Regionalização, mobilidade pendular e os desafios metropolitanos: o caso da Região Metropolitana de Campinas
Ednelson Mariano Dota
Professor em tempo integral na PUC-Campinas . MESTRE e DOUTOR em DEMOGRAFIA pela UNICAMP, graduação em geografia. Atua na área de Geografia da População, ministrando disciplinas como Geografia da População, Geografia Política, Tópicos Contemporâneos de Geografia mundial, Mobilidade espacial da população.
Danilo Mangaba de Camargo
Acadêmico da faculdade de Geografia da PUC-Campinas; Técnico em meio ambiente pela ETEC Pedro Ferreira Alves. Tem interesse principalmente nos seguintes temas: Análise integrada da paisagem, Sistemas de Informação Geográfica, Sensoriamento Remoto, Análise espacial, Cartografia e Planejamento territorial
1 Introdução
Na atual conjuntura, velocidade e movimento são dois imperativos. A análise da organização da sociedade, cada vez mais complexa, deve lançar mão de novas categorias e conceitos para compreensão da realidade, incorporando diferentes dimensões explicativas. Nesse contexto, ganha destaque a interpretação e utilização do conceito de mobilidade pendular, que diz respeito aos movimentos regulares, não necessariamente diários, realizados por motivos como trabalho e/ou estudo em direção a um município distinto daquele de residência. Nos dados disponibilizados pelo Censo Demográfico de 2010, esses movimentos apresentaram novas possibilidades analíticas em relação ao recenseamento anterior.
A mobilidade pendular tem sido tratada como resultado das novas formas de organização das áreas urbanas (OJIMA; MARANDOLA JÚNIOR, 2012), sejam elas regiões metropolitanas ou não. Para Frey e Dota (2013), ela exprime a regionalização do espaço de vida cotidiano dos indivíduos. Ojima e Marandola Júnior (2012) vão além, pois entendem que há uma generalização do estilo de vida baseado na mobilidade, estando o movimento, na interpretação deles, enraizado no modo de vida urbano.
A mobilidade, sobretudo a pendular, estaria relacionada com o processo de regionalização e acirramento da flexibilização das relações de trabalho (FREY; DOTA, 2013), com as mudanças propiciadas pela reestruturação produtiva (CUNHA et al.,2013) e com a interiorização do desenvolvimento, que estaria levando o modelo conectado de dinâmica demográfica para municípios não metropolitanos (OJIMA; MARANDOLA JÚNIOR, 2012). As discussões indicam que a mobilidade pendular, no seio de uma urbanização cada vez mais dispersa (OJIMA, 2007), é um dos fenômenos centrais para a produção do espaço urbano. Nesse sentido, a análise conjunta das inter-relações entre urbanização e mobilidade pendular pode elucidar os novos e complexos processos de urbanização, especialmente em áreas mais dinâmicas.
Como sugerem Cunha e colaboradores (2013), a mobilidade pendular está, em grande medida, associada à parcela mais bem posicionada no mercado de trabalho, possivelmente pelos custos de residir e trabalhar ou estudar em localidades distintas. A necessidade de deslocamento está assentada no descasamento entre a localidade de residência e aquelas que concentram as oportunidades de trabalho e estudo – spatial mismatch, nas palavras de Kain (1992) – cuja localização é resultado de processos distintos que conformam e aprofundam as desigualdades sociais e territoriais a partir da produção do espaço urbano.
Considerando a mobilidade pendular como produto da urbanização recente, compreende-se que esse fenômeno tende a expandir-se e densificar-se pelo e no território brasileiro, o qual é marcado por um urbanismo produzido por inúmeras verticalidades, isto é, impulsos exteriores aos territórios que determinam a forma, produção e estrutura da formação socioespacial (SANTOS; SILVEIRA, 2011). Tal forma de urbanismo é criadora de um verdadeiro mosaico de intransigências socioespaciais, marcadas por distintos produtos, localizados de forma estratégica, que impactam e modificam o uso do território de modo recorrente. Uma vez que o fenômeno expande a sua relevância para a vida urbana, o debate em busca de sua compreensão deve também se expandir, a partir da análise das especificidades apresentadas no âmbito de recortes espaciais específicos.
