Segregação sócio-espacial de Caçador / SC

Taise Teodozio
Mestrando na Universidade Estadual de Santa Catarina – UDESC;

Francisco Canella
Doutor em Ciências Sociais pela UERJ; Professor do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

Referências

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SUGAI, Maria Inês. Segregação Silenciosa: investimentos públicos e a dinamica socioespacial na área conurbada de Florianópolis (1970-2000). Florianópolis: Editora da UFSC. 2015.

1. Introdução

As cidades crescem de forma desigual; aqueles que controlam o capital ocupam as áreas mais valorizadas; aqueles que apenas podem vender sua força de trabalho para seu sustento acabam marginalizados ao ocupar locais com menos infraestrutura e, consequentemente, menor valor de mercado. De forma simplificada, assim a segregação urbana pode ser vista como um processo estrutural, onde a própria forma da organização da sociedade por meio de seus sistemas produtivos, econômicos e de ocupação espacial, promove seu aumento. Num processo complexo, que não vai poder ser explicitado, o solo urbano se valoriza (ou mesmo desvaloriza em certas situações) com o tempo e pode, assim, dificultar que pessoas de menor poder aquisitivo tenham acesso à moradia. Ao providenciar infraestrutura apenas em determinadas partes da cidade em detrimento às áreas periféricas, o Estado tem participação neste processo porque sua atuação pode promover a valorização de determinadas áreas.

Geralmente mais estudada em áreas metropolitanas ou municípios de maior porte, o presente trabalho vai se dedicar à investigação da dinâmica urbana em cidades de pequeno porte, encorajado pelos poucos registros que tem sobre o tema nesses núcleos menores apesar de cerca de 42% da população brasileira vivendo em municípios de até 100.000 habitantes, segundo IBGE (2021). Ao considerar fenômenos citadinos ocorridos em cidades de médio e grande porte como comportamento social urbano inerente à cidade, pode ocorrer que em cidades menores são percebidos sem atentar às especificidades de suas proporções. Assim, a cidade de Caçador-SC como uma cidade de pequeno porte se  oferece enquanto objeto de nosso estudo para identificar características de segregação urbana e desigualdade social particulares.

Na década de 1970, ano do primeiro censo realizado no município, a população de Caçador era de 32.892 habitantes (IBGE, 1986), sendo 57% urbana, na década de 2010, a população total era de 70.762 habitantes e 91% urbana (IBGE, 2010). Seu crescimento populacional urbano se fez acompanhado de um processo de estruturação do espaço baseado na relação de controle, com a participação dos diversos atores operando em meio urbano. Ao analisar os bairros da cidade de Caçador-SC, percebemos características típicas de segregação sócio espacial assim como a ação mercadológica através da maior valorização de algumas áreas em relação a outras. Essa valorização pode estar associada a inúmeros fatores como a presença de equipamentos urbanos, a proximidade das áreas centrais, dos comércios, a atividade do transporte público, os itens de segurança e infraestrutura urbana formando um conjunto de variáveis que determinam o valor de cada espaço. Uma área com menos equipamentos, mais afastada e segregada terá menor valor de mercado e acaba por atrair assim, os moradores de menor poder aquisitivo, restando-lhes estes locais como única possibilidade de moradia. 

O artigo pretende identificar como a presença de ações da gestão pública possam ter gerado o aumento da segregação urbana no município de Caçador. Para alcançar tal objetivo, procedemos a uma análise dos dados oficiais da Prefeitura Municipal no que tange aos investimentos em obras públicas realizadas em determinadas áreas urbanas, buscando relacioná-los com os interesses do setor imobiliário. 

O percurso metodológico utilizado nesse trabalho se faz através do método qualitativo. Nosso estudo trata das ciências sociais, dos atores, das relações e comportamentos (Minayo, 2007), que manifestados em meio urbano, refletem nos processos da estruturação do espaço. O material de pesquisa é composto por documentos oficiais da Prefeitura como relatórios, mapas, Plano Diretor Participativo, Diagnóstico Socioambiental e legislação municipal. O trabalho de campo de observação tem enquadramento de relevância de modo a permitir a análise da situação espacial encontrada para contrapor os dados oficiais registrados pelo órgão municipal. O embasamento teórico integra o estudo para a construção do entendimento do material encontrado no campo e documentos, permitindo ampliar a compreensão sobre a dinâmica urbana em cidades menores. 

