Resumo em Português
Vanessa Marx
Doutora em Ciência Política e Administração - Universidad Autonoma de Barcelona; Professora de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Gabrielle Oliveira de Araújo
Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pesquisadora no Grupo de Pesquisa Sociologia Urbana e Internacionalização de Cidades (PPGS/UFRGS).
Vitoria Gonzatti de Souza
Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PROPUR/UFRGS
Relação global-local e transformação urbana no 4º distrito de Porto Alegre
O artigo pretende mostrar a relevância de identificar e refletir sobre os impactos que os processos de globalização e de transnacionalização estão produzindo nos governos locais e como políticas inovadoras podem contribuir para resolver estes impactos sociais, econômicos ou culturais. Questiona-se como proporcionar uma mudança das políticas locais pensando no contexto internacional e, ao mesmo tempo, uma maior descentralização das políticas e dos recursos dos governos centrais e supranacionais. Esta dialética é produzida quando a cidade é considerada como ator no sistema internacional. Por isto o artigo descreve as influências dos atores transnacionais, de projetos internacionais ou de alianças entre atores locais e internacionais enquanto forças globais. Por outro, analisa a ação de atores políticos locais através de modificações nos regulamentos e estruturas administrativas visando uma operação mais rápida e eficaz para o capital transnacional no local. A Revitalização do 4º Distrito de Porto Alegre, objeto do estudo, concebida como estratégica do fortalecimento e diversificação da economia na cidade, passa por uma relação dialética de um território permeado por propostas de planos forças entre instituições, empresas e universidades, que complexifica a perspectiva relacional.
Referências
APPEL, Vinicius. Intervenções no 4º Distrito de Porto Alegre serão anunciadas ainda neste ano. Jornal do Comércio:O jornal de economia e negócios do RS. Porto Alegre, 21 abr. 2021. Economia. Disponível em: https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2021/04/788722-intervencoes-no-4-distrito-de-porto-alegre-serao-anunciadas-ainda-neste-ano.html. Acesso em: 24 jun. 2021.
ARENDT, Isabel; WITT, Marcos; WEIMER, Gunter. A imigração alemã no Rio Grande do Sul. In: Relações Brasileiras e Alemãs Volume I. s.d. Disponível em: http://brasil-alemanha.com/capitulo/19sec/A-imigracao-alema-no-Rio-Grande-do-Sul.php. Acesso em 01 nov. 2018.
ARANTES, Otília. Uma estratégia fatal: a cultura nas novas gestões urbanas.In: ARANTES, Otília.; VAINER, Carlos B.; MARICATO, Ermínia. (Org.). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2002.
ARANTES, Otília Beatriz Fiori. Berlim e Barcelona: duas imagens estratégicas. São Paulo: Annablume, 2012.
BENITES, Vagner. Proposta para um 4º Distrito Resiliente segue em debate. Reportagem oficial da PMPA. 18 set. 2015. Disponível em: <http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smgl/default.php?p_noticia=180970&PROPOSTA+PARA+UM+4O+DISTRITO+RESILIENTE+SEGUE+EM+DEBATE>. Acesso em: 30 jul. 2020.
BRASIL. Lei Nº 10.257, de 10 julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União, Atos do Poder Legislativo, Brasília, DF, 11 jul. 2001. Seção 1, p. 1. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm>. Acesso em: 21 nov. 2017.
BRASIL. Lei Nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez 2004. P. 6. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm>. Acesso em: 14 set. 2018.
CÂMARA Municipal de Porto Alegre. Instalada a Frente Parlamentar do 4º Distrito. Notícias de Gabinete: Gab. Ver. Ramiro Rosário. Porto Alegre, 08 abr. 2021. Disponível em: <https://www.camarapoa.rs.gov.br/noticias/instalada-a-frente-parlamentar-do-4-distrito>. Acesso em: 24 jun. 2021.
CAU/RS. CAU/RS e Vila Flores – Patrimônio histórico, participação e inclusão: o Vila Flores na 15ª Bienal de Arquitetura de Veneza. 21 out. 2016. Disponível em: <http://www.caurs.gov.br/caurs-e-vila-flores-patrimonio-historico-participacao-e-inclusao-o-vila-flores-na-15a-bienal-de-arquitetura-de-veneza> Acesso em 15 nov. 2018.
CITISCOPE. Los Quito Papers: Una contraposición a la Nueva Agenda Urbana. 20 out. 2016. Discponível em: <http://citiscope.org/habitatIII/news/2016/10/los-quito-papers-una-contraposicion-la-nueva-agenda-urbana>. Acesso em: 21 abr. 2018.