A presente discussão tem como objetivo analisar a mobilidade pendular como resultado de fenômenos demográficos e processos urbanos de âmbito regional e discutir a relevância da escala regional para a abordagem dos problemas das grandes aglomerações, com foco no planejamento integrado. Para tanto, a análise assenta-se na Região Metropolitana de Campinas (RMC), cuja dinâmica de redistribuição espacial da população tem culminado numa reestruturação urbana da região e no reforço de conhecidos desafios para a gestão pública, já que apresenta modificações consideráveis em relação ao que se observava em momentos anteriores.
2 Região e regionalização no contexto atual
Região é um termo utilizado com frequência no linguajar popular. Já como conceito, é acionado por uma ampla gama de técnicos e pesquisadores, das mais diversas áreas do conhecimento, todavia as bases para o pensamento regional encontram-se na Geografia (LENCIONI, 2009).
Em que consiste uma região? De modo generalizado, pode-se inferir, pela literatura, que a região é dada como uma particularidade delimitada pelo exercício de diferenciação entre áreas (CORRÊA, 2000) ou, ainda, é concebida como parte de um todo. Vista desse modo, outra questão se impõe: a escala de análise. Como pontua Lencioni (2009), “o recorte regional contém, em si, uma questão de escala e exprime diretamente a particularidade da Geografia nas ciências humanas, que é conter a problemática espacial” (p. 29).
A “região” é engendrada de acordo com formas de pensamentos estabelecidas em um determinado momento histórico, influenciada pela cultura, arte, filosofia e paradigmas das ciências do período, isto é, pela visão de mundo de uma época (LENCIONI, 2009). O mesmo pode ser dito sobre as metodologias utilizadas no processo de regionalização, as quais atendem as especificidades de cada momento. Recortes que outrora pareciam fazer pleno sentido para o ordenamento territorial caminham, hoje, para a obsolescência, não por demérito dos planejadores que o executaram, mas pelo fato de que estamos diante de novas formas e novos conteúdos da sociedade capitalista, dinâmica por essência.
Diante dos novos conteúdos, “conceitos velhos aparecem sob forma nova e conceitos novos aparecem renovando conceitos velhos” (MOREIRA, 1997, p. 56); portanto, ante as novidades do tempo presente é necessário o emprego de esforços de análise que possam dar cabo da árdua tarefa de elucidar a complexidade dos fenômenos e, dessa forma, ajudar na compreensão das dinâmicas socioespaciais recentes. Essa necessidade é mais aparente quando adentramos no campo dos fenômenos urbanos, mais especificadamente na realidade das grandes aglomerações. Nesse contexto, de acordo com Soja (2000), surgem conceitos híbridos, como Cidade dispersa, Cidade difusa, Metropolização expandida, Cidade-Região e Arranjo Urbano-Regional (MOURA, 2012), para dar conta da multiplicidade de tendências existentes.
Todos esses conceitos tentam, a um só tempo, buscar propostas metodológicas para a compreensão da organização socioespacial das grandes aglomerações em seus contextos recentes. Os conceitos de cidade-região (SCOTT et al., 2001; LENCIONI, 2013), arranjo urbano-regional (MOURA, 2012) ou urbanização-regional (SOJA, 2013), por exemplo, representam olhares sobre as novas dimensões que a urbanização vem ganhando. Com efeito, as propostas convergem para o entendimento de que se está perante “a emergência de um novo fato urbano de caráter metropolitano, que se expressa pela extensão territorial da mancha urbana das metrópoles” (LENCIONI, 2013), mais extensa e dispersa (OJIMA, 2007) e com interdependência cada vez maior de áreas fora do limite metropolitano preestabelecido.
Estamos passando por uma nova estruturação dos processos de acumulação capitalista (HARVEY, 2011), com mudanças na forma de produzir o espaço. Consequência clara desse feito são as áreas ocupadas pela população e a condição de vida nesses espaços, que se torna uma questão regional, porquanto, pela renda, por exemplo, não existem limites e fronteiras entre as áreas urbanas de grande parte dos municípios das regiões metropolitanas, conformando, no seu conjunto, uma grande cidade (MATOS, 2005). Seus municípios, desse modo, não podem ser analisados isoladamente em relação aos processos urbanos, demográficos e sociais.
Em suma, se a expansão da metropolização é forjada para atender as necessidades dessa nova fase do desenvolvimento capitalista (HARVEY, 2011), o exercício do planejamento deve seguir para escalas mais amplas. As rupturas de limites e fronteiras pela urbanização são, ao mesmo tempo, condição e resultado de fenômenos como a mobilidade pendular, na qual a possibilidade dos movimentos de deslocamento dos trabalhadores opera como base para a dispersão dos produtos urbanos, uma vez que que permite uma flexibilização da localização. Contudo, tal flexibilização é relativa, pois as relações de poder e comando permanecem concentradas em cidades-sedes – estas continuam sendo polos econômicos e demográficos de grande relevância.