Assim, como forma de aproximação do leitor à cidade, o presente artigo começará com uma breve descrição do município de Caçador e suas características para então abordar as questões da dinâmica da cidade e a segregação socioespacial vivenciada, através dos dilemas urbanos e sua conexão com as ações da gestão pública, fazendo a articulação entre o embasamento teórico e a descrição da realidade da cidade de Caçador. Em seguida, tomamos como parâmetros para análise a infraestrutura de pavimentação no perímetro urbano implantados para evidenciar o tratamento adotado pelo Estado como gestão pública no município entre o período de 2005 a 2020[1], de forma a privilegiar determinadas áreas valorizando-as cada vez mais, tendo como consequência a segregação sócio-espacial.

2. O Município

O município de Caçador está localizado na mesorregião Oeste Catarinense, com área de 983,424km² (IBGE, 2019). Considerada cidade de pequeno porte, de acordo com último Censo realizado em 2010, possui população de 70.762 habitantes[2] e densidade demográfica 71,89hab/km² (IBGE, 2010). A cidade, composta por 22 bairros e um distrito localizado a 23km de distância do centro administrativo – o distrito de Taquara Verde – possui uma população 91% urbana de acordo com o último censo realizado pelo IBGE em 2010. As características socioeconômicas e físicas são díspares entre si, em uma área de 49,45km² de perímetro urbano.

Cidade de topografia acidentada, possui dois dos seus principais rios – Rio do Peixe e Rio Caçador – cortando seu centro administrativo e, a estrada de ferro que ligava São Paulo ao Rio Grande do Sul, que na região é denominada como Ferrovia do Contestado, perfaz as margens do Rio do Peixe. Caçador fez parte da área de disputa de terras da Região do Contestado que, à época, já apresentava traços fortes de segregação. O centro da vila, era ocupado por famílias de posses e migrantes de etnias diversas enquanto os caboclos eram obrigados a se estabelecer em terras cada vez mais distantes e sem condições de habitabilidade.

Figura 1  - Mapa de localização do Município de Caçador, sem escala.

Fonte: (IBGE, 2019).

A economia do município em sua colonização, começou baseada na exploração da madeira que era abundante na região e na cultura de trigo e uva, hoje está pautada no setor terciário de comércio e serviços com indústrias de transformação em sua maior representatividade (SEBRAE-SC, 2013) e algumas empresas continuam ligadas a exploração da madeira. O setor agropecuário também se faz representar na fatia econômica do município com a cultura do tomate e uva, porém em menores proporções. Em questões gerais de infraestrutura, de acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA, 2013) e através de seu Atlas Esgotos, apenas 52,37% dos domicílios apresentam esgotamento sanitário adequado e segundo IBGE 2010, 57,3% do município possui arborização em vias públicas e 27,9% de urbanização. A rede primária de abastecimento de água abrange 86% dos domicílios e o abastecimento de energia cobre em 89% (SEBRAE-SC, 2013), lembrando que são números baseados em domicílios particulares permanentes.

A pobreza e desigualdade se fazem presentes no município. A extrema pobreza representa 1,3% de sua população, outra parcela de 24,4% vive com renda familiar per capta de até ¼ salário-mínimo e outra de 6,8% com renda familiar per capta de até ½ salário-mínimo, o Índice de Gini em 2010 era de 0,498 (SEBRAE-SC, CAÇADOR EM NÚMEROS - SEBRAE-SC, 2013), o que demonstra a real disparidade da concentração de riqueza entre as pessoas do grupo. Este 30% da parcela da população vivendo com renda média familiar per capta de até ½ salário-mínimo também não possui residência própria[3] e acaba por viver de aluguéis que para a média salarial[4] se tornam caros, dificultando ainda mais sua sobrevivência

 

Figura 2 - Mapa do Município de Caçador, sem escala.

Fonte: Google Maps, 2020.

 

Figura 3 – Demarcação do Perímetro Urbano, sem escala

Fonte: Prefeitura Municipal de Caçador-SC, 2020.

