24].

É bem ilustrativo que o crescimento comercial de Pau dos Ferros/RN, desde o início do povoado, tenha desencadeado papel relevante para que os moradores se dispusessem a buscar a emancipação política e administrativa da sede portalegrense. A vocação para empório comercial regional se apresentou desde muito cedo e Pau dos Ferros/RN, ao longo do tempo, consolidou-se como o polo regional (centro sub-regional A), um centro intermediário[25] para os pequenos núcleos populacionais que se espalhavam pela região e à medida que se consolidava, de maneira crescente, articulava-se com os núcleos populacionais mais próximos da fronteira dos atuais estados do Ceará e Paraíba.

5. Hierarquia urbana e ISDM na região do Alto Oeste Potiguar: resultados e discussão

Admite-se que a localização geográfica se constituiu num diferencial estratégico que permitiu ao pequeno povoado pauferrense crescer significativamente em relação ao seu entorno. Além de Pau dos Ferros/RN alguns poucos municípios do Alto Oeste Potiguar apresentaram certa diferenciação em relação aos demais, tais como: São Miguel/RN, Alexandria/RN, Umarizal/RN e Patu/RN. 

5.1 A hierarquia urbana e rede de cidades

Barreto Filho (2018) destaca que as estruturas montadas ao longo do tempo atendem aos interesses das forças econômicas hegemônicas, viabilizando-se a acumulação em escala ampliada e a expansão do sistema capitalista, quer seja pela incorporação de novos espaços, como pela intensificação do processo de acumulação em que algumas cidades (polos) passam a apresentar relacionamentos mais intensos e a desempenhar novos papeis na rede urbana. Para tanto, contam com o apoio do Estado, mas obedecem às forças orientadoras do processo de acumulação capitalista, cujas determinações gerais são inerentes ao funcionamento do Modo de Produção Capitalista (MPC). Portanto, a (re) funcionalidade das cidades decorre das leis gerais do MPC, cujos rebatimentos nas escalas espaciais proporcionam alterações nas estruturas montadas e, consequentemente, (re)configuram os espaços, dando-lhes dinâmicas distintas ao longo do processo histórico. Para Barreto Filho (2018, p. 186-7):

Os aspectos políticos, geográficos e históricos, certamente, desempenharam (desempenham) papeis relevantes na configuração existente no AOP, bem como, outros tantos atributos, como: a condução da política econômica e os repiques nas diversas escalas, a existência de políticas públicas redistributivas e/ou compensatórias, a capacidade de mobilização para captação de recursos potenciais, mas o aspecto central é a função dos centros sub-regionais de aumentar a velocidade de circulação do capital, posto que, aglomerando-se atividades comerciais e de prestação de serviços se encurta o tempo de giro do capital. (Grifo nosso).

Pau dos Ferros/RN é catalogado como um centro sub-regional A e mantem relacionamentos com os centros de zona B (Alexandria/RN e São Miguel/RN) e polariza outras 19 cidades da região do AOP. Já Alexandria/RN polariza apenas Pilões/RN, enquanto São Miguel/RN polariza Coronel João Pessoa/RN e Venha-Ver/RN (Quadro 5 e Figura 8). 

Os municípios de Almino Afonso/RN, Rafael Godeiro/RN e Antônio Martins/RN são polarizados Patu/RN (centro de zona B) que, por sua vez, relaciona-se com Mossoró/RN (Quadro 5 e Figura 8). Já Frutuoso Gomes/RN, Itaú/RN, Martins/RN e Olho D’água do Borges/RN são polarizados diretamente por Mossoró/RN e Lucrécia/RN diretamente por Natal/RN (Figura 8). Rodolfo Fernandes/RN e Severiano Melo/RN são polarizados por Apodi/RN que, por sua vez, relaciona-se com Mossoró/RN (Figura 8). Viçosa/RN se relaciona diretamente com Pau dos Ferros/RN e com Umarizal/RN (centro de zona B) e João Dias/RN com Catolé do Rocha/PB (Quadro 5 e Figura 8).

Quadro 5 – Hierarquia e Polarizações no Alto Oeste Potiguar

 

Fonte: IBGE (2008).

 

As cidades receptoras de investimentos privados e que concentram órgãos públicos exercem influência sobre o entorno (hierarquia), funcionando como “polos” na rede a partir da oferta de serviços públicos e pela concentração de empresas, atividades comerciais e serviços privados, mas também podem manter relações de complementaridade com o entorno, especialmente nas circunstâncias em que não é viável economicamente a estruturação de atividades públicas e privadas para atendimento de exígua população (IBGE, 2008).