3 Questões acerca da institucionalização das Regiões Metropolitanas
A segunda metade do século XX marcou de maneira indelével a dinâmica territorial brasileira: com o grande peso da migração rural-urbana, observou-se uma urbanização rápida e concentradora (MARTINE; MCGRANAHAN, 2011). Não obstante, na década de 1970, foram criadas as nove primeiras Regiões Metropolitanas do país – fato intrinsecamente ligado à regulamentação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano1. No caso do Estado de São Paulo, conforme a Lei Complementar Estadual nº760 de 1994, artigo 3º, os pressupostos para a organização regional se assentam no
[...] agrupamento de municípios limítrofes, com destacada expressão nacional, a exigir planejamento integrado e ação conjunta com união permanente de esforços para a execução das funções públicas de Interesse comum, dos entes públicos nela atuantes, que apresente, cumulativamente, as seguintes características: I – elevada densidade demográfica; II – significativa conurbação; III – funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade; e IV – especialização e integração socioeconômica.
Apesar da pertinência dos aspectos elencados na legislação, muito do que se tem delimitado mais recentemente perdeu o sentido de regionalização, isto é, de planejamento integrado. Moura (2012) defende a ideia de que a institucionalização das Regiões Metropolitanas deveria ser dada pelo seguinte conjunto de ações: a) identificação da situação problema; b) institucionalização das áreas identificadas; c) definição do rol de serviços a serem contemplados; d) destinação de recursos; e) organização de uma estrutura de gestão. Nesse sentido, a autora aponta para uma preocupação que precede a institucionalização em si, dado que foca nos objetivos desta última e na sua organização como forma de ação por parte do poder público.
Branco e colaboradores (2013), a partir da organização socioespacial dos municípios, fazem uma proposição metodológica2 para uma delimitação mais objetiva de uma RM. Para tanto, os autores propõem estas etapas: a) identificação dos municípios com mais de 400 mil habitantes; b) para cada centro obtido na etapa anterior, selecionam-se todos os municípios num raio de 200 km que possuam uma densidade acima de 60 habitantes/km² ou mais de 70% de população ocupada em atividades urbanas; c) calculam-se as matrizes origem-destino de cada grupo de municípios selecionados na etapa anterior e excluem-se aqueles cujo volume de fluxos pendulares trocados com seu respectivo grupo (somando-se entradas e saídas) seja menor que 10% da população total residente no município; d) Excluem-se os municípios não contíguos aos grupos formados na etapa anterior e incluem-se os municípios enclaves (independentes do nível de fluxos pendulares). Dessa proposta, surge uma regionalização pragmática do ponto de vista demográfico, pois nela é considerada, efetivamente, a organização socioespacial da população pela sua distribuição espacial, assim como sua inserção produtiva e respectiva mobilidade, entendendo-as não apenas como resultado, mas também como fator central para a produção do espaço urbano regional e para as possibilidades de expansão urbana.
As discussões a respeito dos critérios de delimitação das RMs vieram à tona após a transferência política da faculdade de propor e criar as RMs. Em uma primeira fase, entre 1970 e 1988, tal ação era exclusiva do governo federal. Com a Constituição Nacional de 1988, essa competência foi transferida aos governos estaduais. Essa transição, apesar de tornar a implantação e a gestão das RMs mais próximas da realidade local, inviabilizou (ao menos nos moldes atuais da legislação) um procedimento padrão para a regionalização metropolitana, uma vez que cada Unidade da Federação adotou um procedimento particular.
Silva Neto (2003), analisando essas mudanças, divide o processo de regionalização do país em dois momentos. O primeiro, intitulado de Regionalização histórica-administrativa, foi engendrado no período de 1967 a 1989, sendo marcado pelo regime militar e por projetos nacionais definidos, como a busca pela integração nacional. Nesse período, foram institucionalizadas, no Estado do São Paulo, as regiões administrativas que, “em linhas gerais, os métodos de análise regional utilizados na delimitação das regiões administrativas captaram a dinâmica de ocupação e povoamento do território” (SILVA NETO, 2003). Tal modelo prezava a constituição histórica do território, fator relegado pelos novos modelos de regionalização do território. O segundo modelo, denominado Regionalização unificadora-complexa (posterior a 1989), associou-se à democratização do país e à desconcentração do poder estatal, bem como à ampliação da autonomia municipal. Nele, os fundamentos teóricos e metodológicos foram postos em segundo plano.