 

 

3. A dinâmica da cidade e a segregação

A cidade de Caçador cresceu e se desenvolveu ao longo das margens de seus rios, e o espaço se formatou à medida que a terra foi parcelada em meio a privilégios e exclusões, enquanto o centro se tornava cada vez mais urbanizado, os bairros periféricos eram ocupados de forma pulverizada com pouca ou quase nenhuma infraestrutura urbana. A evolução desigual dos seus espaços reflete as relações sociais entre funções e formas de todo o processo ao longo da história, ligando passado e presente às suas representações manifestadas através dos processos e funções (SANTOS, 2004). O espaço se modifica no tempo através dos processos e perfaz a história em suas relações sociais e assim acontece de forma desigual, a intensidade bem como o interesse podem variar de acordo com o que é vivenciado no presente ou mesmo ser o resultado do que era no passado, interrelações entre passado e presente, formas e funções.

A desigualdade dos espaços na cidade é resultado da desigualdade social, manifestada no espaço intraurbano e ganha visibilidade através da segregação espacial revelando a estrutura de suas relações baseada na acumulação, dominação e reprodução das classes sociais (SUGAI, 2015).  

O sociólogo uruguaio Ruben Kaztman traz o conceito de segregação ao discutir a crescente concentração dos pobres em espaços urbanos segregados. Ele aponta para importância de distinguir segregação das noções de diferenciação e segmentação. Segundo o autor, a diferenciação designa diferenças nos atributos de duas ou mais categorias sociais, enquanto a segmentação agrega à diferenciação a referência à existência de barreiras para a passagem de uma categoria ou outra. Por sua vez, a segregação agrega à diferenciação e à segmentação uma referência à vontade dos membros de uma ou outra categoria de manter ou elevar a separação entre si (KAZTMAN, 2001). 

E, nesse sentido, pode ser possível observar que as áreas da cidade mais favorecidas, habitadas pela população com rendas acima da média da população, tendem a se isolar geograficamente, reduzindo as esferas de sociabilidade informal entre as classes.

La segregación residencial refiere al proceso por el cual la población de las ciudades se va localizando en espacios de composición social homogénea. Entre los factores más importantes que se invocan como antecedentes de estos procesos están el grado de urbanización y la urbanización de la pobreza, el grado de concentración de la distribución del ingreso, las características de la estructura de distancias sociales propias de cada sociedad y la homogeneidad o heterogeneidad de la composición étnica, religiosa o por origen nacional de la población de las ciudades (KAZTMAN, 2001, p. 178)

No processo de segregação residencial (que aqui denominamos como segregação socioespacial), devemos considerar também que as disparidades salariais e as diferenças quanto a proteções e estabilidade laboral também se manifestam na localização das classes no território urbano. O resultado desses processos aparece no isolamento dos pobres das correntes predominantes da sociedade (KAZTMAN, 2001). Tudo isso se agrava num quadro generalizado de aumento da proporção da população com vínculo precário e instável com o mundo do trabalho. Constatando-se assim, relacionada à segregação socioespacial, a progressiva redução dos espaços públicos que possibilitam o estabelecimento de contatos informais entre as classes em condições de igualdade e a crescente concentração dos pobres em espaços urbanos segregados.

Em Caçador, assim como em outros centros urbanos, as diferentes características entre as localidades se evidenciam transparecendo sua segregação espacial em que, de um lado, é possível observar áreas auto segregadas com terrenos amplos, edificações imponentes, e uso exclusivo residencial e baixa densidade, em outro, possuem alta densidade demográfica[5], as áreas privativas e edificações são módicas, algumas são autoconstruídas. Na estrutura espacial de poder, o Estado através de seus instrumentos, atua como um de seus agentes de modo a viabilizar as relações de dominação e classe (SUGAI, 2015), o tipo de investimento público e a localização destes pode proporcionar desenvolvimento ou segregação, as leis e as políticas públicas da mesma forma e, neste sentido a importância do olhar sobre as ações do Estado na conjuntura urbana. Suas ações estão pautadas em favor da sociedade capitalista, criando condições ao processo de acumulação e reprodução das classes sociais e suas parcelas derivativas (CORRÊA, 1999). Os agentes atuantes do espaço, ainda segundo Corrêa (1999), têm suas ações unidas às do Estado de modo que acabam por transformar a cidade, e os considera: os proprietários do meio de produção que, em função de sua atividade econômica requisitam espaços com atribuições específicas, os proprietários fundiários, os promotores imobiliários, o Estado e a população excluída. Suas ações se fazem ligadas às do Estado que viabiliza os diferentes interesses a seu determinado momento.