A área de influência de Pau dos Ferros/RN apresenta uma “estrutura clássica[26]”, em que o centro sub-regional A exerce influência no entorno através dos fluxos materiais (pessoas e mercadorias), assim, as pessoas residentes nas cidades posicionadas na escala inferior da rede urbana recorrem àquelas posicionadas, mas acima. A seguir, Figura 8, tem-se o recorte do mapa[27] da área de influência de Natal/RN com aproximação (zoom) da região do AOP. As linhas[28] vermelhas indicam vínculo direto ao centro principal, como são os casos de (Pau dos Ferros/RN e Lucrécia/RN que são polarizados por Natal/RN. As linhas amarelas indicam os vínculos aos centros secundários e em cinza[29] todas as ligações relativas aos fluxos de consumidores em busca de bens e serviços.

 

Figura 8 – Relacionamentos dos Municípios da Região do Alto Oeste Potiguar

 

 

Fonte: IBGE (2008).

 

A polarização exercida por Pau dos Ferros/RN em 19 cidades classificadas como centros locais e dois centros de zona B (linhas amarelas) ilustram o maior dinamismo alcançado pelo polo sub-regional A. A posição mais elevada na hierarquia da rede urbana também se materializa nos indicadores socioeconômicos diferenciados em relação ao entorno, conforme se constatam pelo PIB Municipal e PIB per capita (Quadro 4) e também pelo ISDM mais elevado da região (Quadro 6).

Os centros de zona B, Alexandria/RN e São Miguel/RN, apresentaram posição diferenciada em relação aos demais municípios da região quando se considera o PIB Municipal e PIB per capita (Quadro 4), mas não se confirmou com o ISDM. 

5.2 Índice Social de Desenvolvimento Municipal (ISDM)[30]

Como mostra o Quadro 6 abaixo, o ISDM[31] médio da região foi de 3,58 e dois centros de zona B obtiveram resultados abaixo da média, sendo que Alexandria/RN (3,48) alcançou um desempenho mais modesto do que o município de Pilões/RN (3,53), enquanto São Miguel/RN (3,32) obteve desempenho mais satisfatório que Coronel João Pessoa/RN (2,94) e Venha-Ver/RN (2,48).

Os dois outros centros de zona B do AOP (Patu/RN e Umarizal/RN) não mantinham relacionamentos mais intensos com o polo sub regional A (Pau dos Ferros/RN) da região. Patu/RN (3,78) superou Almino Afonso/RN (3,52), Rafael Godeiro/RN (3,47) e Antônio Martins/RN (3,06) e Umarizal/RN (3,66) foi superado por Viçosa/RN (4,40). Almino Afonso/RN, Antônio Martins/RN, Rafael Godeiro/RN (relacionamento com Patu/RN que, por sua vez, relaciona-se com Mossoró/RN) apresentaram, respectivamente, ISDM de 3,52, 3,06 e 3,47, portanto abaixo da média da região. A dimensão com desempenho mais satisfatório em Almino Afonso/RN foi a Renda (3,91), em Antônio Martins/RN foi a Habitação (3,67) e em Rafael Godeiro/RN foi Educação (4,91)

O ISDM-H médio da região foi de 3,96, com Pau dos Ferros/RN (4,69), Alexandria/RN (4,25) e Umarizal/RN (3,98) alcançando desempenhos acima da média e Patu/RN (3,82) e São Miguel/RN (3,60) abaixo. Destaque-se que os municípios de Viçosa/RN (5,44) e Lucrécia/RN (5,35) apresentaram desempenho acima do polo sub-regional (Quadro 6).

O ISDM-R médio da região foi de 3,66, com Pau dos Ferros/RN (4,91), Patu/RN (4,04) e Umarizal/RN (3,97) alcançando desempenho acima da média e Alexandria/RN (3,53) e São Miguel/RN (3,59) abaixo (Quadro 6).

O ISDM-T médio da região foi de 3,39, com Pau dos Ferros/RN (4,51), Patu/RN (3,88) e Umarizal/RN (3,69) alcançando desempenho acima da média e Alexandria/RN (2,80) e São Miguel/RN (2,67) abaixo. Destaque-se que o município de Rafael Fernandes/RN (4,72) apresentou desempenho acima do polo sub-regional (Quadro 6).

O ISDM-S médio da região foi de 4,47, com Patu/RN (6,18), Pau dos Ferros/RN (5,35) e São Miguel/RN (4,78) alcançando desempenhos acima da média e Alexandria/RN (4,43) e Umarizal/RN (2,52) com desempenhos abaixo da média. Destaque-se que os municípios de Encanto/RN (8,76), Martins/RN (8,36), Riacho da Cruz/RN (6,78), Taboleiro Grande/RN (6,43) e Venha-Ver/RN (5,47) apresentaram desempenhos acima do polo sub-regional (Quadro 6).