4 A Região Metropolitana de Campinas
A partir da década de 1970, os fenômenos que deram origem à forma metropolitana passaram a emergir na região de Campinas. O fato de Campinas ter-se constituído como um dos eixos da desconcentração industrial da Região Metropolitana de São Paulo, somada à estrutura própria já existente, possibilitou o incremento produtivo e populacional dos municípios de seu entorno (BAENINGER; GONÇALVES, 2000). Ainda que a região apresentasse tais características, foi somente no final dos anos 1980, mais especificamente em 1989, que o governo estadual propôs a oficialização da RM de Campinas. Sua aprovação só foi dada em 24 de maio do ano 2000. Ela foi criada com 19 municípios e alterada em 25 de fevereiro de 2014, pela lei complementar 02/2014, com redação que incluiu o município de Morungaba, seu vigésimo componente.
Os dados da Tabela 1 (referente à população dos municípios e taxa de crescimento entre 1991 e 2010) apontam que, apesar da redução do crescimento observado para o conjunto, municípios com dinâmicas específicas ganharam importância e, inclusive, aumentaram o crescimento. Entre os que cresceram, destacam-se Artur Nogueira, Jaguariúna e Paulínia. Por outro lado, Monte Mor e Santa Bárbara d’Oeste chamam a atenção pela notória redução.
A variação na taxa de crescimento dos municípios relaciona-se, fortemente, com a maior ou menor atratividade migratória, posto que a migração representa, desde 1991, metade do crescimento populacional em âmbito regional. Com efeito, a migração, sobretudo aquela de abrangência local, tem papel relevante na forma como se dá a expansão e a organização socioespacial dos municípios (CUNHA, 1994; MATOS, 2005). Sublinhe-se, no que diz respeito a esse ponto, que o aumento e/ou a redução dos fluxos migratórios, em lugar de serem vistos a partir da realidade individual do município, devem ser apreciados da perspectiva das condicionantes em nível regional.
Considerando isso, vários pesquisadores apontam a forte interseção entre migração e mobilidade pendular (CUNHA, 1994; 2014; MATOS, 2005; MORAES, 2010; PEREIRA, 2008; OJIMA; MARANDOLA JÚNIOR, 2012; FREY; DOTA, 2013). Tal relação não é linear, já que o processo de produção do espaço urbano, com papel relevante na atração de migrantes, apresenta múltiplas dimensões. Fatores como custos diferenciados de acesso à terra, de aluguéis, acessibilidade, entre outros, destacam-se e impactam a análise de possíveis localidades para fixar residência e, adicionados à concentração espacial das oportunidades de emprego, culminam em variações dos volumes da mobilidade pendular.
Para o caso em análise, a discussão da mobilidade pendular necessita partir do entendimento de que, desde 1991, tem sido verificado, como tendência, um aumento relativo da importância da mobilidade residencial intrametropolitana para o conjunto da RM de Campinas (CUNHA, 2010; DOTA, 2011; 2015) – movimento que reorganiza a população e modifica o uso das infraestruturas (RODRIGUES; BUSSO, 2009), sem alterar a distribuição espacial da estrutura econômica vigente. Essa reorganização socioespacial tende a aprofundar o descasamento entre local de moradia e local de trabalho e/ou estudo, aumentando, assim, a necessidade de deslocamentos regulares pela população.
O que se verifica, ao longo da década de 2000, na RM de Campinas assemelha-se ao que foi observado para a RM de São Paulo por Cunha et al. (2013) e para as aglomerações metropolitanas e não metropolitanas abordadas por Ojima e Marandola Júnior (2012), nas quais se averigua uma intensificação no volume e na importância relativa da mobilidade pendular, concomitantemente à redução do crescimento demográfico, fato que reforça a leitura de que estão em curso formas de ocupação do espaço assentadas na mobilidade e conectividade (MARANDOLA JÚNIOR, 2008).
Outro aspecto relevante dessa discussão refere-se à forma de captação do fenômeno, que evoluiu no último recenseamento e permitiu certos avanços nas análises: foi separada a informação de trabalho e estudo e foram incluídas questões como tempo de deslocamento até o trabalho e se o retorno até a residência é diário ou não. Tais possibilidades analíticas propiciam novos olhares ao fenômeno e possibilitam a identificação e caracterização mais detalhadas dos fluxos.