A estrutura física dos bairros e a forma com que estão organizados podem revelar algumas características de sua segregação como o caso dos bairros Bom Sucesso e Martello, em destaque na Figura 4, que começaram a ser ocupados na década de 1970 e 1980. Eram as terras mais distantes da região central, o local era de difícil acesso, topografia acidentada, com córregos em meio às suas terras e nenhuma infraestrutura urbana próxima. Como inicialmente eram terras de menor, foram ocupadas pela parcela da população mais pobre, consolidando os traços de segregação.

Apesar do tempo passado, seus acessos continuam limitados, esses bairros ainda permanecem de certa forma isolados com a rodovia que possui grande fluxo de veículos pesados e poucas ruas de acesso, o que os deixa desconectados das demais áreas. 

Figura 4 - Localização do Bairro Bom Sucesso, DER, Martello em relação ao Centro de Caçador, sem escala.

Fonte: Prefeitura Municipal de Caçador-SC. Editado pelos autores, 2022.

Uma das entradas do bairro Martello, a rua José Oleinik, só foi pavimentada no ano de 2019, justamente quando houve a implantação de um empreendimento do ramo de comércio atacadista de alimentos se instalou naquela rua. As duas obras de travessia urbana nas rodovias de ligação a estes mesmos bairros foram inauguradas em 2015, o elevado do entrocamento entre a rodovia Honorino Moro e a rodovia Comendador Primo Tedesco e o elevado entre a rodovia Honorino Moro e a avenida Engenheiro Lourenço Faoro. As obras de arte de engenharia vieram através do Governo do Estado, como solução urbana de mobilidade para trazer segurança e melhorar o fluxo no trânsito.  Foram gastos mais de 20 milhões de reais entre a construção dos dois elevados, a troca de iluminação, pavimentações e passeios. Muito embora tivessem relevância ao fluxo de veículos, estas intervenções acabaram por isolar ainda mais as localidades, por serem ações pontuais e desconsiderarem seu entorno consolidado. A entrada da localidade Vereda dos Trevos, no Bairro Bom Sucesso, ficou inviabilizada com o elevado, fazendo com que os moradores percorressem um trajeto mais longo que o necessário. O acesso ao Bairro Martello também teve suas distancias aumentadas. Apesar da proposta, o trânsito na localidade continua violento, os acessos precários e a populaçao segregada. Tais obras ficaram longe de trazer mobilidade, segurança e integração. 

No bairro DER também é possível ver características de segregação. As edificações ocupadas pela elite caçadorense forma como que um enclave urbano. Trata-se de um espaço socialmente homogêneo, valorizado por pessoas seletas, longe de interações indesejadas e, que cultiva uma certa negação à interação com o restante da cidade (CALDEIRA, 2000). Apesar de não possuir muros é como se o tivesse, é uma área visivelmente diferenciada às demais, suas edificações são imponentes, possuem localização e vista privilegiada, o transporte público não circula por lá e o acesso para pedestres é limitado por consequência das suas ruas íngremes. O único equipamento público existente nesta área é uma escola estadual fundada em 1968 e, apesar da proximidade às residências, a escola não tem os vizinhos como seus alunos. 

Por mais que existam políticas públicas, como por exemplo, o instrumento do zonemaento que contempla áreas de interesse social e objetivam a prioridade do uso da terra pela população com menos oportunidades, quem acaba por promover ou estimular ou regular é o próprio mercado imobiliário, e este o faz de modo a atender seus interesses, bem como os da classe dominante. O Estado não controla o uso da terra, mesmo com instrumentos como leis e planos que até intensionam tal proteção (MARICATO, 2014). 

O aumento da segregação nas cidades também está diretamente relacionado com mudança do foco das políticas públicas, em especial as habitacionais e urbanas, que deixaram de priorizar o bem comum e a equidade socioespacial para dar lugar ao uso do espaço como objeto do capital, promovendo a exploração e acúmulo de valores (ROLNIK, 2019).