O ISDM-E médio da região foi de 3,32, com Pau dos Ferros/RN (3,75), Umarizal/RN (3,58) e São Miguel/RN (3,36) alcançando desempenhos acima da média e Alexandria/RN (3,08) e Patu/RN (2,74) abaixo. Destaque-se que os municípios de Rafael Godeiro/RN (4,91), Itaú/RN (4,72), Lucrécia/RN (4,54), Água Nova/RN (4,51), Doutor Severiano/RN (4,26), Martins/RN (4,19), Viçosa/RN (4,17), Encanto/RN (4,16), Riacho da Cruz/RN (4,03), Portalegre/RN (3,88) apresentaram desempenhos acima do polo sub-regional e Luís Gomes/RN (3,75) desempenho idêntico (Quadro 6).

Frutuoso Gomes/RN se relaciona diretamente com Mossoró/RN (capital regional C), com ISDM de 3,10 e com destaque para a dimensão de Habitação (3,90), observando-se que o relacionamento com um centro regional mais dinâmico não se traduziu em melhores resultados nos indicadores do município. Lucrécia mantem relacionamento diretamente com Natal/RN (capital regional A), apresentando ISDM de 4,32, com destaque para a dimensão de Habitação (5,35) (Quadro 6)

 

Quadro 6 – Índice Social de Desenvolvimento Municipal (ISDM) dos Municípios da Região do Alto Oeste Potiguar (2010)

Município	ISDM	H	R	T	S	E
Água Nova	3,44	4,26	3,35	2,29	3,00	4,51
Alexandria	3,48	4,25	3,53	2,80	4,43	3,08
Almino Afonso	3,52	3,66	3,91	3,43	3,85	3,26
Antônio Martins	3,06	3,67	3,20	3,56	2,56	2,30
Coronel João Pessoa	2,94	3,49	3,31	2,79	2,27	2,77
Doutor Severiano	2,92	3,68	3,51	0,53	2,77	4,26
Encanto	4,04	3,67	4,21	3,15	8,76	4,16
Francisco Dantas	3,59	3,60	3,94	4,10	4,58	2,66
Frutuoso Gomes	3,10	3,90	3,74	3,22	1,41	3,23
João Dias	2,37	3,48	1,88	4,39	1,45	0,84
José da Penha	3,60	3,99	4,09	2,84	4,49	3,11
Lucrécia	4,32	5,35	3,73	3,65	4,69	4,54
Luís Gomes	3,23	3,63	2,93	3,34	4,15	3,75
Major Sales	3,60	4,25	3,77	2,56	4,14	3,72
Marcelino Vieira	3,31	3,78	3,44	3,56	3,45	2,78
Martins	4,08	3,74	3,84	4,06	8,36	4,19
Paraná	3,02	3,95	3,01	3,43	4,23	1,30
Pau dos Ferros	4,69	4,95	4,91	4,51	5,35	3,75
Pilões	3,53	4,12	3,52	4,05	3,51	2,61
Portalegre	3,36	3,24	3,65	3,86	2,43	3,88
Rafael Fernandes	4,14	4,00	4,38	4,72	5,34	3,22
Riacho da Cruz	3,97	4,89	3,45	2,78	6,78	4,03
Riacho de Santana	3,40	3,74	3,15	3,54	5,22	3,34
São Francisco do Oeste	4,01	4,14	4,56	4,01	2,78	3,62
São Miguel	3,32	3,60	3,59	2,67	4,78	3,36
Serrinha dos Pintos	3,60	3,98	3,43	3,48	5,06	3,67
Taboleiro Grande	3,85	3,76	3,88	4,05	6,43	3,38
Tenente Ananias	3,52	3,99	4,13	2,90	2,84	3,12
Venha-Ver	2,48	2,99	2,56	2,67	5,47	1,33
Viçosa	4,40	5,44	3,70	4,10	5,15	4,17
Itaú	4,03	4,41	4,18	3,64	2,42	4,72
Rafael Godeiro	3,47	3,47	3,92	2,59	2,57	4,91
Rodolfo Fernandes	3,57	4,21	3,75	3,08	5,12	2,62
Severiano Melo	3,46	3,75	3,41	3,45	4,49	3,54
Patu	3,78	3,82	4,04	3,88	6,18	2,74
Olho D’água do Borges	3,57	3,71	3,98	4,08	3,30	2,75
Umarizal	3,66	3,98	3,97	3,69	2,52	3,58

Fonte: Souza et al (2012a).

Os municípios de Rodolfo Fernandes/RN (3,57) e Severiano Melo/RN (3,46) se relacionaram com Apodi/RN (centro de zona B), apresentando resultados abaixo da média regional (3,58), com destaques, respectivamente, para a dimensão de Saúde e Segurança (5,12) e (4,49) e, por fim, tem-se João Dias/RN que se relaciona com Catolé do Rocha/PB, apresentando o ISDM de 2,37 (o mais baixo da região), com destaque para a dimensão Trabalho (4,39) e o pior índice da região para a dimensão Educação (0,84) (Quadro 6).