CORREIO DO POVO. Marchezan defende PPPs para revitalizar 4o Distrito. Porto Alegre. 20 dez 2017. Disponível em: . Acesso em: 15 fev. 2018.
DESAFIO PORTO ALEGRE RESILIENTE, 2016. Disponível em: <http://www.100resilientcities.org/wp-content/uploads/2016/01/Estrategia20de20Alegre20Resiliente_digital.pdf>. Acesso em: 13 abr.2018.
FIX, Mariana. A “fórmula mágica” da parceria público-privada: Operações Urbanas em São Paulo. Urbanismo: dossiê São Paulo-Rio de Janeiro. Campinas, PUCCAMP/PROURB, 2004, pp. 185-198.
FREITAS, Marina. Paim busca investimentos para projeto do 4º Distrito. Portal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. 13 dez. 2017. Disponível em: <http://www2.portoalegre.rs.gov.br/portal_pmpa_novo/default.php?p_noticia=999194146&PAIM+BUSCA+INVESTIMENTOS+PARA+PROJETO+DO+4O+D...>. Acesso em: 15 fev. 2018.
GALINDO, E.; MONTEIRO, R. Nova Agenda Urbana no Brasil à luz do Habitat III. Boletim regional, urbano, ambiental, N15, jul-dez/2016, IPEA.
HAUSER, Ghissia. Parques tecnológicos e centralidades urbanas: o caso do Tecnopuc na região metropolitana de Porto Alegre. Tese. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação, Educação em Ciências. Porto Alegre, 2016.
INSTITUTO PÓLIS. Habitat III e o Direito à Cidade, por Nelson Saule Júnior. Instituto Pólis. 10 nov. 2016. Notícias. Disponível em: <http://polis.org.br/noticias/habitat-iii-e-o-direito-a-cidade-por-nelson-saule-junior/>. Acesso em: 27 abr. 2018.
CORREIO DO POVO. Marchezan defende PPPs para revitalizar 4º Distrito. Notícias. Porto Alegre. 20 dez 2017. Disponível em: <http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/Geral/2017/12/637625/Marchezan-defende-PPPs-para-revitalizar-4-Distrito>. Acesso em: 15 fev. 2018.
MARX, Vanessa. Las ciudades como actores políticos en las relaciones internacionales. Tese (doutorado). Universidad Autónoma de Barcelona. Facultad de Ciencias Políticas y Sociología. Departamento de Ciencias Políticas y Derecho Público. Barcelona, España, 2008.
MARX, Vanessa e ARAÚJO, Gabrielle. Democratização do espaço público, ativismo urbano e ocupações na cidade de Porto Alegre. In: MARX, Vanessa e COSTA, Marco Aurélio. Participação, Conflitos e Intervenções Urbanas: contribuições à Habitat III. Porto Alegre: Editora UFRGS/CEGOV, 2016. 314 p.
MATTAR, Leila. A modernidade de Porto Alegre: Arquitetura e espaços urbanos plurifuncionais em área do 4o Distrito. Tese. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Pós-Graduação em História, PUCRS. Porto Alegre, 2010.
MOREIRA, Cássio. Porto Alegre Tecnópole: Uma estratégia de desenvolvimento. Monografia.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas. Porto Alegre, 1999.
MORENO, Júlio. Habitat III: incorporação do Direito à Cidade “salva” a Nova Agenda Urbana. Cau/br: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. Quito - Equador. 20 out. 2016. Disponível em: . Acesso em: 27 abr. 2018.
Observa POA. Observatório da Cidade de Porto Alegre. Disponível em: http://www.observapoa.com.br/. Acesso em: 30 jun. 2021.
OLIVEIRA, Clarice M. O caráter prático-operacional dos projetos urbanos de última geração no Brazil: o caso Porto Alegre 4D. In: Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ENANPUR, 17º. São Paulo - SP, 2017.
PIQUÉ, Jorge. Prefácio. In: O despertar do 4o Distrito. Canoas, RS: Ed: Unilasalle, 2017.
PORTO ALEGRE. Decreto Nº 19.666, de 26 de janeiro de 2017. Transfere todos os chamamentos públicos e estudos relativos à contratação de obras e serviços por meio de concessões, parcerias público-privadas e contratos de gestão à Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE). Disponível em: <http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/ppp/usu_doc/decreto_19666.pdf>. Acesso em: 30 jan. 2018.