Em toda a cidade a presença de vazios urbanos é constante, o que configura a reserva do capital imobiliário aguardando seus rendimentos oportunistas. À medida que as áreas são ocupadas, estes bolsões inabitados se dissolvem operando ao estímulo imobiliário e, como as políticas de habitação praticadas pela municipalidade não são prioridade, a população se torna ainda mais vulnerável aos “regimes de compra de habitação” propagandeados em todo o país, é a segregação escriturada, onde somente a posse da terra através o mecanismo financeiro pode proporcionar algum direito ao cidadão. Isso é ideologia e prática da transformação da habitação em ativo financeiro usada como política pública de habitação, baseada no mercado e crédito habitacional (ROLNIK, 2019)[6]. Assim, a população acredita que a solução vem através do Estado, como uma grande oportunidade na aquisição da casa própria, sem perceber as ações capitalistas da produção de espaço e a dominação, além do endividamento.

[...] hegemonia da propriedade individual escriturada e registrada em cartório sobre todas as demais formas de relacionamento com o território habitado constitui um dos mecanismos poderosos da máquina de exclusão territorial e de despossessão em marcha no contexto de grandes projetos, sejam eles de expansão de infraestrutura e desenvolvimento urbano, sejam reconstrução pós desastres. Na linguagem contratual das finanças, os vínculos com o território são reduzidos à unidimensionalidade de seu valor econômico e à perspectiva de seus rendimentos futuros, para os quais a garantia da perpetuidade da propriedade individual é uma condição. Desta forma, enlaçam-se os processos de expansão da fronteira da financeirização da terra e da moradia com as remoções e deslocamentos forçados. (ROLNIK, 2019)

Outro exemplo de segregação em Caçador ocorreu com a remoção de 125 familias de uma área da margem o Rio do Peixe em 2017, Figura 5. Foi um processo que, para sua viabilidade, se baseou na despossessão da terra. O projeto iniciado em 2011 tinha como objetivo a retirada das familias que estavam em área de risco, área de preservação e área de patrimônio da União (área da extinta Rede Ferroviária). Uma área central abandonada, que não atraía preocupação ambiental e nem social, apesar de estar ocupada por população vulnerável às margens do rio do Peixe, mas que contemplou um novo projeto de área de lazer e integração – o Parque Linear. As habitações existentes eram em sua maioria de madeira reaproveitada ou outros materiais reaproveitados de outras construções, lonas ou chapas de madeira compensada. Esta área, apesar de localização central, permanecia escondida entre os prédios da via proncipal. Não possuía infraestrutura adequada e era visivelmente segregada em pleno coração da cidade, pois quem passava pela via principal não percebia que haviam tantas habitações ou sequer imaginavam em que condições viviam as pessoas neste espaço. 

Figura 5 – Área de remoção das famílias e área de transferência, sem escala.

Fonte: Prefeitura Municipal de Caçador-SC.

A população vulnerável era composta por 125 familias e foi removida da margem do rio para o loteamento Nossa Senhora Salete – ao final do bairro de mesmo nome - por não conseguirem comprovar propriedade do local. Nesse espaço criado especificamente para abrigar tais familias, as características de segregação continuaram, embora manifestadas de outras formas que as de sua antiga localização, a população ainda convive com problemas de mobilidade para vencer a distância, ded acesso limitado e e transporte público deficitário.

Esse processo de remoção nos evidencia uma das formas com que o Estado se relaciona com a temática urbana de habitação, tendo como consequencia a segregação. São as ações públicas com base na reprodução do capital e não de trabalho, assim como as relações do espaço urbano estabelecidas entre valor de troca e uso, entre renda imobiliária e condições de vida. O espaço se estrutura em meio a intensificação das relações e formas de controle da minoria com auxílio do Estado, que tem como resultado a segregação socioespacial (MARICATO, 2014). Mesmo que em dimensões proporcionalmente menores, Caçador vive problemáticas semelhantes a centros maiores: a segregação e a desigualdade social e urbana.