Os dados da Tabela 2 (evolução da mobilidade pendular entre 2000 e 2010) revelam a importância crescente desse fenômeno para os municípios da RMC: em dez anos, o volume dela cresceu 77%, a uma taxa de 5,9% ao ano para o conjunto dos municípios. A relação com a PIA (População em Idade Ativa) permite diferenciar a importância do fenômeno nos distintos municípios. Artur Nogueira, Cosmópolis, Hortolândia, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré possuem uma significativa proporção da PIA fazendo movimentos pendulares3, o que pode ser considerado como um indicativo da interdependência4 do município em relação à estrutura produtiva de seus vizinhos.
De modo geral, na RMC 66,1% do volume total da mobilidade pendular se restringe a cinco dos 20 municípios (Americana, Campinas, Hortolândia, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré). Vale frisar que algumas diferenças se sobressaem pela própria organização socioespacial da região, como a particularidade nas trocas entre Americana e Santa Bárbara d’Oeste, propiciadas pelo desenvolvimento conjunto de ambas desde a década de 1970, bem como a interdependência entre Sumaré, Hortolândia e Campinas, sendo que os dois primeiros podem ser considerados periferias do município sede.
Em análise dos fluxos migratórios na RM de Belo Horizonte, Matos e Braga (2004) identificaram que a evolução da mobilidade pendular na década de 1990 estava relacionada à dinâmica do mercado habitacional, cujas ofertas e oportunidades promoviam a mobilidade residencial. Essa mobilidade, que não acompanhou necessariamente a distribuição das oportunidades no mercado de trabalho, culminou no aumento dos fluxos de mobilidade pendular.
A não coincidência entre os locais de trabalho e de residência, ou melhor, a valorização diferencial do espaço conforme a acessibilidade que ele propicia, parece ser o grande motor da redistribuição espacial da população e da geração dos fluxos de mobilidade pendular. Para analisar mais detidamente essa hipótese, na sequência será dada ênfase às relações constituídas entre o município sede e aqueles do entorno imediato em 2010 com maior importância nas trocas migratórias.
5 Mobilidade pendular, mobilidade residencial e a produção do espaço urbano
Pesquisas recentes identificam fortes correlações existentes entre mobilidade pendular, mobilidade residencial e produção do espaço urbano. No contexto macrometropolitano do Estado de São Paulo, pode-se apontar os trabalhos de Cunha (2013; 2014) como pioneiros na análise específica das RMs, assim como das inter-relações existentes entre elas e os três elementos supracitados.
Nos anos 2000, no âmbito da RM de Campinas, verificou-se maior crescimento dos municípios médios da região, com destaque para aqueles do entorno imediato do município sede. Isso ocorreu, apoiando-nos em Cunha (2014, p. 47), “em função da busca por áreas mais baratas ou vantajosas em relação à habitação ou mesmo com atrativos econômicos de algumas cidades que são escolhidas por empresas em busca de vantagens competitivas”.
Considerando os municípios da RM de Campinas que mais receberam migrantes (data-fixa) de Campinas, podem ser citados Hortolândia, Paulínia, Sumaré e Valinhos, que tiveram, respectivamente, 40,5%, 54,9%, 42,6% e 49,6% do total de migrantes intrametropolitanos maiores de 15 anos. Por outro ângulo, se observada significância desses municípios para os migrantes que deixaram Campinas, conclui-se que eles concentraram aproximadamente 70% dos emigrantes intrametropolitanos.
Deve-se sublinhar, nesse sentido, que tal movimento difere-se daqueles de mais longa distância: a maior parte dos movimentos intrametropolitanos podem ser classificados como de mobilidade residencial, visto que não modifica o espaço de vida do indivíduo (DOTA, 2015). O termo migração, por sua vez, deve ser reservado aos movimentos de mais longa distância e que se relacionam a uma ruptura com os vários aspectos que conformam a vida cotidiana, os quais, além da mudança de residência, abrange também o emprego, as relações de vizinhança e as redes de contato de maneira geral.
As relações entre mobilidade residencial, mobilidade pendular e produção do espaço urbano são inúmeras. Os dados explorados a seguir permitem identificar os fatores que contribuem para essa inter-relação. O Gráfico 1 apresenta os migrantes por grupos de idade. Nele, podem ser verificadas as diferenças existentes em cada município de destino.