PORTO ALEGRE. Decreto Nº 19.736, de 02 de maio de 2017. Institui o Programa Municipal de Parcerias (PROPAR/POA), o Conselho Gestor do Programa de Parcerias (CGP), e revoga os Decretos nº 15.370, de 17 de novembro de 2006, e nº 15.448, de 10 de janeiro de 2007. Disponível em: >. Acesso em: 18 mar. 2018.
PORTO ALEGRE. Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999, atualizada e compilada até a Lei Complementar nº 667, de 3 de janeiro de 2011, incluindo a Lei Complementar 646, de 22 de julho de 2010. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental: PDDUA. Porto Alegre, RS, 22 jul. 2010. Disponível em: <http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/spm/usu_doc/planodiretortexto.pdf>. Acesso em: 10 mai. 2018
PORTO ALEGRE. Lei Complementar Nº 810, de 4 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Administração Pública Municipal, cria e extingue secretarias Municipais, estabelece suas finalidades e competências e revoga a legislação sobre o tema. Disponível em: <http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/ppp/usu_doc/lc_810.pdf>. Acesso em: 30 jan. 2018.
PORTO ALEGRE. Lei Nº 9.875, de 8 de dezembro de 2005. Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Porto Alegre – CGPPP/POA – e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada Municipal – FGPPPM. Disponível em: <http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/ppp/usu_doc/lei__9.875.pdf>. Acesso em: 30 jan. 2018.
PORTO ALEGRE. Prefeitura Municipal. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental - 2. PDDUA: Lei comentada Março /2000. Porto Alegre: PMPA, 2000. 19p.
PREFEITURA de Porto Alegre. 4º Distrito: projeto de requalificação da avenida farrapos é selecionado por agência internacional. Portal da Prefeitura de Porto Alegre: Gabinete do Vice-Prefeito. Porto Alegre, 11 jun. 2021. Disponível em: https://prefeitura.poa.br/gvp/noticias/4o-distrito-projeto-de-requalificacao-da-avenida-farrapos-e-selecionado-por-agencia. Acesso em: 24 jun. 2021.
PREFEITURA Municipal de Porto Alegre. 4D Distrito de Inovação de Porto Alegre. Disponível em: <4distrito.portoalegre.rs.gov.br>. Acesso em: 08 out. 2019.
PREFEITURA Municipal de Porto Alegre. Parcerias Porto Alegre. Disponível em: . Acesso em: 27 out. 2018.
PROGRAMA Nacional de Capacitação das Cidades (Org.). Curso a distância de autoinstrução Operação Urbana Consorciada (OUC). Aula 4: Interação da OUC com outros instrumentos e programas. Brasília: Portal Capacidades, 2019. 14 p.
SANCHEZ, F. Políticas urbanas em renovação: uma leitura crítica dos modelos emergentes. RBEUR, 1999, nº 1, 115 – 132 DOI: http://dx.doi.org/10.22296/2317-1529.1999n1p115
SANTOS, Emilio. L. S. Loteamento Santa Terezinha em Porto Alegre/RS: entre a aparente permanência e a tênue mudança. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre/RS, 2018.
SILVA, Luiz Henrique Apollo. Reestruturação urbana do Bairro Floresta: uma vitrine para o projeto de Cidade Criativa de Porto Alegre. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre/RS, 2019.
SUPTITZ, Bruna. Proposta para o 4º Distrito vai para Câmara neste ano. Jornal do Comércio: O jornal de economia e negócios do RS. Porto Alegre, 23 fev. 2021. Pensar A Cidade, p. 1-1. Disponível em: <https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/colunas/pensar_a_cidade/2021/02/779860-proposta-para-o-4-distrito-vai-para-camara-neste-ano.html>. Acesso em: 24 jun. 2021.
TITTON, Cláudia P. Reestruturação produtiva e regeneração urbana: o caso do IV Distrito em Porto Alegre. 2012. 313f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2012.
TIERNEY, K. Resilience and the Neoliberal Project: Discourses, Critiques, Practices - And Katrina. American Behavioral Scientist 2015, Vol. 59(10) 1327–1342.
VAINER, Carlos B. Pátria, empresa e mercadoria: Notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano. In: ARANTES, Otília.; VAINER, Carlos B.; MARICATO, Ermínia. (Org.). A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2002.
XAVIER, Fernando. O planejamento estratégico da cidade de Porto Alegre na conjuntura prévia à copa do Mundo de 2014. Dissertação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Arquitetura, Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Urbanismo, Porto Alegre, 2013.