4. A pavimentação e as diferenças sócio-espaciais 

As diferenças sócio-espaciais são percebidas entre os bairros da cidade de Caçador e, para compreender um pouco mais sobre tais diferenças, analisaremos a evolução da implementação da pavimentação nas localidades, por ser um incremento perceptível de valoração direta aos imóveis atingidos. Nesse sentido, podemos considerar que adistribuição desproporcional dos investimentos públicos em pavimentação é uma das características que definem as desigualdades nos espaços intraurbanos (SUGAI, 2015). É o investimento fundamentado na valorização fundiária e imobiliária gerando e captando rendas, o que vai gerar, em consequência, a elevação de preços dos terrenos e imóveis. (MARICATO, 2013). Muito embora os registros municipais[7] através dos mapas tenham dados recentes, é possível identificar por onde permearam os investimentos entre seus bairros ao longo dos anos.

O Gráfico 1 traz o quadro geral da evolução da pavimentação entre os bairros, demonstrando a concentração de investimentos públicos prioritários. A composição do gráfico traduz a fotografia dos mapas de levantamento realizado pela prefeitura no ano de 2005, sendo o primeiro registro da realidade pavimentada e, também nos anos de 2010 e de 2020. 

Gráfico 1 - Evolução da pavimentação nos bairros de Caçador-SC.

Fonte: Prefeitura Municipal de Caçador-SC, 2020. Editado pelos autores, 2022.

Ao observar a evolução da pavimentação, percebemos que em 2005 os bairros Centro, Bom Jesus, DER, Paraíso, sendo estas áreas mais centrais, já possuíam estrutura de pavimentação quase que em toda sua extensão. Entre 2005 e 2010, os bairros Bello, Berger, Gioppo e Reunidas, localizados no entorno da área central, receberam o incremento médio de 20% em relação à situação existente. Entre 2010 e 2020 ocorreu um acréscimo de pavimentação nos bairros mais periféricos como Alto Bonito, Bom Sucesso, Figueroa e   Martello, mas ainda não atingiram os patamares alcançados na área central. Muito embora a pavimentação tenha permeado todos os bairros da cidade, as regiões periféricas foram as menos contempladas, permanecendo ainda muitas ruas na terra, enquanto o reinvestimento acontecia em áreas já pavimentadas, com paralelepípedos ou asfalto. 

Os dados dos mapas oficiais nos mostram que houve reinvestimento em pavimentação quando ocorreu o reperfilamento em vias já pavimentadas com paralelepípedo (gráfico 2). Em 2005 cerca 29% das vias eram compostas por pavimento paralelepípedo, em 2010 eram 25% e em 2020 apenas 16%. 

Gráfico 2 – Evolução do tipo de pavimentação em Caçador-SC.

Fonte: Prefeitura Municipal de Caçador-SC, 2020. Editado pelos autores, 2022.

Ainda, é importante perceber que o reinvestimento nessas pavimentações traz dois aspectos a serem considerados na análise: a questão de reestruturação do espaço, de modo a permitir a circulação do transporte coletivo proporcionando boa trafegabilidade, conforto e mobilidade e, a valorização dos imóveis do entorno com infraestrutura mais robusta, moderna e atendida por diferentes modais. Assim, o cuidado permanente com vias mais centrais pode ser visto como uma estratégia adotada pelo Estado. Ao tratar de forma diferenciada às diversas áreas da cidade acaba por contribuir para a produção dos aspectos que valorizam os espaços e, consequentemente, valoriza os imóveis.

Um ponto importante a ser observado no processo da composição da infraestrutura de pavimentação é a questão qualitativa de sua execução e materiais empregados. Em geral, obras viárias por ter mais visibilidade e prestígio, acabam por ter prioridade em relação a outras obras (MARICATO, 2015), são de rápida execução, costumam ser executadas com pouca técnica e ainda sustentam histórico modelo rodoviário como símbolo de desenvolvimento. Neste caso, é importante salientar pois, sendo um dos fatores determinantes à vida útil do pavimento, além dos aspectos de conforto e organização, há de se perceber que nem todas as ruas se valeram das melhores técnicas de execução bem como seus componentes, principalmente nas localidades periféricas, próximo aos imóveis menos valorizados. Em muitos locais falta rede de drenagem para coleta das águas pluviais, meio fio e base e sub-base na estrutura do pavimento adequada ao tráfego a que se destina. 