Com maior proporção de pessoas no grupo de 15 a 29 anos, os migrantes de Hortolândia e Sumaré apresentam-se como os mais jovens; já em Valinhos, um terço dos migrantes tem 45 anos de idade ou mais. Paulínia situa-se em uma situação intermediária, com destaque para a proporção de população entre 30 e 44 anos de idade.
As diferenças de idade são relevantes, pois estão diretamente relacionadas ao tempo que o indivíduo teve para escolarizar-se, assim como para sua consolidação no mercado de trabalho, além do momento do ciclo vital em que se encontra. A Tabela 3 mostra, para tal contexto, o maior nível de ensino frequentado e a renda domiciliar dos migrantes maiores de 15 anos de idade.
Fica evidente, novamente, as diferenças entre aqueles que se dirigiram para Hortolândia e Sumaré e os que se destinaram para Paulínia e Valinhos.
Em Hortolândia, 91,8% dos migrantes detinham Ensino Fundamental e Médio, proporção bem maior que a de Sumaré (76,2%). Em Paulínia, esse índice cai para 49,4% e em Valinhos, para 47,6%, já que nestes últimos municípios se destacam a graduação e pós-graduação, que, juntas, representaram, respectivamente, 49,8% e 52,0%. Assinale-se que, em Valinhos, a pós-graduação abrangia 14,6% dos migrantes em 2010.
Tais diferenças são refletidas na renda domiciliar. Elas podem ser analisadas por meio da comparação das proporções de domicílios em cada município nas pontas da distribuição, isto é, nos grupos de “até 2 salários” e “mais de 10 salários”. No primeiro caso, o volume em Hortolândia e Sumaré são maiores do que aqueles observados em Paulínia e Valinhos; no segundo, há uma inversão, com apenas 6,3% dos migrantes em Hortolândia em domicílios com salários maiores que 10 salários, índice alcançado por mais da metade daqueles que residem em Valinhos (56,3%).
A análise dos dados sociodemográficos dos indivíduos que trocaram de município entre 2000 e 2010 são relevantes, pois permitem inferir o momento da vida dos migrantes, as possibilidades de emprego a partir da escolaridade – fatores que impactam as áreas de habitação que eles podem acessar, já que estas são, quase em sua totalidade, mediadas pelo mercado e, portanto, exigem condições financeiras dos indivíduos que desejam acessá-las.
Os dados da Tabela 4 reforçam a importância da análise espacial para o entendimento das inter-relações entre mobilidade residencial, mobilidade pendular e produção do espaço urbano.
Inicialmente, merece atenção a alta proporção de migrantes que trabalham em um município distinto daquele de residência, com valores muito acima da média regional. Associado a isso, a baixa proporção daqueles que trabalham no próprio município, sendo que a proporção dos que não trabalham fica próxima da média regional, excetuando-se o caso de Hortolândia, no qual 40,9% dos migrantes maiores de 15 anos encontram-se nessa condição.
Se a condição e o local de trabalho reforçam a complementariedade socioespacial dos municípios examinados, a análise da renda domiciliar dos indivíduos que trabalham no município de residência ou em outro município também contribui para compreender a dinâmica da mobilidade entre os municípios, perfazendo três áreas com distintas condições. A primeira refere-se à Hortolândia, que, de acordo com os dados, recebe os migrantes mais jovens, menos escolarizados e com menor renda. Tais aspectos, acrescidos da alta proporção de pendulares, a qual chegou, em 2010, a 31,6% dos maiores de 15 anos de idade, indicam que essa área atrai migrantes de baixa renda que buscam opções menos custosas de vida. A segunda área é representada pelo município de Sumaré. Neste, são observadas condições ligeiramente melhores que aqueles de Hortolândia. Considerando isso, pode-se afirmar que Sumaré compõe uma área mais consolidada e, por essa razão, recebe migrantes com maior escolaridade e renda. Por fim, uma terceira área – não contínua, aliás, do ponto de vista espacial – é constituída por Paulínia e Valinhos, para as quais estão dirigindo-se migrantes mais bem posicionados em relação à escolaridade, com maior idade e melhor renda, o que culmina, em termos de distribuição espacial da população, numa clara segmentação territorial.
Diante desse quadro, cabe uma indagação: quais fatores estariam por detrás dessa segmentação territorial na distribuição espacial dos migrantes intrametropolitanos?