Na composição geral dos indicadores do ISDM os piores desempenhos foram das dimensões de Educação (3,32) e Trabalho (3,39), ressaltando-se que quanto mais perto de zero pior é a situação.

5. Considerações finais

O posicionamento das cidades integrantes da região do AOP nas redes urbanas de Fortaleza/CE e Recife/PE já denota a condição periférica que desempenha na hierarquia. O mais acentuado dinamismo de Pau dos Ferros/RN, evidenciado pelos relacionamentos que mantinha, conforme demonstrado no estudo “Regiões de Influência das Cidades” (2008), não foi acompanhado por um crescimento populacional muito significativo. O município ainda não tinha atingindo 30 mil habitantes no último Censo Demográfico de 2010 e nem mostrou uma redução consistente do hiato existente entre a renda per capita média do centro sub-regional A (Pau dos Ferros/RN), com R$ 5.856,00 e a do estado de R$ 8.203,00. Ademais, o PIB total da região em 2008 foi de aproximadamente 4% do PIB estadual, destacando-se os desempenhos de Pau dos Ferros/RN, São Miguel/RN, Alexandria/RN, Patu/RN e Umarizal/RN que responderam por quase 40% do PIB da região, sendo Pau dos Ferros/RN responsável por 16% da economia do AOP. 

Em relação ao aspecto econômico, ao considerar o histórico de empório comercial e polo de serviços principalmente oferecidos pelo Poder Público, o dinamismo constatado pelo REGIC (2008) que apontou para algumas possibilidades de crescimento econômico para Pau dos Ferros/RN se compatibilizou com o papel que os polos de influência com “estrutura clássica” desempenham.

Ademais, a preponderância do Setor de Serviços, especialmente pelo protagonismo do Setor Público, não representa um estágio de amadurecimento econômico, mas, ao contrário, é um sinal mais loquaz da fragilidade estrutural da economia da região do AOP. O diferencial existente em favor do polo sub-regional é a reafirmação da eficácia capitalista em organizar os espaços para reduzir o tempo de rotação do capital. 

Nesse sentido, pode se supor que o principal papel econômico desempenhado por Pau dos Ferros/RN seria o de reunir mais rapidamente os recursos transferidos pelo Poder Público para a região e reenviá-los para o Centro.  Por exercer esse papel passou a contar com uma estrutura mais complexa do que o entorno o que, pelo efeito polarizador, tende a exercer cada vez maior influência na área do AOP. Entretanto, por enquanto, o movimento ainda não se mostrou vigoroso o suficiente para promover alterações estruturais na economia[32].

O ISDM regional médio de 3,58, com médias menores que 5 (cinco) também das suas cinco dimensões, onde a dimensão da Educação apresenta a menor média (3,32), não apontaram avanços significativos. Apenas alguns índices de uma ou outra dimensão em poucos municípios integrantes do AOP tenham apresentado desempenho satisfatório no período. A existência de alguns dados alvissareiros sugere que é possível para os diferentes municípios executarem estratégias para a melhoria da qualidade de vida das populações.

Compatível com resultados encontrados no estudo de Batella e Diniz (2006), o centro sub-regional A, Pau dos Ferros/RN, apresentou ISDM superior aos demais municípios da região do AOP.

Num sentido estrito, pode-se concluir que o poder de dominação exercido a partir do Centro não impede que ocorram avanços nas áreas mais afastadas e nas circunstâncias mais improváveis. Assim a autonomia aparente de tais espaços geográficos, diante das oportunidades para realização de algumas atividades econômicas mais sofisticadas, torna-se aparente em cidades como Pau dos Ferros/RN, com população inferior a 30.000 habitantes em 2010 e que, segundo Dantas (2014), apresentava uma dinâmica compatível com uma cidade média.

Esse tipo de ascensão hierárquica na rede urbana não se apresenta para todas as localidades, dado o desenvolvimento desigual. Assim, ao contrário de inibir completamente as possibilidades para as áreas periféricas, tem-se um bloqueio seletivo onde o movimento do capital organiza determinados espaços para concentrar atividades econômicas, passando a dispor de diferenciais em relação ao entorno e que tendem a reforçar o efeito polarização.

Pode se, então, levantar a hipótese que os papeis que os polos exercem são decorrentes da expansão do capital que, ao avançar por todas as áreas, as submete e organiza em proveito da acumulação capitalista. Assim os diferenciais socioeconômicos existentes nos polos, como a ocorrência de índices/indicadores mais satisfatórios, seriam resultados esperados e condizentes com a lógica capitalista.

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