Outro aspecto presente no desenvolvimento da implantação do pavimento é sua localização. Os mapas evidenciam escolhas aleatórias, sem estratégia de gestão, de continuidade, de mobilidade, de atendimento aos equipamentos urbanos coletivos ou que pudessem atender maior parcela da população. Foram identificadas pavimentações pontuais, em ruas isoladas ou com poucas ligações às áreas consolidadas principalmente nos bairros periféricos no mapa de 2005. A limpeza e manutenção nas ruas possuem rotina diferenciada entre as localidades e se faz presente de modo diário na região central e esporádico, se não ausente, nas áreas mais afastadas como bairro Martello e Bom Sucesso.

Apesar a alteração da lei de Parcelamento do Solo para fins Urbanos em 2011, que passou a responsabilidade pela realização das obras de infraestrutura (pavimentação, drenagem, rede de esgoto, rede de água, arborização e iluminação) dos loteamentos propostos a partir do ano de 2012, ao agente promotor, restou ainda ao poder público, atuar sobre todas aquelas áreas que até então estavam desprovidas de pavimentação. De 2012 até 2020, novos loteamentos foram implantados nos diversos bairros da cidade, porém não representaram mudanças proporcionais no quadro de análise, permanecendo a visão da participação do Estado na segregação destes locais.

Além da pavimentação no período estudado, houve o incremento em equipamentos públicos no que se refere a ampliação de escolas, construção de postos de saúde e centro de referência de assistência social. O que vai refletir na prospecção política e nos seus aspectos de dominação que vão muito além da preocupação com a função social da cidade, até mesmo porque estes equipamentos foram implantados no centro bairro Martello, demais áreas continuaram à margem desses serviços. Esta troca acaba por fomentar uma relação entre doar e receber, a reprodução por retribuição àquilo que recebem (ROLNIK, 2019), como se fosse atividade natural e sem intenção alguma, um pacto de soberania consentido a olhos nus. Quando a população carente dos serviços básicos de infraestrutura urbana recebem incrementos nos locais onde vivem, estes o vêm acompanhado de discursos oportunistas como um benefício ocorrido quase que num ato heroico de uma conquista que, na verdade, não seria nada mais que o cumprimento das obrigações básicas do próprio Estado, assim as pessoas que padecem da falta de conhecimento e clareza das informações acreditam ser uma ação promovida, segue então uma das questões da relação entre “gratidão e obrigação” refletida do ciclo eleitoral. É nesse sentido que uma cidadania atravessada por um regime de privilégios e troca de favores em períodos eleitorais encontra expressão também na dimensão espacial das cidades, como observa James Holston, ao analisar as periferias brasileiras:

A noção de periferia se refere a relações de dependência mútua – a produções sociais de espaço – nas quais as partes componentes definem umas às outras por meio de mecanismos de dominação e resposta. [...] Uma cidadania que adminsitra as diferenças sociais legalizando-as de maneiras que legitimam e reproduzem a desigualdade. A cidadania brasileira se caracteriza, além disso, pela sobrevivencia de seu regime de privilegios legalizados e desigualdades legitimadas (HOLSTON, 2013). 

Até o ano de 2005, de acordo com o diagnóstico do Plano Diretor Participativo de 2006, o município contava com 10 unidades básicas de saúde e dois hospitais, um centro de atenção psicosocial, 1 unidade gestora do Sistema Único de Saúde, 26 escolas rurais, 29 no perímetro urbano (entre municipais, estaduais e particulares) e 11 creches. Em 2020, conforme relatório das edificações fornecido pelo IPPUC (2022), a realidade da saúde municipal está em 14 unidades básicas de saúde, doios centros de atenção psicosocial, um hospital.  A educação municipal não possui mais unidades de ensino rural, uma vez que passou a operar com transporte desses alunos à sede da cidade. Conforme Diagnóstico Socioambiental (2021), possui 46 escolas de ensino fundamental e médio e 28 centros de educação infantil (municipais, estaduais, federais e particulares). Muito embora as unidades escolares tenham diminuído em número de edificações, suas instalações sofreram intervenções de ampliação para absorver maior número de estudantes. 