Concernente à mobilidade residencial, os dados obtidos permitem afirmar que o custo de vida, sobretudo de acessibilidade à moradia, mostra-se significativo, uma vez que, segundo o município de destino, há claras diferenças de renda entre os migrantes. Ademais, em comparação à década anterior, quando a mobilidade residencial permaneceu, majoritariamente, circunscrita à população menos abastada, percebe-se que outro segmento social se pôs em movimento (DOTA, 2014; 2015; CUNHA, 2014), fruto de novos incentivos e/ou constrangimentos.
O Mapa 1 permite compreender, do ponto de vista territorial, como vem sendo reforçada a divisão social do espaço na RMC. Destaca-se, nele, a concentração de domicílios com alta renda na área central do município de Campinas, numa mancha que extravasa, ao norte, para o município de Paulínia e, ao sul, até o município de Valinhos, que têm sido destino dos migrantes de alta renda5.
Da mesma forma, quando se analisa o padrão observado em Hortolândia e Sumaré, vê-se uma continuidade daquilo que se inicia em Campinas, também perfazendo uma área de extravasamento das características que já vinham se consolidando no município sede.
Em tal contexto, fica evidente, como aponta Villaça (1993), que havendo valor agregado nessas áreas, porquanto representam uma continuidade ao que já está consolidado no município sede, elas tendem a receber produtos urbanos diferenciados e a atrair uma população também diferenciada em relação às outras áreas, de modo que as tendências apontam para o aumento das desigualdades territoriais preexistentes.
O Mapa 2 permite verificar, como indicado antes, a relevância da localização para os fenômenos analisados. As principais áreas de ocupação dos migrantes que fazem movimento pendular estão no entorno imediato de Campinas, numa mancha que se estende entre os municípios de Paulínia e Sumaré, e, em Hortolândia, na tríplice divisa com Campinas e Monte Mor, além de Valinhos.
Se essas são as áreas mais destacadas, com pelo menos 40% dos migrantes trabalhando em município distinto do que reside, cumpre pontuar que os municípios a Oeste de Campinas (além de Hortolândia e Sumaré, Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste), que concentram a maior parte da população regional, juntamente daqueles ao norte, com menor importância demográfica, e Vinhedo, na porção sudeste, também possuem uma proporção considerável de migrantes pendulares, indicando, pois, áreas fortemente interdependentes em relação ao mercado de trabalho em âmbito regional.
Se a dinâmica, por um lado, ao longo da década de 2000, deu claros sinais de que houve um avanço nas condições sociais (IPEA, 2006), por outro, verifica-se, nos dados do Censo Demográfico de 2010, um aprofundamento das distâncias socioespaciais, com territórios cada vez mais homogêneos do ponto de vista social, representando grandes desafios para as políticas públicas, já que a acessibilidade dessas áreas também é diferenciada. O Gráfico 2 explicita essa diferenciação.
Nos municípios de Hortolândia e Sumaré, o tempo de deslocamento até o trabalho é maior em comparação aos migrantes residentes em Paulínia e Valinhos. Nos primeiros, aproximadamente 75% e 65%, respectivamente, demoram mais de 30 minutos. Nos últimos, 57% e 43% demoram mais de 30 minutos. Esses resultados denotam diferenças de grande monta, as quais vão se acumulando e tornando a qualidade de vida dos grupos sociais cada vez mais distintas.
O tempo de deslocamento é considerado um indicador de grande relevância para a qualidade de vida nas grandes aglomerações, porque, além do próprio tempo dispendido em movimento, ele exprime o custo envolvido no traslado. Nesse sentido, verifica-se que os migrantes que se dirigem para o município de Hortolândia acumulam menor escolaridade e renda, maior tempo de deslocamento para o trabalho, tudo isso somado a uma grande proporção de pessoas em condição de não trabalho – materialização da divisão social do espaço urbano na RM de Campinas.
6 Considerações Finais
Para a discussão das relações entre mobilidade residencial, mobilidade pendular e produção do espaço urbano, tendo em vista a realidade das grandes aglomerações, muitas delas regiões metropolitanas institucionalizadas, deve-se levar em consideração alguns fatores fundamentais. Primeiro, o planejamento em nível regional mostra-se de grande relevância para a resolução e mitigação dos problemas que, justamente pela dinâmica socioespacial, são compartilhados entre os municípios. Os problemas locais resultam da estruturação em nível regional e, portanto, soluções regionais podem apresentar resultados mais efetivos.
Os fenômenos de redistribuição espacial da população sempre tiveram grande importância nas áreas urbanas adensadas. O contexto demográfico atual, marcado pela gradativa redução da fecundidade e a consequente redução do crescimento natural da população, dá-lhes ainda mais peso.
Se há alterações na dinâmica demográfica, bem como mudanças estruturais nas áreas urbanas, como apontam alguns estudiosos, não resta dúvidas de que os volumes, origens e destinos dos fluxos populacionais também estão modificando-se. Tais transformações representam novos desafios aos estudos e análises, pois, mais que resultados de processos, elas configuram novas áreas, impactando tanto suas formas de estruturação quanto os movimentos de população. Estes últimos podem, no contexto atual, operar como um fato para os estudos urbanos e regionais.
Outro aspecto a ser indicado se concerne à distribuição dos investimentos públicos e privados. Quando os métodos (nem sempre claros) adotados pela regionalização unificadora-complexa (SILVA NETO, 2003) põem em xeque a importância da regionalização como método para o planejamento adequado, isso acaba por reforçar a necessidade de uma abordagem metodológica mais adequada, voltada às necessidades reais e que considere os fenômenos e processos que caracterizam determinada área. Os processos urbanos recentes, como apontado por Soja (2000), não caminham mais para uma tendência única, mas em todas as direções, de modo muitas vezes contraditórios, o que aumenta a relevância de uma abordagem metodológica que dê conta de processos em construção, considerando, assim, o movimento.
Sublinhe-se, ainda, que recortes espaciais como unidades de planejamento devem ser cuidadosamente analisados e, em muitos casos, revistos, dado que fenômenos contemporâneos revelam novas facetas de antigos desafios urbanos. Antigos porque, na segunda década do século XXI, veem-se ainda questões relativas ao trabalho e à habitação como duas grandes feridas abertas na urbanização brasileira que, adicionadas aos novos processos, tendem a aprofundar o que já está em andamento.
Como afirma Lencioni (2013), estamos diante de um fato novo, perante o qual velhas formas de planejamento urbano-regional não dão conta de compreender adequadamente e propor soluções às carências encerradas nos limites metropolitanos. Isso se constitui como um grande desafio para as cidades que têm perspectiva de crescimento para as próximas décadas, algo que tem sido observado nas cidades de porte médio.
Notas
1 Segundo Baeninger e Ojima (2008), as Regiões Metropolitanas foram instituídas pela lei complementar nº. 14, em 8 de junho de 1973, com o objetivo de promover o planejamento integrado e a prestação de serviços comuns de interesse metropolitano, sob o comando da Unidade da Federação e com o financiamento da União. Nesse momento, oito RMs foram criadas: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo. No ano seguinte, foi fundada a RM do Rio de Janeiro pela lei complementar nº 20, totalizando nove RMs até o final de 1974.
2 De acordo com os autores, essa metodologia possui algumas adaptações em relação à proposta de Galvão et al. (1969).
3 Os dados da Tabela 3 apresentam trabalho e estudo somados, mas sem a contagem dupla, conforme descrito em Cunha (2013). Essa metodologia é importante para que se possa comparar os dados entre os dois recenseamentos sem que haja distorções.
4 Fala-se em interdependência considerando que o inverso também ocorre, ou seja, a estrutura produtiva dos outros municípios também depende da mobilidade dos trabalhadores para ocuparem certos cargos.
5 Os Mapas 1 e 2 fazem uso das áreas de ponderação como unidade espacial de análise. Tais áreas são “unidades geográficas, formadas por um agrupamento de setores censitários, para a aplicação dos procedimentos de calibração das estimativas com as informações conhecidas para a população como um todo” (IBGE, 2011, p. 64). O principal potencial das mesmas se assenta no fato de ser possível analisar os dados do questionário da amostra do Censo Demográfico no nível intraurbano. Por outro lado, como elas são unidades operacionais, duas limitações são observadas: a primeira se refere aos seus limites, que geralmente não são coerentes com divisões territoriais utilizadas pelos municípios, como bairros e distritos; a segunda limitação é que nem todos os municípios são divididos em áreas de ponderação. Em 2010, enquanto o município de Campinas estava dividido em 36 áreas de ponderação, outros quatro (Engenheiro Coelho, Holambra, Morungaba e Santo Antônio de Posse) eram formados por apenas uma, não sendo possível uma análise espacial mais detalhada.
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