As pequenas áreas de lazer como praças de bairros ou quadras de esportes, não estão mapeadas no diagnóstico do plano diretor participativo de 2006, no mapa de zoneamento, uso e ocupação do solo, nem no diagnóstico socioambiental. No entanto, há um destaque à área de lazer do bairro centro, o Parque Central José Rossi Adami, com quadras esportivas, pista de caminhada e bicicleta e brinquedos infantis. Houve, ao longo dos anos, de acordo com relatório de obras municipais a reforma de pontes, implantação de câmeras de monitoramento e segurança, modernização da iluminação pública e a constante manutenção viária com reperfilamento, pintura e canteiros com floreiras impecáveis, com mais ênfase na região central da cidade privilegiando a menor parcela da população em detrimento aos demais. 

Nos bairros Martello e Bom Sucesso é possível perceber também que, após os investimentos públicos realizados entre as poucas pavimentações e alguns equipamentos houve uma certa melhora entre as habitações existentes em termos de materiais utilizados e alguns equipamentos como cercas e muros, assim como novas habitações nas áreas mais centrais do bairro não mais em madeira reaproveitada e, ao mesmo tempo, uma transformação em suas áreas periféricas com o avanço nas ocupações e estas sim em madeira reaproveita e autoconstruídas. Ao que parece é a produção e reprodução do espaço onde estas áreas que antes eram acessíveis àquela parcela da população, agora não o são mais, as melhorias edificadas no bem material assim como as implantações urbanas nos arredores oportunizam um mercado de valorização e exploração, terras que até  pouco tempo atrás tinham menor valor agora se tornam inacessíveis e acabam por “empurrar” para outras áreas aqueles que não tem outra alternativa senão ocuparem espaços cada vez mais longe e com menores condições.

Assim, à medida que as vias foram pavimentadas, o desencadeamento da valoração imobiliária acontecia de forma direta aos investimentos públicos. Os valores dos terrenos sofreram acréscimo, o processo de renovação edilícia com reformas, troca de materiais como madeira por alvenaria, acompanharam tais valores. Esse transcurso ficou mais evidente no bairro Martello, onde nasceu um núcleo comercial de grande potencial atrativo, além da remodelação das casas. À medida que a dinâmica urbana se desenvolve, o processo de exclusão se perpetua, fazendo novamente com que a parcela da população mais pobre não consiga acesso à moradia e seja empurrada cada vez mais para longe. Como acontece nos grandes centros urbanos. Por estar ligada a reprodução do capital e seus mecanismos de controle, o processo se repete, a segregação se estrutura.

5. Considerações finais

A segregação socioespacial fica evidenciada na cidade de Caçador manifestando-se em suas diversas formas. Neste sentido o Estado atuou como ator fundamental do processo, pois suas decisões e ações envolveram diretamente a população ao promover a separação entre as diferentes classes na cidade. À medida que a ocupação da cidade ocorreu, ficaram claros também os traços da desigualdade, onde os bairros periféricos apresentam estruturas sócio-espaciais completamente diferentes das áreas centrais.

 Os investimentos públicos ao longo dos anos mostraram tratamentos diferenciados a determinadas áreas da cidade, enquanto as regiões centrais receberam reinvestimentos através da constante manutenção viária, reforma de pontes, modernização da iluminação pública e segurança, enquanto os bairros mais periféricos ainda não possuíam pavimentação adequada em todas as suas ruas. 

Os incrementos públicos implantados nestas áreas periféricas se mostraram benéficos na vida urbana de sua população excluída e vulnerável, no entanto, não passaram da conjuntura de infraestrutura básica de uma cidade. Ao mesmo tempo em que houve melhora na condição urbana, acabaram por produzir e reproduzir o espaço como um ciclo estratégico da reprodução de classes. Neste sentido, estas áreas que antes não tinham valor ao mercado e, por isso, ocupadas pela população pobre, com o incremento público passaram por valorização interessando ao capital deixando de ser acessível à população pobre. E, mais uma vez, os vulneráveis vão de encontro às áreas precárias, longínquas, de menor valor e sem infraestrutura. Estas ações do Estado convergem com as ações mercadológicas da monetarização da terra produzindo cada vez mais a segregação socioespacial na cidade.

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